Por Fábio Bispo.
O anúncio da construção de um parque aeronáutico em uma área de 217 hectares em Ratones, Norte da Ilha, com 370 hangares para jatinhos, heliponto e um complexo de lazer, tem despertado curiosidade e preocupação nos moradores das redondezas. Apesar dos estudos para implantação do empreendimento já terem começado há quatro anos, foi somente em dezembro do ano passado que parte dos moradores teve a confirmação sobre as intenções da Costa Esmeralda, que mantém condomínios aeronáuticos semelhantes em Porto Belo, Búzios (RJ) e Natal (RN), para a instalação do condomínio aeronáutico naquele local.
O projeto está na fase de estudos ambientais e ainda precisa passar pela análise dos órgãos responsáveis para o início das obras. Também deverão ser realizadas audiências públicas e consultas na comunidade. Um fórum para acompanhamento dos trabalhos e dos impactos e reflexos que ele pode causar na comunidade foi organizado entre lideranças comunitárias e membros da sociedade civil.
No dia 14 de fevereiro, cerca de 80 pessoas acompanharam a apresentação mais recente do projeto, que foi levada pelo empreendedor ao bairro em busca de uma manifestação da comunidade. O ND teve acesso ao documento, que detalha localização, área total do terreno, área de intervenção, tamanho da pista de pouso e as principais condicionantes ambientais.
Os principais questionamentos dos moradores são sobre o retorno que o empreendimento pode trazer à comunidade de Ratones e, principalmente, qual o tamanho do impacto ambiental, já que o limite da área do aeroparque fica a menos de um quilômetro dos limites da Estação Ecológica de Carijós. “Estamos acompanhando o processo com certa expectativa e preocupação, dentro dos limites do empreendimento tem mata atlântica e restinga. Até agora não vimos nenhum retorno positivo, muito pelo contrário, teremos um dano ambiental”, disse Nilda Oliveira, presidente do Conselho Comunitário de Ratones. “No entanto, ainda não existe um posicionamento da comunidade, acompanharemos os estudos ambientais, os pareceres do ICMBio e da Fatma, para então tomarmos uma posição”, completou.
Preocupações com incêndio e zoneamento
Um incêndio na área onde está prevista a construção do empreendimento, registrado na última quinta-feira, levantou ainda mais preocupação à comunidade de Ratones. O fogo destruiu 11,5 hectares de vegetação, segundo os moradores, com dois focos em diferentes locais.
Outro ponto questionado pela comunidade seria o próprio zoneamento previsto para o local. No Plano Diretor aprovado em 2014, que está em fase de revisão, o local é zoneado como AUE (Área Urbana Mista). “Existe uma dúvida sobre o zoneamento. No novo Plano Diretor está zoneado como AUE e APL (Área de Preservação Limitada), mas ali também tem área de mata atlântica, o que poderia caracterizar Área de Preservação Permanente”, apontou Flávio de Mori, presidente da Amora (Associação dos Moradores de Ratones).
Segundo o engenheiro responsável pelo estudo ambiental em andamento, Ricardo Arcari, da empresa Socioambiental, ainda é cedo para apontar limitações ambientais ou de impacto de vizinhança. “Apresentamos um estudo preliminar à comunidade, mas ainda não temos todas as respostas aos questionamentos. O que temos buscado é transparência. Esses projetos no Norte da Ilha sempre levantam polêmicas, e o maior problema é a falta de informação”, disse.
Conforme o chefe da Estação Ecológica de Carijós, Ricardo Peng, o órgão encaminhou pedidos de estudos específicos sobre impactos na área de amortecimento da Estação. “Queremos saber a impactação da própria área e a relação do empreendimento com o meio ambiente”, afirmou.
A conclusão dos estudos está prevista para abril e a audiência pública deve ocorrer em junho. Se tudo correr como esperam os empreendedores, a Licença Ambiental Prévia deve ser emitida até o fim do ano e as obras deverão começar no segundo semestre de 2018. O ND tentou contato com a Costa Esmeralda, responsável pelo projeto, mas até a publicação desta matéria não obteve retorno às ligações.
O PROJETO
Área total do terreno: 217,56 hectares
Área de intervenção: 47,3 hectares
Área construída (Adm/complexo de lazer): 15 mil m²
Pista de pouso: 1.119 m x 23 m
Pátio de aeronaves: 20 mil m²
Volume de operações: 5 mil por ano
Volume máximo de operações aéreas: 24 por dia
Tipo de operação: Visual
Período das operações: Diurno
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Fonte: ND Online.