Por Marcelo Hailer.
Parlamentares do Centrão articulam para que o Conselho de Ética abrande punição ao deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ), que está preso após gravar vídeo onde ameaça e pede a deposição de todos os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
A base de apoio ao governo Bolsonaro está dividida: uma parte articula para que Silveira, ao invés de ter o mandato cassado, tenha apenas uma suspensão ou advertência; outros parlamentares defendem que Silveira seja livrado de qualquer tipo de punição.
À Fórum, a deputada federal Fernanda Melchionnna (PSOL-RS), que compõe como suplente o Conselho de Ética, declarou que esse risco existe e que só a pressão popular vai garantir uma “punição exemplar” do deputado bolsonarista.
“Existe um movimento do centrão de suavizar a pena desse delinquente. Pois, com a decisão do STF e da Câmara, não conseguiram soltar, agora articulam para abrandar a pena”, critica Melchionna.
A parlamentar também atenta para o fato de que foi a pressão popular que garantiu a votação expressiva na Câmara dos Deputados pela manutenção da prisão de Daniel Silveira.
“Eu não dou por vencido, foi a pressão popular que fez com que a Câmara mantivesse a decisão do STF e vai ser por pressão popular que vamos cassar o mandato e dar uma punição exemplar. Pois, esse parlamentar é reincidente em cometer crimes”, declarou a deputada afirmando que o PSOL vai trabalhar pela cassação de Daniel Silveira.
A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), que pode vir a ser relatora do processo contra Silveira, também confirmou que “há uma movimentação grande na Câmara para não ter a cassação do deputado Daniel Silveira”.
A parlamentar falou à Fórum e afirmou que defende a cassação de Silveira. “Particularmente eu acho que o deputado deve ser cassado pelo enfrentamento que ele fez contra a democracia no Brasil rasgando a Constituição”, declarou Rosa Neide.
O deputado Túlio Gadelha (PDT-PE), que é suplente no Conselho de Ética na Câmara, também confirmou que há “uma movimentação grande na Câmara para não ter a cassação do deputado Daniel Silveira”.
“Não há como compactuar com o abrandamento de pena para quem se utilizou de mecanismos da democracia para atacá-la, propondo espancar e prender ministros do Supremo. O deputado Daniel Silveira achou que podia usar da liberdade de expressão e da imunidade parlamentar para agir de forma irresponsável. Atitude como a dele é uma tentativa de quebrar as paredes da democracia. Isso, não podemos permitir”, declarou Gadelha.
Gadelha também ressaltou o fato de que um “deputado eleito pelo voto popular não pode trair a nação, sugerindo a volta do AI-5, responsável pelo período mais sombrio da Ditadura Militar”.
“Em 2019, fui relator do projeto de lei que torna crime, punível com detenção de até seis meses, fazer apologia ao retorno de Ditadura Militar ou a pregação de novas rupturas institucionais. Por coerência, considero que condutas nocivas – como a do deputado Daniel Silveira – precisam ser combatidas com a detenção e a cassação do mandato pelo Conselho de Ética. Uma pena necessária e exemplar”, finaliza Gadelha.
Câmara aprova admissibilidade de PEC que dificulta prisão de deputados
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que restringe as possibilidades de prisão de um parlamentar, a chamada PEC da Imunidade (PEC 3/2021). O texto entra em pauta cerca de uma semana depois da casa autorizar a prisão do deputado federal bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ), determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O texto recebeu 304 votos favoráveis, 154 contrários, 2 abstenções e dividiu a oposição. Enquanto PT, PSOL (em obstrução) e Rede foram contra, PDT e PCdoB defenderam a admissibilidade. O PSB, por sua vez, liberou a bancada.
