Por Rodrigo Gomes, RBA.
São Paulo – A gestão do prefeito da capital paulista, Bruno Covas (PSDB), determinou o fechamento de 31 bases do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e transferiu as equipes para unidades de saúde municipais. A proposta da gestão é ampliar de 55 para 71 os pontos de assistência do serviço. Porém, 26 dos novos locais só funcionam em dias úteis, durante o dia, o que pode limitar o período de atuação das equipes médicas. São Unidades Básicas de Saúde (UBS), de Assistência Médica Ambulatorial (AMA) e Centros de Atenção Psicossocial (Caps) que funcionam das 7h às 19h. As demais são hospitais, prontos-socorros e unidades conjuntas com o Corpo de Bombeiros.
A maior parte das unidades fica nas zonas sul e leste da cidade. No Diário Oficial do Municípioconstam: AMA Jardim Helena, AMA JK, Caps Itaquera, UBS Inácio Monteiro, UBS Jardim das Oliveiras, UBS Rio Claro, AMA Maria Cecília Donnangelo, CAPS Pirituba, UBS Jardim Japão, UBS Jardim Paulistano, UBS Vila Palmeiras, Caps Itaim Bibi, UBS Jardim Colombo, AMA Ermenegildo, AMA/UBS Chácara Cruzeiro, UBS São Nicolau, UBS Teotônio Vilela, UBS Vila Esperança, AMA/UBS Grajaú, Caps Largo Treze, UBS Jardim Eliane, UBS Jardim Miriam, CECCO Jaçanã, AMA/UBS Anchieta, AMA Vila Constância e UBS Sé.
Procurada, a gestão Covas não explicou como pretende operacionalizar a atuação do Samu com essas unidades, nem respondeu às críticas dos trabalhadores. A transferência dos servidores e o fechamento das bases tiveram início em 23 de fevereiro e devem ser concluídos até esta sexta-feira (1º).
Para os servidores do Samu, as mudanças realizadas pela gestão Covas têm como objetivo mais um corte nos recursos destinados ao sistema do que uma ampliação na área de atuação das ambulâncias. Eles denunciam uma série de problemas na proposta de fechar 31 bases do Samu e transferir as equipes para unidades de saúde municipais. “Não vai haver melhora significativa na cobertura, os trabalhadores vão ficar em condições piores e as equipes serão reduzidas de duas ou três por base para uma por turno”, explicou um agente do SSamu que pediu para não ser identificado.
Os trabalhadores temem ainda ficar sem acesso à estrutura das unidades que não funcionam 24 horas e no período noturno, como banheiros e cozinha.
As 31 bases que serão fechadas são formadas por contêineres alugados, com toda estrutura para apoio dos socorristas, ao custo de aproximadamente R$ 20 mil por mês. “Essas unidades contam com uma condição de trabalho adequada, espaço para alimentação, descanso e banho, conforme determina o convênio do Samu. Quando voltamos de uma ocorrência é comum que a equipe precise se higienizar, por exemplo. Essa estrutura não está garantida em uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Há locais que não tem a menor condição de a equipe permanecer”, explicou o servidor.
Em audiência pública na Câmara Municipal, na quarta-feira (27), o secretário municipal da Saúde, Edson Aparecido, disse que a nova distribuição busca melhorar a cobertura territorial deixando as ambulâncias mais próximas das unidades. “É inacreditável pensar que alguém seja contra isso”, afirmou. No entanto, os trabalhadores ressaltam que as ambulâncias não têm que ficar próximas da unidade de saúde, mas em locais estratégicos que permitam chegar a qualquer ponto da área de cobertura no menor tempo possível.
Na prática, a nova distribuição geográfica das unidades não muda muito a área de cobertura das ambulâncias. Haverá mais veículos ao longo do trajeto da avenida Marginal Pinheiros (aumentando de seis para onze) e na subprefeitura da Sé (de quatro para oito). A região de Marsilac, no extremo sul da cidade, deixará de ter uma base, e, no extremo norte da cidade, em Perus, Anhanguera, Jaçanã, Brasilândia e Cachoeirinha, nada muda. O Grajaú passa a contar com três bases, mas todas relativamente próximas da base atual. A região do Jabaquara passa a ter três bases e o Sacomã fica vazio.
A constituição das equipes também vai mudar. E preocupa os trabalhadores por conta do atual déficit de servidores no Samu. Hoje faltam cerca de 1.650 profissionais no serviço. Atualmente, as bases contam com uma equipe 24 horas e duas equipes que trabalham em turnos de 12 horas, uma de manhã e outra de noite. Com a mudança, os pontos de assistência passam a contar com uma equipe 12 horas que inicia pela manhã e outra com o mesmo turno à noite. “Se faltar um membro da equipe, não tem como atuar. A redistribuição devia ser acompanhada de concurso público e reposição dos trabalhadores. Da forma como está sendo feita, pode deixar a população sem assistência”, pondera o profissional.
O Samu é mantido por um convênio entre a prefeitura e o Ministério da Saúde. A pasta repassa verba para manutenção, estrutura e equipamentos. O governo municipal banca os funcionários. A mudança que a gestão Covas está fazendo se tornou possível por uma alteração na forma de repasse da verba do governo federal: até 2017, a verba era encaminhada diretamente ao programa, mas desde 2018, os recursos são passados no sistema fundo a fundo, cabendo ao município decidir a forma de alocação. “A prefeitura pode fechar as bases e usar essa parte do recurso em outra coisa e não no Samu”, criticou o servidor.
