Por Lucas Vasques.
Após tentativa de recompor a unidade na UFSC para que a Instituição voltasse a ter tranquilidade para cumprir o seu papel acadêmico, outra bomba acaba de cair sobre a universidade. Após uma série de denúncias de abusos de autoridade, arbitrariedades, assédio moral, constrangimento e truculência nas ações do corregedor Rodolfo Hickel do Prado, o então chefe de gabinete da atual reitoria, Áureo Mafra de Moraes, encaminhou uma representação formal pedindo seu afastamento e abertura de processo contra ele.
O pedido foi submetido à Procuradoria Geral da UFSC, que emitiu parecer favorável. O problema reside no fato de que a atual reitora, Alacoque Lorenzini Erdmann, que, a princípio, não desautorizou a publicação, mudou de ideia e, pressionada por representantes do MPF (Ministério Público Federal) e da CGU (Corregedoria-Geral da União), segundo Áureo, optou por anular o ato jurídico feito pelo então chefe de gabinete. “Depois disso, não me restou alternativa a não ser pedir dispensa de minha função”. Áureo Mafra de Moraes conta à Fórum mais um capítulo da crise administrativa que persegue a universidade.
Fórum – Nos últimos dias, houve duas reuniões determinantes na UFSC. Uma com a participação dos trabalhadores técnicos-administrativos da universidade e outra do Conselho Universitário. O que foi discutido nessas reuniões?
Áureo Mafra de Moraes – Um grupo de técnicos-administrativos em educação promoveu uma reunião na manhã desta quinta-feira (26), no hall da reitoria da UFSC, para discutir a situação da instituição. Cerca de 100 TAEs compareceram e três propostas foram aprovadas. A primeira delas foi uma solicitação de que a reunião do Conselho Universitário, no mesmo dia, fosse aberta à participação de toda a comunidade universitária. A segunda foi a convocação de uma assembleia geral universitária para novembro, envolvendo todos os setores da instituição, na defesa do princípio constitucional da autonomia universitária. A terceira foi uma moção em defesa da autonomia universitária, a ser lida por um representante dos TAEs, durante a reunião do Conselho Universitário. O documento repudia “ações conduzidas com abusos na Operação Ouvidos Moucos” e demanda apreciação de três pontos: posicionamento público do conselho contra ações abusivas da operação; prosseguimento do processo administrativo referente ao corregedor Rodolfo Hickel do Prado, respeitando o devido processo legal; e manifestação em defesa da autonomia universitária, contrária a tentativas de intervenção externa.
Fórum – Havia uma série de temas fundamentais a serem debatidos, como os fatos que se sucedem desde a prisão arbitrária do reitor Cancellier, inclusive com ações que determinam a perda de autonomia da universidade, sem que a administração se posicione. Isso foi discutido?
Áureo Mafra de Moraes – Considero uma temeridade do Conselho Universitário ter mantido uma pauta tão dispersa e desconexa dos fatos recentes, particularmente a portaria de afastamento do corregedor, a anulação da portaria pela reitora e a minha saída da chefia do gabinete. Foi um ato de afronta à autonomia da universidade (a anulação da portaria pela reitora), com o retorno do corregedor à função. E o Conselho discutindo os impactos na imagem da instituição. É patético.
Fórum – Nesse momento também é importante discutir o papel do corregedor Rodolfo Hickel do Prado e a ação da atual reitora Alacoque Lorenzini Erdmann, que revogou a portaria que abria processo disciplinar administrativo contra o corregedor, encaminhado por você. Inclusive porque há denúncias de trabalhadores da própria corregedoria sobre postura violenta dele, certo?
Áureo Mafra de Moraes – Havia inúmeros relatos que nos chegavam informalmente (as pessoas temiam e temem o corregedor) de abusos, arbitrariedade, afrontas, assédio, constrangimento, truculência por parte dele contra docentes, técnicos e estudantes da UFSC. Além de pessoas externas que precisavam, de alguma forma, manter contato com ele. O papel do corregedor é coordenar processos disciplinares. Não, julgá-los. Mas ele, desde o ano passado, já extrapolava suas atribuições. Quando, em 5 de julho passado, chegou ao então reitor uma representação formal, pedindo o afastamento e a abertura de processo contra ele, o reitor submeteu à Procuradoria Geral da UFSC, que emitiu parecer favorável à abertura de processo e ao afastamento. Em 13 de setembro (véspera da prisão de Cancellier), o reitor havia determinado a mim que o fizesse. Diante de minhas prerrogativas e com base no parecer da procuradoria, o fiz no dia 20 de outubro. A reitora foi informada e não desautorizou a publicação. Só foi fazê-lo na terça, depois de ser intimidada e pressionada por representantes do MPF e da CGU, que vieram ao gabinete dizer a ela que se não a revogasse iriam acioná-la. Transtornada e aterrorizada, optou por anular meu ato (jurídica, administrativa e formalmente perfeito), o que só me deixou a alternativa de pedir dispensa da função. Diga-se que ele, corregedor, ingressou com mandado de segurança, na segunda, com pedido de liminar, para voltar ao cargo. O juiz negou a liminar e nos deu dez dias para apresentar defesa. Ou seja: um juiz considerou que o ato não era, em princípio, passível de cassação. Mesmo assim, a reitora manteve a decisão.
Fórum – A reunião do Conselho Universitário foi fechada, pois até mesmo a imprensa interna foi proibida de registrar. O representante dos trabalhadores que iria levar as reivindicações também foi impedido de entrar. Como avalia essa decisão?
Áureo Mafra de Moraes – Mais uma decisão equivocada. A gravidade da situação permitiria acesso a outros representantes.
Fórum – A atual reitora afirmou que não vai renunciar ao cargo. A saída dela ajudaria na solução dos problemas da universidade?
Áureo Mafra de Moraes – Penso que sim. Primeiro, o Conselho, após a morte do reitor, a referendou para terminar o mandato. Unanimidade. A equipe de gestão estava unida, apostando na sequência do trabalho e na manutenção do legado de Cancellier. Quando ela anula meu ato, imediatamente inicia-se uma série de pedidos de dispensa das funções de quase todos os pró-reitores e secretários. Já saíram, até hoje, pelo menos 16 de um total de 20.
Fórum – Ela decidiu também que enviará o processo envolvendo o corregedor para a CGU, em nível nacional, para que eles decidam um problema interno da UFSC. Acha que esse fato colabora para a perda da autonomia da universidade?
Áureo Mafra de Moraes – É a consolidação da perda de autonomia. Os atos a serem investigados contra o corregedor foram praticados no exercício da função dele dentro da UFSC. E assim devem ser tratados. Ele não é um representante da CGU aqui. Ele é um servidor cedido à UFSC, no exercício de funções na UFSC.
Fórum – Para completar, em sua avaliação, quais os caminhos que devem ser trilhados para resolver a crise administrativa da UFSC?
Áureo Mafra de Moraes – A retomada do afastamento do corregedor, a devida investigação, a escolha de novos dirigentes por eleição, uma vez que a gestão 2016-2020 acabou.
Foto: Arquivo Pessoal
Fonte: Revista Forum.
