Portugal decidiu nesta quarta-feira declarar um estado de emergência nacional de 15 dias para combater a propagação do novo coronavírus. A medida foi aprovada pelo Parlamento nesta quarta (18/03) e começa a valer às 0h, seguindo até as 23h59 de 2 de abril, pelo menos.
Esta é a primeira vez que um estado de emergência será declarado no país de cerca de 10 milhões de pessoas desde que voltou à democracia nos anos 1970, após anos de ditadura de extrema-direita.
O primeiro-ministro António Costa disse que o decreto não impõe um “toque de recolher obrigatório”. Segundo o texto, poderá ser “parcialmente suspenso” a liberdade de movimento e a de protestos, além de ser possível impor “restrições necessárias para reduzir o risco de contágio e executar as medidas de prevenção e combate à epidemia” – como a quarentena compulsória.
Além disso, na eventual decretação de quarentena obrigatória, supermercados, postos de gasolina, hospitais e farmácias deverão continuar funcionando.
O governo pode, ainda, restabelecer controles de fronteira, obrigar os que entram em Portugal a ficar em quarentena e requisitar de empresas qualquer bem móvel ou imóvel para poder atuar no combate à pandemia.
Com o estado de emergência, Lisboa poderá punir aqueles que desrespeitarem as determinações do governo relativas ao distanciamento social.
“Com a declaração de um estado de emergência, a democracia não é suspensa”, afirmou Costa a repórteres após uma reunião do gabinete em que seu governo concordou em apoiar o decreto proposto pelo presidente Marcelo Rebelo de Sousa.
O decreto pode ser renovado assim que o período inicial de 15 dias terminar, e Costa disse que não está claro quanto tempo deve permanecer em vigor, alertando que o estado de emergência pode durar vários meses.
