A Cooperativa Central dos Assentamentos do Rio Grande do Sul (Coceargs) agora pode certificar unidades de produção que cultivam sementes e mudas de plantas agroecológicas. No início deste mês de junho a cooperativa, responsável por organizar os assentamentos da Reforma Agrária no território gaúcho, conquistou seu credenciamento junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) no escopo de processamento de insumos agrícolas. Assim, ela está autorizada a utilizar o Selo do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica.
Segundo Cleomar Pietroski, coordenador do setor de certificação da Coceargs, com esta conquista será possível atender especialmente a demanda de certificação da Rede de Sementes Agroecológicas BioNatur, que hoje evolve cerca de 200 famílias gaúchas e mineiras na produção de sementes de diversas espécies de hortaliças, plantas ornamentais, forrageiras e grãos. Na safra 2016/2017 a BioNatur, que está localizada no Assentamento Roça Nova, no município de Candiota, na região da Campanha do RS, produziu 4 toneladas de sementes de hortaliças, 80 toneladas de sementes de forrageiras de verão e 40 toneladas de sementes de forrageiras de inverno.
Atualmente as sementes BioNatur são certificadas por auditoria por meio da Associação de Certificação Instituto Biodinâmico (IBD). Com a autorização para atuar no escopo de processamento de insumos agrícolas, a Coceargs poderá certificar as sementes orgânicas da rede através do sistema participativo, já que está cadastrada no Mapa como um Organismo Participativo de Avaliação de Conformidade (Opac). Para Pietroski, um dos principais benefícios é que as famílias terão mais envolvimento no processo de certificação.
“O sistema de certificação participativa possibilita um envolvimento maior das famílias, que são quem fazem essa relação entre as unidades e os grupos de produção e nos dão a garantia de que a qualidade orgânica está sendo realizada. Nós tínhamos uma demanda grande para a certificação de sementes da BioNatur e agora, com o credenciamento no Ministério da Agricultura, conseguiremos ampliar o número de famílias envolvidas, inclusive para outras regiões do estado”, explica Pietroski.
No escopo de processamento de insumos agrícolas, a meta da BioNatur para este ano é certificar via OPAC-Coceargs a produção de sementes de 20 famílias nos municípios de Pedras Altas, Piratini e Aceguá, todos na região da Campanha. Para 2018, a produção de 33 famílias de Piratini, Canguçu e Pinheiro Machado, também na Campanha, deverão ser certificadas pela OPAC-Coceargs. Já em 2019, a meta é certificar 36 famílias de Santana do Livramento, na Fronteira-Oeste; Capão do Cipó, na região Central; São Miguel das Missões e Itacurubi, na região das Missões; e Herval, na região da Campanha.
Segundo Alcemar Adílio Inhaia, presidente da BioNatur, a conquista de um novo escopo de certificação pela Coceargs é simbólica, porque mostra que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) está conseguindo construir um processo de autogestão na área da produção de alimentos. “Estamos produzindo, constituído agroindústrias, beneficiando alimentos e também certificando para atender demandas e chegar ao mercado com um produto dentro do padrão orgânico”, afirma. Ele acrescenta que, futuramente, a intenção da BioNatur é expandir a certificação via OPAC-Coceargs para o estado de Minas Gerais, onde a rede também produz sementes agroecológicas. “Daqui para frente nós vamos dar passos significativos e importantes para desenvolver ações na parceria BioNatur – Coceargs”, complementa Inhaia.
Conquistas da Coceargs
O processamento de insumos agrícolas faz parte do conjunto de conquistas da Coceargs no que se refere à certificação de produtos. No ano passado, a cooperativa solicitou ao Mapa a ampliação dos seus escopos para que pudesse certificar também insumos e, desta forma, atender inicialmente a demanda de certificação da Rede de Sementes Agroecológicas BioNatur.
Mas o histórico da Coceargs no sistema de certificação participativa começou a ser construído em 2012, quando a cooperativa constituiu seu Sistema Participativo de Garantia (SPG) com o objetivo de verificar a qualidade orgânica de alimentos produzidos em unidades de produção nos assentamentos da Reforma Agrária. Em novembro daquele mesmo ano, a Coceargs foi reconhecida como uma Organização de Controle Social (OCS). Hoje, 116 famílias dos municípios de Viamão, Eldorado do Sul, Nova Santa Rita e São Jerônimo, na região Metropolitana de Porto Alegre, estão inseridas neste processo de certificação, que permite a venda de alimentos de forma direta através de feiras, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE), entre outras iniciativas.
O seu cadastro pelo Mapa como um OPAC ocorreu em março de 2015, quando passou a certificar a produção primária vegetal e a produção primária animal dos assentamentos. A partir de abril de 2016, conquistou os escopos de processamento de produtos de origem animal e de processamento de produtos de origem vegetal. Por meio da OPAC-Coceargs, que permite às famílias comercializarem seus alimentos no mercado nacional, atualmente a produção de 83 famílias é certificada nos municípios de Viamão, Eldorado do Sul, Guaíba, Nova Santa Rita, Encruzilhada do Sul e São Jerônimo, também na região Metropolitana de Porto Alegre. Além disto, duas agroindústrias vegetais localizadas em Viamão e Nova Santa Rita e uma padaria em Viamão já são certificadas como unidades de produção orgânica via OPAC-Coceargs.
Fonte: MST.
