O coordenador de Inovação Tecnológica do Ministério do Planejamento, César Augusto de Azambuja Brod, se negou a cumprir orientações do governo de cortar o ponto de funcionários em greve e pediu exoneração do cargo na semana passada. Em carta divulgada pelas redes sociais, Brod alega que não cumpriria uma determinação que feria seus princípios.
Conforme Brod, “o PT patrão parece não ter aprendido com sua própria história. O PT patrão apenas aprimora as táticas de pressão psicológica e negociação questionável daqueles com os quais negociou na época em que a greve era sua.” Em sua carta, ele diz ainda que “como coordenador, jamais cortarei o ponto daqueles que trabalham comigo e estão em greve. Independente da greve, eles cumpriram seus compromissos civis sempre que necessário”. (Leia abaixo, no anexo 1, a íntegra da carta divulgada por César Brod).
A postura assumida pelo ex-coordenador de Inovação Tecnológica recebeu apoio maciço dos servidores vinculados ao setor ao qual ele chefiava. Em nota, os funcionários manifestaram solidariedade através de “carta aberta”. Em um dos trechos eles se referem às determinações governamentais:
“A determinação do governo no corte do ponto dos grevistas agride em sua essência a crença na liberdade de manifestação das pessoas e no direito do trabalhador de reivindicar melhorias em suas condições de trabalho e os consequentes resultados entregues à sociedade por meio dos atos dos servidores públicos federais”. (Leia abaixo, no anexo 2, a íntegra da “carta aberta”).
Foi ressaltado na carta também o fato de que a orientação superior para que seja feito a lista dos grevistas e procedido o desconto no salário contraria decisão do Poder Judiciário, ferindo liminar concedida por juiz da 17ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal e mantida pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª região.
Anexo 1: O PT como patrão
“Orientação sobre a folha de ponto dos servidores em greve.
Informo que, seguindo orientação superior do MP, os grevistas deverão ter os pontos cortados, desta forma não deverá constar nenhuma observação na folha de ponta dos servidores que estão de greve e não registraram o ponto. Já aqueles servidores que estão de greve e mesmo assim registraram o ponto deverão ter seus pontos cortados (anulados) já que não trabalharam.
Quanto aos servidores que estão trabalhando normalmente e que não puderam trabalhar no dia 5 de julho por causa da greve dos ônibus podem ter seu dia abonado, código 5.”
Sou coordenador geral de Inovações Tecnológicas do Departamento de Sistemas de Informação da Secretaria de Logística e Sistemas de Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão do governo do Brasil. Estou neste cargo desde setembro de 2011. Hoje comunico, publicamente, meu pedido de exoneração.
Todos sabem qual é meu salário graças à Lei de Acesso à Informação. Preciso deste salário e, de fato, tenho orgulho em merecê-lo. Mas a partir do momento em que tenho que ferir meus princípios para manter minha remuneração, meus princípios sempre ganharão o jogo, independente do que virá depois.
Trabalho, há bastante tempo, com o conhecimento livre e modelos de negócios baseados nisso. Em Porto Alegre, no final dos anos 1990, tive o prazer de ver um projeto de governo crescer levando em conta a crença em que a liberdade ampla para todas as formas de conhecimento era um fator gerador de inovação tecnológica e de criação de emprego e renda. Apoiei esse projeto mas nunca integrei nenhum quadro do governo até setembro de 2011, quando assumi o cargo acima mencionado, e passei a ser o responsável pelo Portal do Software Público Brasileiro, pela Infraestrutura Nacional de Dados Abertos, além de outras atividades.
Não foi fácil, vindo da iniciativa privada e há mais de doze anos como empresário, aprender a hierarquia e a burocracia que são parte de um emprego público. Aliás, esse é um aprendizado constante. Mas segui trabalhando com minha paixão: liberdade de conhecimento como geração de inovação e riqueza.
No decorrer de meu trabalho deparei-me com a greve do funcionalismo federal, à qual aderiram muitos dos que estavam sob minha coordenação. Enfrentar uma greve como executivo público foi algo totalmente inédito para mim. Acompanhei greves desde o tempo de meu avô, no surgimento do PT. Toda a articulação para as greves, para a criação de uma força que mudasse o estado, conscientizou uma população que colocou o PT no poder. Mas o PT patrão parece não ter aprendido com sua própria história. O PT patrão apenas aprimora as táticas de pressão psicológica e negociação questionável daqueles com os quais negociou na época em que a greve era sua.
O PT patrão virou governo, melhorou o país e acha que não depende mais da máquina que sustenta o estado. O PT patrão, que fez muito pela nação, tem a certeza de que vai muito bem sozinho. E está indo mesmo!
Eu espero que nosso país siga melhorando, mas estou nele para mudá-lo e não para cumprir ordens com as quais não concordo. Como coordenador, jamais cortarei o ponto daqueles que trabalham comigo e estão em greve. Independente da greve, eles cumpriram seus compromissos civis sempre que necessário. E, na greve, cultivaram ainda mais sua união na crença da construção de um Brasil melhor”.
(César Augusto Brod, responsável pela Coordenação Geral de Inovação Tecnológica da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão).
Anexo 2: Carta Aberta dos Servidores da CGIT/DSI/SLTI/MP
Nós, os servidores da Coordenação-Geral de Inovação Tecnológica, situada no Departamento de Integração de Sistemas, na Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, abaixo assinados, manifestamos nosso apoio à atitude do coordenador-geral Cesar Brod. Ele posicionou-se contrário à determinação dessa Secretaria quanto ao corte de ponto dos dias parados, sem qualquer observação ou ressalva, dos servidores da Coordenação-Geral que aderiram à greve, conforme o seguinte trecho do comunicado:
“(…) os grevistas deverão ter os pontos cortados, desta forma não deverá constar nenhuma observação na folha de ponto dos servidores que estão em greve e não registraram o ponto (…)”
Cesar Brod pediu exoneração do cargo no intuito de manter-se íntegro em relação aos seus princípios e valores, mostrando-se coerente com o que defende. Segundo ele, as ações de governo eram pautadas na “…crença em que a liberdade ampla para todas as formas de conhecimento era um fator gerador de inovação tecnológica e de criação de emprego e renda…” (1)
A determinação do governo no corte de ponto dos grevistas agride em sua essência a crença na liberdade de manifestação das pessoas e no direito do trabalhador de reivindicar melhorias em suas condições de trabalho e os consequentes resultados entregues à sociedade por meio dos atos dos servidores públicos federais.
Agravando a situação, tal determinação mostra-se insurgente ao Poder Judiciário, pois desobedece à decisão liminar vigente, proferida pelo MM. Juiz Federal da 17ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, mantida pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, MM Desembargador Federal Mário César Ribeiro. (2)
E ainda, sobre as folhas do ponto, discordamos em não registrar como greve no Relatório Analítico de Frequência os registros dos dias parados, o que significa situação diversa da que de fato ocorreu. Desta forma, os relatórios dos servidores listados abaixo não serão assinados em branco.
(1) O PT como patrão – http://bit.ly/NdJ1BC
(2) Decisão do TRF1 – http://bit/N8biuS
Fonte: www.sedufsm.org.br (Seção Sindical dos Docentes da UFSM).
