Por Isabela Agostinelli e Rodrigo Amaral.
No dia 2 de abril de 2019, a exatamente uma semana das eleições israelenses, o chefe do Comitê de Seguimento dos Cidadãos Árabes de Israel, Muhamad Baraka, em denúncia publicada pelo portal Arab48, alegou que o regime israelense autorizou testes médico-farmacêuticos em presos palestinos, sem o devido consentimento. Baraka afirmou que há informes do Ministério da Saúde de Israel que comprovam a concessão de licenças para diversas companhias internacionais testarem seus produtos nos presos árabes e palestinos, o que constitui uma “clara guerra contra a humanidade”.
Não houve uma manifestação pública do Ministério da Saúde de Israel, em resposta. Mesmo assim, vale ressaltar que o departamento de Experimentações Clínicas indica que todos os procedimentos clínicos em seres humanos são conduzidos por um médico responsável em um ambiente hospitalar de acordo com as regulamentações de Saúde Pública do país.
Em fevereiro deste ano, a denúncia de que Israel utiliza presos palestinos e árabes como cobaias para experimentos médicos também foi feita por Nadera Shalhoub-Kevorkian, professora pesquisadora da Universidade Hebraica de Jerusalém. Em aula ministrada na Universidade de Columbia (EUA), Shalhoub-Kevorkian – com base em dados coletados para uma pesquisa, que contou com gravações de áudio realizadas pela Rádio do Exército de Israel – alertou para o fato de as autoridades israelenses terem permitido experimentos de grandes companhias farmacêuticas nos palestinos presos, bem como testes de armas em crianças palestinas. Segundo a professora, “espaços palestinos são laboratórios” da indústria militar israelense, especialmente Jerusalém Oriental. Em reação, a Universidade Hebraica de Jerusalém optou por se distanciar das alegações feita pela professora, afirmando que se tratam de opiniões pessoais.
Essas acusações não configuram casos isolados. Em 1997, o jornal israelense Yedioth Ahronoth reportou que Dalia Itzik, membra do Knesset (parlamento de Israel), afirmou ter conhecimento de que o Ministério da Saúde de Israel havia concedido permissões para que companhias farmacêuticas testassem novos remédios nos presos e que 5000 testes já haviam ocorrido.
A veracidade de tais declarações ainda não foi comprovada e nem se sabe se será. Ainda assim, por revelarem práticas não pontuais, elas obrigam a investigação e reflexão sobre práticas de controle dos corpos em situações de conflito e o uso de espaços palestinos como laboratórios, que tem como resultado um processo de desumanização dentro de uma lógica de dominação colonial.
Desumanização dos corpos palestinos nas prisões
Denúncias de violações dos direitos humanos dos palestinos perpetradas pelo governo de Israel não são novidade. Em diversos relatórios, como os anuais publicados pelo Palestinian Centre for Human Rights (PCHR), são denunciadas as condições desumanas sob as quais os palestinos são submetidos nas prisões israelenses.
O último relatório do PCHR, relativo aos eventos ocorridos em 2017, expõe que os prisioneiros palestinos estão sujeitos a agressões físicas e verbais, negligência médica e tortura durante o interrogatório feito por agentes da Shabak, Agência de Segurança de Israel (Israel Security Agency, ISA). A eles também é negado o direito de visita familiar, consulta e representação legal. De acordo com o relatório, três palestinos morreram nas prisões israelenses, após sofrerem graves ferimentos decorrentes das agressões. Como reação às inúmeras violações de direitos básicos, cerca de 1500 presos palestinos orquestraram uma greve de fome em massa, em 2017.
O relatório da Human Rights Watch de 2019 denuncia que o governo israelense continua impondo restrições severas e discriminatórias aos direitos humanos dos palestinos, restringindo o movimento de pessoas e bens para dentro e fora da Faixa de Gaza e facilitando a transferência ilegal de cidadãos israelenses para assentamentos na Cisjordânia ocupada. Forças israelenses situadas no lado israelense das cercas que separam Gaza e Israel responderam às manifestações pelos direitos palestinos no lado de Gaza com força letal excessiva. Entre 30 de março e 19 de novembro de 2018, as forças de segurança mataram 189 manifestantes palestinos, incluindo 31 crianças e 3 médicos, e feriram mais de 5.800.
Atualmente, de acordo com estatísticas do B’Tselem, dados referentes a fevereiro deste ano mostram que 5248 palestinos estão presos ou detidos em instituições penitenciárias ou administrativas (em que indivíduos ficam detidos sem acusação formal e sem julgamento por meses, ou até mesmo anos) israelenses, sendo 205 menores de 18 anos, número que cresce progressivamente desde 2014, segundo o relatório “Detenção de menores palestinos em Jerusalém Oriental”. Desse contingente, 294 são moradores da Faixa de Gaza, território que, apesar de ter sido desocupado por Israel em 2005, ainda tem suas fronteiras, espaço aéreo e espaço marítimo bloqueados pelo governo israelense.
Em artigo recente publicado no Al Jazeera, assinado por Ramzy Baroud e Abdallah Aljamal, casos de torturas são relatados por seis palestinos que passaram por experiências desumanas nas prisões de Israel, entre 1970 e 2018. Um dos relatos é de Wafa’ Samir Ibrahim al-Bis, que conta que ficou três dias pendurada por uma corda amarrada ao teto, foi agredida fisicamente durante interrogatórios que duravam dias e ficou dois anos na cela solitária. Métodos de tortura no interrogatório foram descritos pelos próprios interrogadores, conforme publicou Chaim Levinson em janeiro de 2017, no veículo de informações Haaretz.
Quando olhamos para o conflito entre Israel e Palestina nos afastando da ideia de um conflito simétrico entre dois Estados, é possível compreender algumas práticas que o governo de Israel realiza, como as prisões arbitrárias de palestinos, inclusive crianças, em protestos pacíficos. Os dados elencados acima provocam indagar em que medida o tratamento dado aos palestinos e árabes presos em instituições carcerárias israelenses responde a uma lógica de dominação colonial que admite violências contra determinados grupos em nome da “segurança nacional”, como a tortura e a utilização de presos como cobaias.
Espaços palestinos como laboratórios
Para além das violências sofridas dentro das prisões israelenses, os espaços palestinos passam a ser, também, laboratórios de experimentação de novas armas da indústria militar de Israel, uma das líderes em desenvolvimento e exportação de armas e munições de alta tecnologia. As grandes marchas de retorno, protestos feitos por palestinos nas fronteiras da Faixa de Gaza demandando seu direito de retorno aos territórios dos quais foram expulsos por Israel, em 1948, aparecem como espaços de testes de novas armas.
Desde 2018, quando começaram as grandes marchas, 267 palestinos foram mortos pelas forças militares israelenses, e o saldo de feridos ultrapassa a marca de 30.000, segundo o Ministério da Saúde de Gaza. A repressão aos protestos pacíficos é feita com o uso de gás lacrimogêneo disparado por drones e com tiros de butterfly bullets, isto é, balas que se expandem dentro do corpo, causando grandes danos, como a destruição de músculos e pulverização dos ossos.
Tais armas são usadas como método de controle de multidões, segundo a propaganda no website da ISPRA, empresa israelense que comercializa armas, entre elas os drones que lançam gás lacrimogêneo, usados contra os manifestantes.
O documentário intitulado The Lab, dirigido por Yotam Feldman, ilustra precisamente a noção de que a expansão da indústria militar israelense se dá às custas das vidas palestinas em Gaza e na Cisjordânia. Um ponto interessante abordado pelo filme é o fato de Gaza ser tratada como “vitrine” na qual o sucesso das armas em matar ou ferir gravemente os palestinos aparece como um método bem-sucedido de vigilância e controle dos corpos e subjugação de uma população considerada como inimiga.
Essas práticas permitem questionar de que forma se articulam, por um lado, as demandas por uma posição de liderança no mercado global de armas e, por outro, práticas de dominação colonial que culminam num processo de desumanização de um grupo racializado.
Violência, colonialismo e necropolítica
De onde vem a legitimação da violência contra determinados grupos? Podemos argumentar que ela se baseia na construção da imagem do inimigo como aquele cuja vida é uma ameaça mortal à segurança do outro. Essa é a posição de Achille Mbembe, filósofo e historiador camaronês, em seu ensaio intitulado Necropolítica. Neste ensaio, Mbembe define a necropolítica como a subjugação da vida ao poder da morte, sendo a raça o elemento definidor da humanidade ou desumanidade de certos grupos e, por consequência, da superioridade e inferioridade.
O autor pauta sua análise a partir do conceito de biopoder (poder de controle e gestão da vida) de Michel Foucault, advogando que é preciso expandi-lo para compreender as práticas de dominação contemporâneas do colonialismo tardio – como é o caso da presença de Israel em territórios palestinos. Para Mbembe, é necessário entender a soberania enquanto o direito de matar pois, em territórios ocupados, a aniquilação do inimigo passa a ser seu objetivo principal. Concordando com Foucault, Mbembe afirma que o racismo possibilita as funções assassinas do Estado. Atrelado a ele, a criação ficcional do inimigo e o apelo à emergência fundamentam as bases normativas do direito de matar.
Na dina?mica colonial, a necropoli?tica opera a partir de uma lo?gica de guerra que permite, entre outras práticas, a sistema?tica expropriac?a?o de terras, demolic?a?o de reside?ncias dos colonizados e precarizac?a?o da infraestrutura (por exemplo, restrição ao acesso a a?gua e energia ele?trica), gerando uma situac?a?o de vida extremamente preca?ria. Além disso, violações de direitos humanos, como acontece com os presos palestinos, se tornam comuns, visto que, quando se trata dos territórios (ou até mesmo corpos racializados) colonizados, a soberania passa a ser um exercício de poder “à margem da lei (ad legibus solutus)”.
Essa lógica é observada, atualmente, nas formas pelas quais o governo israelense, baseado na retórica de defesa e segurança estatal, desumaniza e precariza as vidas da população árabe palestina, tanto a que habita Israel, quanto a que vive nos Territórios Palestinos Ocupados (TPOs) e na Faixa de Gaza.
Como expresso pelo agora reeleito Primeiro Ministro Benjamin Netanyahu, a existência de um Estado palestino com controle próprio dos meios de segurança ameaçaria os cidadãos israelenses: “Os palestinos podem ter todos os poderes para se auto governarem, mas nenhum para nos ameaçar, o que significa que manteremos o controle da segurança”, declarouNetanyahu. Essa declaração, ainda que no âmbito discursivo, revela a relação de (in)segurança entre Palestina e Israel, de forma que a segurança de um só pode ser assegurada com a produção da insegurança do outro.
Essa relação evidencia como a categorização de um grupo racial como inferior ou “descartável”, como diz Mbembe, atrelada ao discurso da ameaça (no sentido de o risco de morte ser objetificado no outro/inimigo), organiza uma rede de relações e mobiliza toda uma estrutura da segurança que envolve tanto políticas governo, como a atuação de empresas privadas – por exemplo, as companhias farmacêuticas e a indústria militar israelense, indicadas no começo do texto.
As denúncias feitas pela professora Nadera Shalhoud-Kervorkian e por Muhamad Baraka provocam questionamentos sobre algumas dinâmicas das relações entre Israel e Palestina. Até que ponto a justificativa de defesa da segurança israelense opera com base em uma lógica colonial de desumanização dos palestinos? Em que medida é possível pensar o racismo e as relações de inimizade como ordenadores de um tipo de relação social que justifica violações de direitos humanos contra determinados grupos? Como exposto ao longo do texto, o debate sobre as práticas sistemáticas de subjugação da vida ao poder da morte, no caso do conflito entre Israel e Palestina, nos permitem tensionar, por um lado, a defesa de um Estado que se diz democrático e, por outro, a relação de violência extrema que estabelece contra um grupo específico.
Rodrigo Amaral é professor de Relações Internacionais da Universidade de Sorocaba (UNISO). Doutorando em Relações Internacionais no Programa de Pós-Graduação San Tiago Dantas (UNESP, UNICAMP, PUC-SP) e mestre em Relações Internacionais pelo mesmo programa. Possui graduação em Relações Internacionais na PUC-SP. Pesquisador do Grupo de Estudos sobre Conflitos Internacionais (GECI).
Isabela Agostinelli é mestranda em Relações Internacionais do Programa de Pós-Graduação San Tiago Dantas (UNESP, UNICAMP, PUC-SP). Bacharel em Relações Internacionais pela PUC-SP. Pesquisadora do Grupo de Estudos sobre Conflitos Internacionais (GECI).
