Segundo a constituição cubana aprovada em 2019 toda pessoa tem direito a constituir uma família e esta é formada por laços afetivos. A maneira de concretizar a ordem constitucional, um novo Código das Famílias, mais inclusivo as diversas formações familiares, substitui o código de 1965. Com a vigência do novo Código, a expressão ‘pátria poder’ … Continue lendo Cuba tem novo Código das Famílias inclusivo e proíbe casamento infantil