Por Sérgio Rubim.
A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) está executando na 2º Vara Cível de Criciúma a penhora do terreno da Ponta do Coral, em Florianópolis. A área foi dada em garantia a empréstimo concedido pela Caixa Beneficiente dos Empregados da CSN à empresa Nova Próspera Mineração.
A Próspera Mineração pertence hoje à viúva do empresário Realdo Santos Guglielmi, Maria Bernadete Pinho Moreira Guglielmi, irmã do atual vice governador do estado, Eduardo Pinho Moreira. Em agosto de 1991 o empresário Realdo Guglielmi (Nova Próspera) comprou as minas de carvão mineral, equipamentos e as instalações, em Criciúma, que pertenciam à Companhia Siderúrgica Nacional.
Para realizar a compra não tirou dinheiro do bolso. Pegou um empréstimo de mais de4 bilhões de cruzeiros (CR$4.000.594.799,84) da Caixa Beneficente dos Empregados da CSN. O tão cobiçado terreno da Beira Mar Norte, em Florianópolis, foi dado então como garantia do empréstimo.
O pagamento do empréstimo nunca foi honrado. Em novembro de 1996 a CSN entra na justiça de Criciúma com ação de Execução de Título Extrajudicial pedindo o pagamento da dívida que, corrigido à época, somava mais de R$ 21 milhões (R$21.544.274,21). Isso atualizado hoje ultrapassa os R$ 30 milhões.
Disputas
Embora enredada na justiça, a nobre área da Ponta do Coral, suscita grandes disputas e embates entre interesses empresariais e organizações ambientais de Florianópolis. De um lado a contrutora Hantei Engenharia que pretende construir, ali, um mega empreendimento hoteleiro. Do outro lado, organizações ambientais, associações de moradores, ONGs e estudantes universitários que querem tranformar o local em área de utilização popular. A questão é extremamenbe polêmica. Não se sabe ainda qual é a jogada da contrutora Hantei para colocar ali um gigantesco prédio cujo layout vem sendo exibido insistentemente pela mídia local.
A área permitida legalmente para contrução, no caso o hotel da Hantei, seria de apenas 3.300,50 m2 que é a parte Alodial. Os 14.959,71 m2 restantes são Área de Marinha pertencentes à União, conforme documentos do Cartório do Primeiro Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Florianópolis, SC, sob a matrícula nº R-2/14.648, livro 2 Registro Geral, em 17.05.1983.
Ponta do Coral: Um passado nebuloso
A tão cobiçada Ponta do Coral tem um passado que envolve negociatas políticas, favorecimentos, disputas empresariais e tragédias.
Em 1928 a área de cerca 15 mil metros quadrados foi comprada pela Standard Oil, depois Esso, companhia de petróleo.
Em 1960, com a ampliação da área urbana da cidade, o governo comprou a área para evitar o depósito de combustíveis perto do Palácio da Agronômica e dos moradores do bairro.
Em 1980, governava Santa Catarina, Jorge Konder Bornhausen. No dia 16 de Outubro daquele ano, o governo estadual transfere, a título de doação, a área para a Fundação Catarinense do Bem Estar do Menor – FUCABEM, presidida por Déa Barreto Bornhausen, então esposa do governador.
Um mês depois, em 17 de Novembro, a FUCABEM vende a área para a Carbonífera Metropolitana, de Criciúma, de propriedade da família Guglielmi, mineiradores daquela região. A venda do bem público foi feita sem licitação e sem autoriação da Assembléia Legislativa. O dinheiro da venda, Cr$ 91.910.910,91, seria utilizado em projetos de bem estar social. Esse ninguém sabe, ninguém viu.
Fonte: http://www.cangablog.com
