Um grupo de agentes penitenciários ocupou, nesta quarta (3), a sala da comissão em que foi aprovada na Câmara, por 23 votos a 14, a proposta de emenda à Constituição (PEC 287/2016) que promove a reforma da Previdência. Apesar de ter sido bem vista pelo governo como ensaio para a votação de plenário, onde são necessários ao menos 308 votos (3/5 dos 513 deputados), a matéria enfrenta resistência de diversos setores da sociedade e foi um dos principais alvos da greve geral realizada na última sexta-feira (28) em todo o país. A TV Câmara interrompeu as transmissões assim que policiais legislativos entraram no plenário para conter os agentes, em meio a reações diversas por parte dos deputados.
Os parlamentares davam sequência à votação da matéria com a análise de destaques apresentados ao texto principal quando foram surpreendidos pelos agentes. Por contar com ampla maioria no colegiado, no entanto, o governo não corria risco de ser derrotado em algum ponto relevante dessa deliberação. Mas, com a chegada dos profissionais da segurança pública, os trabalhos foram imediatamente suspensos.
No vídeo abaixo, veja o momento em que presidente da comissão, Carlos Marun (PMDB-MS), interrompe os trabalhos ao primeiro sinal de ocupação. Em seguida, depois de alguns deputados pedirem a continuidade da deliberação, um grupo de agentes entra pelo acesso lateral à mesa de comando da comissão, aumentando o clima de tensão no plenário e inviabilizando de vez o prosseguimento da sessão. A certa altura da ação, policias legislativos tentam conter os agentes, sem muito êxito. “Deixa eles se manifestarem! Deixa eles se manifestarem!”, intervém uma deputada.
Veja o instante da ocupação:
“Covardes! Covardes! Covardes!”, gritaram os agentes penitenciários, como mostra abaixo o vídeo registrado no canal do site Poder360 no Youtube. Na gravação, vê-se deputados atônitos com a ação, alguns deles sem saber o que fazer.
Agora, assista ao momento em que agentes protestam na mesa de comando da comissão:
A revolta da categoria decorre do fato de que o relator da reforma previdenciária, Arthur Maia (PPS-BA), havia aceitado incluí-la nas regras especiais de aposentadoria, com redução da idade mínima para requerer o benefício (55 anos). No entanto, depois de receber pressão no transcorrer do dia, o deputado recuou de sua decisão, excluindo os agentes daquela condição de aposentadoria. A reviravolta revoltou agentes penitenciários, que têm se mobilizado com mais intensidade em Brasília desde ontem (terça, 2), quando ocuparam o prédio do Ministério da Justiça, pasta responsável pela administração do sistema prisional.
A ocupação teve início pouco antes das 23h desta quarta-feira (3). Foram cerca de 30 minutos de protestos e corpo a corpo entre agentes penitenciários e polícia legislativa, que chegou a usarspray de pimenta contra os manifestantes. O gás de pimenta, altamente tóxico, rapidamente se espalhou pela sala da comissão. Deputados, profissionais de imprensa, assessores parlamentares e demais servidores da Câmara passaram a tossir e a proteger o rosto, com dificuldades para respirar.
Fonte: Congresso em Foco