Por Tereza Cruvinel.
Segundo fontes da embaixada cubana em Brasília, o governo do presidente Raúl Castro e o ministério da Saúde cubano não emitiram nenhum comunicado convocando 1.672 médicos que atuam no programa Mais Médicos a retornarem à ilha, como noticiou o blog de Cynara Menezes, a Socialista Morena. Pelo contrário, o governo de Cuba está cumprindo todos os termos do acordo assinado com mediação da Opas – Organização Panamericana de Saúde/OMS, certo de que os médicos cubanos estão prestando serviços relevantes aos brasileiros de cidades do interior e de comunidades isoladas que anteriormente não dispunham de assistência médica, disse uma fonte da Embaixada, estranhando a notícia: “é totalmente improcedente esta informação sobre um comunicado chamando os médicos de volta.” O que Cuba está buscando é uma renegociação de termos do acordo.
Houve mesmo na semana passada uma reunião entre autoridades brasileiras e representantes da OPAS e do governo cubano, entre eles a vice-ministra da saúde pública de Cuba, Marcia Cobas Ruiz, que externou o desejo de Cuba de manter o acordo de cooperação mas com a revisão de algumas condições. “Respeitaremos o compromisso firmado entre a OPAS e o Brasil, porém, há uma série de fatores a serem revistos e acordados entre as partes. A desvalorização do câmbio nos últimos três anos foi maior do que o previsto e não houve nenhum reajuste, também gostaríamos de avaliar a possibilidade de uma remuneração diferenciada para os profissionais que estão trabalhando em áreas isoladas e de maior risco, entre outras considerações”, teria dito a ministra, segundo registra o site do Ministério da Saúde brasileiro.
A vice-ministra disse mesmo, conforme registrou Cynara, que “a decisão é que os médicos que estão no Brasil retornarão para Cuba ao fim do seu contrato e outros médicos virão para substitui-los”. Porém, considerando a delicadeza do momento que o Brasil está vivendo – Olimpíadas, enfrentamento do vírus Zika, eleições municipais – o governo de Cuba se comprometeu a não retirar nenhum médico da cooperação cuja missão se encerre no 2º semestre/2016, e só retomar a substituição a partir de novembro de 2016, pós eleições municipais. Os pontos propostos ao governo brasileiro foram:
– Prorrogar até 31 de outubro próximo a permanência, no Brasil, dos médicos que estão tendo os contros encerrados.
– Suspender as férias que estavam planejadas para os meses de julio, agosto e setembro.
– Enviar ao Brasil mais 250 novos médicos para integrarem-se ao programa.
A vice-presidente do Conasems, Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde, Iolete Soares, falou da preocupação dos municípios em relação aos postos de trabalho que estão vagos. “Nós apoiamos esse programa desde o início, falo pelos mais de 5 mil municípios e pela população atendida por esses médicos. É muito importante a permanência dos profissionais nos municípios por eles já saberem as dificuldades da região e conhecerem a comunidade que atendem diariamente há anos, muitos até formaram família no país”.
O secretário executivo do Ministério da Saúde, Antonio Carlos Nardi, afirmou que o governo vai se empenhar para atender à demanda dos prefeitos, buscando renovar e manter o acordo com Cuba mas não se comprometeu com o atendimento dos pleitos cubanos, de revisar os valores de contrato, invocando a crise fiscal e as restrições orçamentárias.
O que incomodou a embaixada cubana no post de Cynara foi a afirmação de que Cuba emitiu um comunicado aos médicos, determinando que comecem a retornar a Havana a partir do dia 9 de novembro. Não houve o comunicado nem a decisão, apenas a busca de renegociação com o governo brasileiro.
Atualmente, dos cerca de 12 mil médicos estrangeiros que atuam no Mais Médicos, mais de dez mil são cubanos, e eles têm manifestado interesse em continuar atuando no programa criado pela presidente afastada Dilma Roussef, receosos de que ele venha a ser interrompido pelo Governo Temer. O governo cubano também não tem interesse no fim do programa, que tem garantido renda e reconhecimento à excelência de seus profissionais.
—
Fonte: 247.
