Os senadores da CPI da Covid votaram requerimentos e aprovaram, nesta quinta-feira (10), a quebra de sigilo telefônico e telemático do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello e do ex-chanceler Ernesto Araújo, além de membros do chamado ‘gabinete paralelo’, que aconselham o presidente Jair Bolsonaro a seguir medidas negacionistas.
Foi aprovada a quebra de sigilo do médico Paolo Zanotto; do empresário Carlos Wizard; do assessor internacional da Presidência, Filipe Martins; e de Luciano Dias Azevedo, apontado, em depoimentos na CPI da Covid, como o autor da minuta de decreto para alterar a bula da hidroxicloroquina.
A médica e secretária de Gestão do Trabalho e da Educação do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, conhecida como “Capitã Cloroquina”, também teve os sigilos telefônico e telemático quebrados. Além dela, os senadores também aprovaram o acesso aos dados do secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos, Hélio Angotti Neto, e da diretora do Programa Nacional de Imunizações (PNI), Francieli Fontana Fantinato.
A transferência de sigilo telefônico e telemático envolve registros das conversas telefônicas, acesso às conversas por aplicativos de mensagens, históricos de pesquisas na internet e também possíveis registros de locomoção em aplicativos de localização.
Sigilos quebrados
Nesta quinta-feira (10), estava previsto o depoimento do governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC). Porém, após permissão dada pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber de não comparecer, ele decidiu não ir à CPI da Covid.
Os senadores utilizaram o dia para votar requerimentos. Outros pedidos de quebra de sigilo telefônicos também foram aprovados, como de pessoas próximas ao ex-ministro Eduardo Pazuello, incluindo o advogado Zoser Plata Bondin Hardman de Araújo e o ex-secretário executivo Élcio Franco, que prestou depoimento ontem (9).
O servidor do Tribunal de Contas da União (TCU) Alexandre Figueiredo Costa e Silva, que elaborou um relatório paralelo falso sobre supernotificação nos dados de mortes pela Covid-19 no Brasil, também teve seu sigilo quebrado pelos senadores.
Empresas também foram alvos dos senadores. Foi aprovada a quebra de sigilo fiscal e bancário da Associação Dignidade Médica de Pernambuco, que divulgou uma nota em que critica a uso de máscara e a vacinação, e defendem o tratamento precoce, mesmo sem evidência científica comprovada. Além dela, as empresas de comunicação contratadas pelo governo federal, PPR (Profissionais de Publicidade Reunidos), Artplan e Calia Y2 Propaganda, também tiveram a transferência do sigilo aceita pelos senadores.
Novos depoentes
Os senadores também aprovaram outros três requerimentos para ouvir novos depoentes na CPI da Covid. Serão convidados, ainda sem data marcada, o presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernando Zasso Pigatto; e um representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), que ainda será definido.
Na figura de convocado, será chamado Wagner Rosário, ministro da Controladoria Geral da União, para explicar ações coordenadas em conjunto com a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público que tratam de investigações contra estados e municípios por supostas irregularidades no uso de recursos federais para combate da pandemia de covid-19.
