Indígenas dos povos Xerente, Krahô, Krahô Takaywra, Xokleng, Kaingang, Terena, Guarani e Kaiowá, Kinikinau, Munduruku, Tupinambá e Arapium estão em Brasília e realizam um ato na manhã desta segunda-feira, 19 de abril, Dia do Índio, em defesa de seus territórios e direitos constitucionais. Os povos manifestam-se contra a proposta do governo federal de legalizar a mineração em Terras Indígenas (TIs) e contra o Projeto de Lei (PL) 191/2020, apresentado ao Congresso pelo governo de Jair Bolsonaro.
A mobilização, realizada no Dia dos Povos Indígenas, reúne cerca de 130 indígenas de seis estados: Tocantins, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul e Pará. Adotando as medidas de proteção sanitária, o grupo se encontra na Praça dos Três Poderes para realizar um ato com distanciamento social.
“Os povos manifestam-se contra a proposta do governo federal de legalizar a mineração em TIs e contra o Projeto de Lei (PL) 191/2020”
Com o aumento das invasões nos territórios e as investidas do governo de Jair Bolsonaro em favor dos interesses de grandes empresas e investidores da mineração e do agronegócio, os indígenas viram-se obrigados a viajar até a capital federal, marcando posição contra os projetos de exploração das terras indígenas e em apoio às decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinaram a retirada dos invasores de suas terras.
As informações de que garimpeiros e entidades de fazendeiros, aliadas ao governo federal, estariam arquitetando atos nesta semana em Brasília para pressionar o Congresso pela aprovação do PL 191 e atacar o STF, em função das recentes decisões favoráveis aos povos indígenas, também serviram de motivação para a mobilização emergencial.
Os indígenas denunciam, ainda, a tentativa destes grupos políticos e econômicos interessados na exploração de suas terras de constranger os ministros do STF a aderir à tese ruralista do marco temporal no processo de repercussão geral sobre direitos indígenas.
Além do PL 191, os indígenas manifestam-se contra propostas que pretendem impedir ou limitar o direito constitucional à demarcação de suas terras tradicionais, como o PL 490/07 e a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215/00.
Para baixar o documento divulgado pelos povos que participam da mobilização.
Medidas Sanitárias
Ao decidir pela vinda a Brasília, as delegações indígenas estabeleceram uma série de protocolos sanitários de prevenção à covid-19, como o uso de máscaras, cuidados de higiene e distanciamento social. Todos os integrantes das delegações já tomaram duas doses da vacina e não apresentam doenças pré-existentes.
Ao retornar aos seus territórios, os indígenas irão cumprir quarentena de isolamento para evitar uma possível contaminação.
Pressão sobre as terras indígenas
Há poucos dias, conforme noticiado pela imprensa, alguns indígenas teriam sido instigados pelo próprio Presidente da República a pressionar autoridades, instituições e Poderes da República a favor do agronegócio e da mineração.
Na semana passada, o superintendente da Polícia Federal no Amazonas, Alexandre Saraiva, enviou à Suprema Corte uma notícia-crime contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, onde aponta possibilidades de ocorrência de organização criminosa e o crime de dificultar a ação fiscalizadora do Poder Público em questões ambientais.
Em 2020, após sua presença em Jacareacanga (PA), que interrompeu uma operação de retirada de invasores da Terra Indígena Munduruku, alguns garimpeiros e indígenas foram transportados à Brasília em avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para reuniões com o governo.
Em nota divulgada na semana passada, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) alerta para a possibilidade de garimpeiros e alguns indígenas pressionarem o Supremo. A Corte determinou recentemente, no âmbito da ADPF 709, apresentada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que o Executivo cumpra a Constituição Brasileira e retire os invasores de ao menos sete Terras Indígenas: Yanomami (RR), Karipuna (RO), Uru-Eu-Wau-Wau (RO), Kayapó (PA), Trincheira Bacajá (PA), Munduruku (PA) e Araribóia (MA).
