Por Thais Reis Oliveira.
O deputado Márcio Labre (PSL-RJ) anunciou o recuo no projeto de lei que previa e proibição de alguns do métodos mais eficazes de contracepção, como o DIU e a pílula do dia seguinte. Segundo ele, o texto apresentado era um rascunho.
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Em nota divulgadas nas redes sociais, Labre pediu desculpas as mulheres e afirmou que o PL entrou em pauta por engano porque “passou batido” entre outros vários projetos protocolados por ele naquele mesmo dia, 4 de fevereiro.
A confusão, segundo ele, “resultou na entrada de um projeto que, além de não me representar, não representa milhares de mulheres que confiaram seu voto em mim”.
Conforme noticiado por CartaCapital, o projeto sugeria veto total de “comércio, a propaganda, a distribuição ou a doação” da pílula do dia seguinte, pílulas de progestógeno (as chamadas ‘minipílulas’), implantes anticoncepcionais e até mesmo do DIU (dispositivo intrauterino).
Na visão do deputado – que é jornalista – esses métodos seriam na verdade ‘micro abortivos’. A ideia foi alvo de uma enxurrada de críticas e rendeu comparações com a série Handmaids Tale (O Conto da Aia), que narra um futuro distópico onde os direitos reprodutivos femininos se tornam propriedade de um estado totalitário.
Apesar do mal entendido, ele promete apresentar em breve uma versão mais fundamentada do projeto cuja ideia, ele diz, é “informar sobre os efeitos dos medicamentos usados como contraceptivos que, na verdade, são micro abortivos”.
“Em meu entendimento faltam transparência e entendimento nessa questão”, completa o peselista no texto.
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