A Covax, o principal fundo de solidariedade mundial contra a Covid-19, acaba de publicar a lista dos 145 países que receberão vacinas no primeiro semestre do ano, proporcionalmente ao tamanho de sua população. Essas doses permitirão que apenas 3,3% de sua população seja vacinada.
A reportagem é de Thomas Abgrall, publicada por Alternatives Économiques, 11-02-2021. A tradução é de André Langer.
Tudo parecia estar indo bem. Em maio, enquanto a pandemia se espalhava, a assembleia anual da Organização Mundial da Saúde declarou que a futura vacina contra a Covid-19 deveria ser “um bem público global”. A organização lançou o Acelerador ACT (Acesso a ferramentas contra a Covid-19), uma colaboração global para garantir tratamentos acessíveis para a pandemia. Um dispositivo chamado Covax é responsável pelo componente vacina.
O processo todo é liderado conjuntamente pela Aliança Global das Vacinas Gavi, uma organização criada em 2000 que reúne parceiros públicos e privados (governos e doadores privados, em particular a Fundação Gates) para a compra de vacinas para países pobres e a OMS, que fornece conhecimento técnico para a distribuição das vacinas em escala nacional. A meta inicial da Covax é ambiciosa: vacinar 20% de quase todos os países do planeta proporcionalmente à sua população até o final de 2021. É o primeiro mecanismo desse tipo a reunir tantos países.
A ideia é simples: a Covax desempenha o papel de central de compras para ter mais peso nas negociações com os laboratórios farmacêuticos. Os países de alta renda compram antecipadamente as doses e financiam o esforço, de modo que as vacinas, uma vez licenciadas, beneficiem todos os países, inclusive os mais pobres, já que estes não podem investir em risco. A Covax reúne hoje, em diversos graus de comprometimento, 190 países, incluindo 92 de baixa ou média renda, reunidos em um mecanismo de garantia de mercado (“AMC Covax”), permitindo que tenham acesso a doses a preço reduzido, ou mesmo gratuitas.
Mas o mecanismo de solidariedade é rapidamente prejudicado por uma grande desvantagem: a China, a Rússia e principalmente os Estados Unidos não participam dele, pois Donald Trump decidiu deixar a OMS. Pequim só entrou no consórcio em outubro. “Os europeus, que inicialmente apoiaram a Covax, sentiram-se amarrados. Junto com belos discursos, começaram a fazer seus pedidos, não podendo se satisfazer em vacinar 20% de sua população”, explica Els Torreele, ex-diretora da campanha pelo acesso a medicamentos de Médicos Sem Fronteiras (MSF).
“Um absurdo sanitário”
Consequentemente, os países ricos gastaram 88,3 bilhões de euros em compras diretas dos fabricantes de vacinas em 2020, de acordo com a fundação kENUP, enquanto a Covax recebeu no mesmo período 2,4 bilhões de dólares, e ainda faltam “pelo menos US$ 5 bilhões” para a compra de 2 bilhões de doses, de acordo com um porta-voz da Gavi.
“Os laboratórios farmacêuticos priorizaram as vendas para os Estados dispostos a pagar mais para serem atendidos primeiro”, diz Ken Shadlen, professor de estudos em desenvolvimento da London School of Economics.
O fundo de solidariedade já conseguiu garantir 1,3 bilhão de doses, das quais 337 milhões serão distribuídas até junho através de acordos juridicamente vinculativos com os grupos AstraZeneca, Novavax e Pfizer/Biotech. Esta última se comprometeu com apenas 40 milhões de doses. Quantidades insuficientes que não permitirão que sequer um quinto da população mundial seja vacinada antes de 2022, de acordo com a Escola de Saúde Pública John Hopkins Bloomberg.
A Covax, tomando conhecimento de que não teria doses suficientes para vacinar 20% da população mundial no mesmo ritmo, teve que rever suas ambições para baixo, e estabeleceu como prioridade vacinar 20% da população dos 92 mais pobres países. Mas, para não negar o seu mecanismo de partida que foi fornecer vacinas aos 190 países do consórcio, reservou um pouco mais de 10% das doses para os países mais ricos, segundo os últimos dados da Covax. Isso leva a situações grotescas, pois o Canadá recebeu 2 milhões de doses da Covax, embora já tenha o suficiente para vacinar cinco vezes a sua população!
Diante dos insucessos da Covax, alguns dos países mais pobres passaram a se organizar por conta própria, com cerca de uma dúzia conseguindo fazer compras para 10 a 15% da sua população. A União Africana lançou sua própria iniciativa chamada Avatt (Equipe Africana de Aquisição de Vacinas), e encomendou 670 milhões de doses em janeiro.
Um levantamento das patentes?
“O principal obstáculo para a Covax é que ela não pode tomar nenhuma decisão vinculativa, ela é apenas uma compradora. Enquanto não houver um árbitro a nível mundial, este mecanismo será totalmente ineficaz”, disse German Velasquez.
“A Aliança Gavi, que supervisiona a Covax, faz uma abordagem errada: negocia descontos com as Big Pharma, sem tentar obter o levantamento das patentes ou a transferência de tecnologia. A organização tem usado o mesmo modelo desde 2010 para negociar reduções nos preços da vacina pneumocócica da Pfizer, mas insuficientes para os países pobres pagarem. Centenas de milhares de crianças morrem de pneumonia a cada ano”, explica Achal Prabhala, pesquisador indiano e coordenador do projeto AccessIBSA, que defende medicamentos acessíveis na Índia, no Brasil e na África do Sul.
Em outubro, a África do Sul e a Índia apelaram à Organização Mundial do Comércio (OMC) para levantar as patentes, mas a iniciativa tem ínfimas chances de sucesso. Essa suspensão da propriedade intelectual no caso de uma emergência sanitária foi permitida no início dos anos 2000 para permitir que pacientes com Aids em países pobres tivessem acesso a medicamentos genéricos.
Embora a Covax tenha admitido recentemente em documentos internos “um risco muito grande de fracasso”, sinais encorajadores deram-lhe uma nova vida nos últimos dias. O grupo Johnson & Johnson, que assinou um acordo de princípios com o fundo de solidariedade para fornecer 500 milhões de doses, acaba de anunciar uma vacina com 66% de eficácia. A Novavax, outra fabricante parceira da Covax, entretanto declarou uma eficácia de sua vacina de 89%. Os dois candidatos ainda não receberam luz verde da OMS. Por fim, Joe Biden já prometeu uma participação dos Estados Unidos na Covax, mas sem adiantar um valor.
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