Por Thiago Burckhart, Blumenau, para Desacato.info.
A marca do nosso tempo é a crise, seja política, ética, social, econômica, ambiental ou jurídica. Hegel talvez diria que a crise é o que compõe o espírito do nosso tempo, já que as constantes e rápidas transformações provocam rupturas, incertezas e desafios. O momento de crise é encarado de forma diferente a depender de cada povo ou mesmo cada pessoa. As crises podem ser muito úteis para rever pressupostos e paradigmas consolidados, apurar erros, acertos, bem como dimensionar e propor saídas e novas alternativas. No entanto, a crise pode nos colocar em armadilhas quando se pretende analisa-la seja do ponto de vista científico ou do senso comum, pois facilita que a superficialidade seja inserida nos discursos.
Muitos autores evidenciam que uma crise na esfera social resulta em fracasso dos esquemas interpretativos, o que corresponde a uma perda de significados. Se a crise é o paradigma que desmonta uma estrutura consolidada ela rompe com os significados anteriormente estabelecidos, emergindo como um período de transição caracterizado por anomias. Ocorre que do ponto de vista político a retomada de referências acontece atualmente de modo caótico. As categorias perdem seus significados e, portanto, seu conteúdo, mas o processo de ressignificação é diretamente influenciado por meios de comunicação de massa e por uma cultura política irrefletida, que se converteu na repetição maciça de clichês e chavões.
Tudo isso se converteu em uma pseudo-politização de grande parte da sociedade brasileira. Nesse contexto, os significados se perdem num mar de possibilidades e as crises demonstram que eles podem ser facilmente manipulados para a conveniência dos que detém o poder. As opiniões são diretamente influenciadas por meios de comunicação de massa, e tornam-se publicidade. Poucos são os que se dão ao trabalho de ler e pesquisar profundamente sobre o que se opina, ou mesmo refletir de modo mais elaborado. O cenário para que isso ocorra, entretanto, é bastante propício, sobretudo em razão midiatização massiva que oferecem uma visão unilateral e superficial sobre os fatos.
Apesar de concordar com Hannah Arendt quando afirma que ninguém é inteiramente despreparado para opinar sobre política, pois todos nós vivemos em sociedade e temos experiências com a política institucional, entendo que essa afirmação em contextos de profunda crise, onde os significados passam a ser manipulados, torna-se problemática. A emergência de líderes – religiosos ou seculares – que se aproveitam dessa situação é um fenômeno bastante interessante e mostra como a busca pelos significação é urgente para muitos.
Nesse contexto, o direito é um dos campos em que a crise conceitual é profundamente sentida, pois é uma área onde a objetividade (e não a subjetividade ou a proliferação de opiniões desconexas com a realidade jurídica) deve imperar. Se os direitos já não valem mais – ou valem somente para alguns –, se seu significado se evapora e sua objetividade perde sentido, corremos o risco de vivermos sob a égide de uma nova ditadura daqueles que usam capas, ou seja, daqueles que segundo Bourdieu tem o poder de “dizer o direito”. Desse modo, essa profunda crise conceitual na esfera jurídica permite que grande parte de seus fundamentos sejam relativizados.
Um dos processos que claramente evidencia a crise conceitual de nosso tempo é o processo de impedimento da presidenta Dilma Rousseff. O desenvolvimento do processo de impeachment evidencia que não sabemos mais o significado dos termos jurídicos, como por exemplo, crime de responsabilidade, que era justamente o aspecto central da discussão daquele processo. Essa crise, entretanto, permitiu a destituição de uma Presidenta a partir de um processo com fundamentos frágeis e em consonância com interesses políticos de alguns, causando o recrudescimento da crise político-institucional e não seu fim.
A crise conceitual nos coloca diante de grandes perigos em termos de democracia. O sentimento de desenraizamento, que alimenta o não pertencimento dos sujeitos e indivíduos à sociedade, é um dos fenômenos que impede que os conceitos sejam ressignificados, pois se não se pertence não há mais a necessidade de contribuir – seja politicamente ou intelectualmente – com o meio. A questão que fica, sem dúvida, é de como será possível reestabelecer os significados às questões que são atinentes ao direito e política? Como ressignificar o que perdeu sentido? Cabe a cada um pensar.
