Em 2012, 56 mil pessoas foram assassinadas no Brasil: 30 mil eram jovens; 77% das vítimas eram negras. Os dados levantados pela Anistia Internacional são apenas um indicativo da idade e da cor dos maiores atingidos pela violência no país. Foi para investigar as consequências desse quadro que a Câmara Federal instaurou em março uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) focada nos altos números de homicídios, em especial na violência contra jovens negros e pobres. Nesta última sexta-feira (10/07), deputados da CPI estiveram em Porto Alegre para ouvir depoimentos de vítimas, movimentos sociais e especialistas sobre a questão da segurança pública. A Comissão já passou por 15 estados brasileiros e apresenta o relatório dos trabalhos para votação no plenário da Câmara na próxima semana.
A Audiência Pública, realizada no Plenarinho da Assembleia Legislativa, teve a presença de movimentos como Movimento Negro Unificado e o Fórum de Enfrentamento ao Extermínio da Juventude do Rio Grande do Sul e dos deputados federais Maria do Rosário (PT-RS), Paulo Pimenta (PT-RS), Reginaldo Lopes (PT), Luiz Couto (PT-PB) deputado estadual Jeferson Fernandes (PT) e dos vereadores Alberto Kopittke (PT, de Porto Alegre) e Sidiclei Mancy (PDT, de Canoas). Os parlamentares abriram espaço para ouvir em privado pessoas que estejam sofrendo ameaça de morte. Eles também estiveram na Restinga para ouvir depoimentos de familiares de vítimas.
Durante a audiência, o presidente da CPI, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), lembrou que das 30 cidades mais violentas do mundo, 11 estão no Brasil. O deputado apresentou também comparativo entre o número de homicídios nos últimos anos no país e em 62 conflitos mundiais. Enquanto os conflitos registram 206 mil vítimas, aqui elas chegam a 209 mil. “A ONU coloca como taxas aceitáveis 6,2 homicídios para 100 mil habitantes, e aqui são 30 vítimas para cada 100 mil habitantes, dos quais os jovens lideram as estatísticas que colocam o Brasil com um dos indicadores mais altos do mundo”, declarou Lopes. Uma das propostas apresentadas pelo relatório é de sugerir sanções aos estados que não divulgarem dados sobre segurança pública com regularidade. Segundo ele, os próprios movimentos reclamam da desatualização do dados oferecidos por secretarias nacionais e estaduais.
O relatório deve incluir ainda entre as metas: uma Proposta de Emenda a Constituição (PEC) para que estados e municípios desenvolvam Planos de Enfrentamento de Homicídios e criação de um Fundo Nacional de Política de Promoção de Igualdade Racial. O vereador Alberto Kopittke, que coordenou a primeira Conferência Nacional de Segurança Pública, em 2008, também apresentou propostas para segurança pública. Entre elas, criar um Sistema Nacional de Controle Externo das Polícias para recolher denúncias, realizar investigações e produzir estudos e uma legislação federal para a gestão de órgãos de Segurança. Kopittke aproveitou ainda para criticar o corte de 76% nas verbas para prevenção da violência. “Entre 2002 e 2010 iniciamos uma mudança de paradigma na Segurança Pública que culminou na criação do Programa Nacional de Segurança com Cidadania e a garantia de R$ 1,4 bilhão por ano para formação de policiais e prevenção. Esse é o caminho que precisamos seguir”, defendeu.
A Audiência Pública ainda serviu para deputados criticarem a aprovação da redução da maioridade penal, votada em uma manobra na Câmara, na semana passada. Para Maria do Rosário, que já ocupou o cargo de Ministra na Secretaria de Direitos Humanos, o que está em curso no país é “um genocídio contra os jovens negros e pobres”.
*Com informações da Agência de Notícias ALRS.
Foto: Reprodução/SUL 21
Fonte: SUL 21
