O professor Benedito Guimarães Aguiar Neto foi nomeado novo presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior (Capes), na última sexta-feira (23). Defensor da teoria criacionista, de que foi que Deus quem criou a vida, ele será o responsável pelo programa que oferece bolsas para pesquisas científicas.
Flávia Calé, presidenta da Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG ), diz que um dos passos importantes será a manutenção do Estado democrático e o respeito aos métodos científicos e ao Estado Laico, além de continuar lutando pelo financiamento para pesquisas.
Só neste ano, o MEC decidiu cortar pela metade o orçamento da Capes, onde foram reservados R$ 2,2 bilhões para a instituição frente os R$ 4,25 bilhões previstos neste ano. A Capes ainda teve R$ 300 milhões contingenciados neste ano e impactou em 11 mil bolsas no orçamento de 2019.
Apesar do temor de que a Capes financie linhas de pesquisa que abordem essa questão do criacionismo, Flávia lembra que a instituição tem professores preparados para filtrar o que é de interesse público ou não. “Temos que ficar atentos, já que o projeto do governo Bolsonaro é desmonte nacional, antidemocrático e ataca todas as áreas. A ciência e tecnologia, apesar de ter o Marcos Pontes como ministro, é um espaço de diálogo, mas ainda sem repostas por parte do governo”, disse, em entrevista ao jornalista Glauco Faria, da Rádio Brasil Atual.
Na virada do ano, o Ministério da Educação (MEC) publicou a Portaria 2.227, que estabelece novas regras para viagens a serviço de servidores da educação. O artigo 55, por exemplo limita o número de participantes em congressos nacionais e internacionais. O texto estabelece o máximo de “dois representantes para eventos no país e um representante para eventos no exterior, por unidade, órgão singular ou entidade vinculada”.
A presidenta da ANPG criticou a medida e afirma que a portaria atinge a autonomia universitária. “Essa medida impacta nas universidades que fomentam e organizam essa agenda. Assim como foi visto com o Future-se, o governo comete um ato de ingerência com medidas que atingem as universidades dessa maneira. A pós-graduação brasileira está vinculada às universidades, então é um prejuízo”, lamentou.
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