Por Alana Gandra*.
O crescimento significativo do lixo eletrônico (e-lixo) no Brasil vem preocupando os técnicos da Secretaria Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro (SEA). O resíduo desse tipo de material contém substâncias perigosas, que podem impactar o meio ambiente e ameaçar a saúde da população. A estimativa é que cada brasileiro descarta cerca de 0,5 quilo de resíduos de equipamentos eletroeletrônicos por ano.
O superintendente de Resíduos Sólidos da secretaria, Jorge Pinheiro, disse à Agência Brasil que em razão das substâncias perigosas contidas nesse tipo de aparelhos, é necessário organizar uma logística reversa no estado que acompanhe as discussões dos acordos setoriais, previstos na Lei 12.305/10, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Caberá ao grupo de trabalho técnico, constituído em Brasília, definir o acordo setorial, que dará as diretrizes para implementação da logística reversa dos eletroeletrônicos, disse.
Pinheiro avaliou que às vésperas da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, programada para junho próximo, no Rio de Janeiro, a adequação dos empreendimentos à nova lei de resíduos sólidos será de vital importância. Segundo ele, para que isso possa ocorrer de forma equilibrada e em conformidade legal, as novas práticas entre fornecedores e clientes precisarão ser adequadas, visando ao compartilhamento de responsabilidades.
“Atualmente, existem ações pontuais de fabricantes que coletam os resíduos de seus equipamentos, por exemplo, e empresas ou organizações não governamentais (ONGs) que coletam ou recebem equipamentos eletroeletrônicos, dando a destinação final”, declarou.
É o caso, de acordo com Pinheiro, da Fábrica Verde, projeto da SEA, que recebe doações de computadores e periféricos para reutilização, capacitando jovens do Complexo do Alemão, na Penha, bairro da zona norte da cidade, para a atividade de manutenção e montagem de computadores.
Os novos aparelhos montados são destinados a entidades sem fins lucrativos e órgãos públicos instalados nas comunidades, declarou o superintendente. Ele ressaltou que novas empresas de remanufatura de resíduos eletroeletrônicos estão entre os negócios promissores para o cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
O superintendente observou, por outro lado, que os equipamentos descartados têm valor econômico, pois contém materiais valiosos e raros. O seu descarte correto é importante porque muitos elementos apresentam elevado teor de toxicidade, e também pelo fato de que, de acordo com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), o mundo produz entre 20 a 50 milhões de toneladas métricas de lixo tecnológico todos os anos.
Na fabricação de computadores e celulares, por exemplo, são usados vários metais, entre os quais ouro, prata, gálio, índio, chumbo, cádmio e mercúrio. Alguns, como o cádmio, são agentes cancerígenos. Outros, como o chumbo, prejudicam o cérebro e o sistema nervoso, lembrou Pinheiro.
Nas duas campanhas de esclarecimento e conscientização dos consumidores para o descarte correto do lixo eletrônico, promovidas pela secretaria, foram coletadas quase 12 toneladas de resíduos eletroeletrônicos, “sem contar os computadores que são reaproveitados na Fábrica Verde,no Complexo do Alemão”.
Pinheiro ressaltou que a cadeia de reciclagem ainda não se acha estruturada para o fluxo desses resíduos e reforçou a necessidade de participação do setor produtivo para a viabilidade da logística reversa.
Segundo o superintendente da SEA, mesmo antes das definições dos acordos setoriais previstos no decreto de regulamentação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, a secretaria já vem trabalhando a questão de valorização dos resíduos dentro do Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), que está em elaboração.
Em relação aos cuidados que a população deve ter em relação a esses materiais, o superintendente recomendou que devem procurar empresas de reciclagem que comprem resíduos eletroeletrônicos e tenham como garantir a destinação correta desses materiais. Outra alternativa, disse, “é guardar em casa até a montagem de uma logística reversa ou entrar em contato com o fabricante do produto e saber se ele tem uma solução”.
*Alana Gandra é repórter da Agência Brasil
