Recebeu sua fatura mensal e ficou com alguma dúvida sobre os valores? As mudanças de um mês para outro podem ocorrer por diversos motivos, não apenas em virtude de aumento de tarifa. Veja seis informações essenciais para entender quando e por que a conta pode subir (no caso dos consumidores residenciais).
1) A conta de luz só é reajustada uma vez por ano
As tarifas da conta de luz são determinadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e só são alteradas uma vez por ano. A data de seu aumento depende da distribuidora de energia elétrica que atende a sua região, mas será apenas uma vez ao ano. Em situações extremas, com forte variação de custos não gerenciáveis pela distribuidora, podem ocorrer Revisões Tarifárias Extraordinárias que antecedem efeitos do reajuste tarifário anual. O último grande processo foi em 2015, anterior aos efeitos da operação efetiva do mecanismo das bandeiras tarifárias. Veja na tabela abaixo as datas dos reajustes, divulgadas pela Aneel com base no ano de 2018.
2) Variações de consumo fazem o valor da conta mudar muito de um mês para outro
Verão combina com calor, que combina com ar-condicionado e com um uso mais intenso da geladeira. Segundo dados da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) do Ministério das Minas e Energia, os refrigeradores são os principais responsáveis pelo consumo de energia elétrica em uma residência, seguidos dos televisores e dos chuveiros elétricos. Os aparelhos de ar-condicionado aparecem em quarto, mas sua importância no gasto das famílias vem crescendo muito rapidamente. Em 2005, eles representavam cerca de 5% do consumo familiar com eletricidade. Em 2014, quase triplicaram, chegando a 14% do valor médio gasto nas contas de luz. Se você notou que sua fatura tem chegado maior nos meses quentes, confira como anda seu consumo e estude como racionalizar a utilização do ar-condicionado – evitando, por exemplo, deixar o aparelho ligado quando não há ninguém no local.
3) Crescimento do consumo pode significar aumento da alíquota do ICMS a pagar
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é um tributo estadual e sua alíquota e forma de cobrança variam em cada unidade da federação. Em geral, o ICMS é cobrado proporcionalmente a seu nível de consumo. Quanto mais energia você gastar, maior pode ser a alíquota de ICMS a ser paga. Por exemplo, no Pará, o consumo de até 100 kWh é isento, quem gastar até 150 kWh terá uma alíquota de 15% e quem consumir mais do que essa quantidade pagará 25%. Isso faz com que, em alguns cenários, o impacto do aumento do consumo seja ainda maior na conta, caso você “pule” de um nível para outro da tabela do ICMS.
Veja neste mapa interativo quais são as alíquotas de ICMS para a conta de luz em cada estado, tendo como base os consumidores residenciais.
4) O ajuste anual não é igual para todas as distribuidoras
Diferentemente do que se possa pensar, as tarifas de energia não seguem o simples reajuste pelos índices de inflação. O aumento, ou a redução, é determinado por uma metodologia detalhada, definida nos contratos de concessão e aplicada pela Aneel. As alterações nas tarifas se dividem, basicamente, em Revisões Tarifárias Ordinárias e Reajustes Tarifários.
Os Reajustes Tarifários, anuais, costumam considerar a variação da inflação, as variações de preço da energia, ganhos de produtividade e a variação da qualidade de fornecimento de cada distribuidora.
Já as Revisões Tarifárias acontecem a cada três, quatro ou cinco anos. Nelas, a Aneel leva em conta os investimentos em infraestrutura e melhoria dos serviços feitos por cada distribuidora específica. Ao mesmo tempo que contribui para estimular a eficiência, a modernização constante das redes de energia e a qualidade do serviço, a intenção é manter as tarifas com custo-benefício adequado à população.
5) Mudanças na “bandeira tarifária” podem também levar a diferenças no valor da sua conta
A bandeira tarifária corresponde a um cálculo do custo sazonal de geração de energia, ou seja, a variação de preço para gerar energia elétrica conforme a época do ano, volume de chuvas, disponibilidade hídrica, entre outras variáveis. As informações sobre as bandeiras estão sempre disponíveis na conta de luz. Dependendo da situação, elas podem ser:
• Bandeira verde – Condições favoráveis de geração de energia. A tarifa não sofre nenhum acréscimo.
• Bandeira amarela – Condições de geração menos favoráveis. A tarifa sofre acréscimo de R$ 0,010 para cada quilowatt-hora (kWh) consumido.
• Bandeira vermelha/Patamar 1 – Condições mais custosas de geração. A tarifa sofre acréscimo de R$ 0,030 para cada quilowatt-hora kWh consumido.
• Bandeira vermelha/Patamar 2 – Condições ainda mais custosas de geração. A tarifa sofre acréscimo de R$ 0,050 para cada quilowatt-hora kWh consumido.
Para mais detalhes sobre as bandeiras tarifárias visite o site da Aneel.
6) Só uma parte do valor pago fica com a distribuidora de energia elétrica
Você consegue compreender o que você está pagando na sua fatura de luz? O valor desembolsado pelo cliente é dividido entre todos os atores do setor elétrico – geradoras, transmissoras e distribuidoras de energia elétrica. Afinal, cada um tem seu peso para o sistema e seus custos para fazer a parte que lhe cabe no processo.
Mas o que torna ainda mais complicado entender a conta de luz é que estão incluídos
na tarifa itens que não estão diretamente ligados às tarefas de gerar, transmitir e distribuir eletricidade. São os encargos e tributos, que respondem por 41,2% dos custos finais da energia elétrica, na média nacional. Ou seja, supondo que você tenha uma conta mensal de R$ 100, R$ 41,20 são destinados ao pagamento de impostos e outras taxas e encargos, incluindo fundos para melhoria do setor e uma série de subsídios.
As informações acima se referem às normas para os consumidores residenciais.
Para mais detalhes e para entender os custos para outros tipos de consumidores, veja mais os sites da Abradee e da Aneel.
