Por Victor Farias.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou na manhã desta segunda-feira (6) que conversou com os presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para proibir a “taxação da energia solar”, analisada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
– Conversei com Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre sobre a taxação da energia solar proposta pela ANEEL. O Presidente da Câmara porá em votação PL, em regime de urgência, PROIBINDO A TAXAÇÃO da energia solar. O mesmo fará o Presidente do Senado. Caso encerrado. Bom dia a todos!
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) January 6, 2020
Por outro lado, ontem disse que “ninguém fala no governo a não ser eu sobre essa questão. Não me interessa pareceres de secretários, seja quem for. A intenção é não taxar”, acrescenta.
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Bolsonaro deixou claro, no entanto, que a decisão cabe à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que conduz atualmente um processo para rever cobranças e subsídios no setor. “É uma agência autônoma, seus integrantes têm mandato. Eu não tenho qualquer ingerência sobre eles, a decisão é deles.”
– A posição oficial do Governo sobre a taxação da energia solar. pic.twitter.com/5cSWosswlM
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) January 6, 2020
