Congresso derruba veto e impõe pena ao crime de fake news

Foto: Luis Macedo

Por Marina Barbosa.

O Congresso Nacional derrubou o veto presidencial que impediu o endurecimento da pena para quem divulga notícias falsas com intenções eleitorais. Com isso, passa a ser crime, sujeito a pena de reclusão de dois a oito anos, a disseminação de fake news contra candidatos durante campanhas eleitorais.

A derrubada do veto que o presidente Jair Bolsonaro apresentou ao projeto de Lei 1978/11, que tipifica o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral, foi aprovado por 326 a 84 deputados e por 48 a 6 senadores. Para ser derrubado, um veto precisa do voto contrário da maioria absoluta na Câmara dos Deputados (257 votos) e no Senado Federal (41 votos). Veja a lista de votação abaixo.

O endurecimento da pena ao crime das fake news foi criticado por parlamentares da base governista. “Quem vai dizer o que é fake news”, questionou a deputada Bia Kicis (PSL-DF), acrescentando que a pena imposta ao compartilhamento de notícias eleitorais falsas é maior que a de homicídio culposo, que é de até quatro anos de reclusão. “Quem ditará o que é fakenews ou não? Já sabemos! A liberdade de expressão sendo cerceada sob pretexto de palavras bonitas”, acrescentou o vereador Carlos Bolsonaro (PSL-RJ).

Já a oposição comemorou a derrubada do veto. “Derrota de Bolsonaro e sua máquina de fake news. Agora as milícias digitais da extrema-direita vão pensar várias vezes antes de espalhar mentiras”, disse o deputado Paulo Pimenta (PT-RS). “É hora de punir esse crime. As fake news estão sendo usada para a disputa política baixa, tentando vencer o debate com mentiras. Quem se elegeu com mentiras deve estar preocupado”, acrescentou o deputado Carlos Zarattini (PT-SP). “As milícias virtuais que se cuidem. A pena será dura”, completou o senador Humberto Costa (PT-PE), que chamou de vergonhoso o veto de Bolsonaro a este projeto.

Responsável por entregar o contato de Glenn Greenwald, editor do The Intercept, ao hacker que invadiu o celular do ministro Sergio Moro e de outras autoridades públicas, Manuela D’Ávila(PCdoB-RS) também comemorou a decisão do Congresso nas redes sociais. “Vitória!!!! Bolsonaro vetou o projeto de lei que pune fake news. Mas o congresso acabou de derrubar o veto do presidente. Derrota das notícias falsas e de quem as propaga!”, escreveu.

CPMI
Além de criminalizar a divulgação de fake news, o Congresso vai investigar o compartilhamento de notícias falsas em meios digitais através de uma Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) a partir da próxima semana. A instalação da chamada CPI das Fake News, que é esperada há alguns meses pelos parlamentares, foi confirmada pelo presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

“Aproveito esta oportunidade no plenário do Congresso Nacional para informar que já houve acordo na indicação do Relator da CPI das Fake News e que o Senado também já tem indicação para a Presidência da CPI. Na semana que vem, nós faremos a instalação da Comissão Mista Parlamentar de Inquérito”, anunciou Alcolumbre, sem, contudo, revelar esses nomes. Ao todo, a CPMI será composta por 15 senadores, 15 deputados e o mesmo número de suplentes.

Veja como os parlamentares votaram o veto das fake news. Quem votou ‘não’ foi favorável à derrubada do veto presidencial que impedia o endurecimento da pena a este crime:

Deputados
Parlamentar Partido Voto
Roraima (RR)
Haroldo Cathedral PSD Não
Hiran Gonçalves PP Não
Jhonatan de Jesus Republican Não
Joenia Wapichana REDE Não
Nicoletti PSL Sim
Otaci Nascimento Solidaried Não
Shéridan PSDB Não
Total Roraima: 7
Amapá (AP)
Acácio Favacho PROS Não
Aline Gurgel Republican Não
André Abdon PP Não
Leda Sadala Avante Não
Luiz Carlos PSDB Não
Professora Marcivania PCdoB Não
Total Amapá: 6
Pará (PA)
Airton Faleiro PT Não
Cássio Andrade PSB Não
Celso Sabino PSDB Não
Cristiano Vale PL Não
Eduardo Costa PTB Não
Elcione Barbalho MDB Não
Hélio Leite DEM Não
Joaquim Passarinho PSD Sim
José Priante MDB Não
Júnior Ferrari PSD Sim
Nilson Pinto PSDB Não
Total Pará: 11
Amazonas (AM)
Átila Lins PP Não
Bosco Saraiva Solidaried Sim
Capitão Alberto Neto Republican Não
Delegado Pablo PSL Sim
José Ricardo PT Não
Marcelo Ramos PL Não
Sidney Leite PSD Não
Silas Câmara Republican Não
Total Amazonas: 8
Rondonia (RO)
Coronel Chrisóstomo PSL Sim
Jaqueline Cassol PP Não
Léo Moraes Podemos Não
Lucio Mosquini MDB Não
Mariana Carvalho PSDB Não
Mauro Nazif PSB Não
Silvia Cristina PDT Não
Total Rondonia: 7
Acre (AC)
Alan Rick DEM Não
Dra. Vanda Milani Solidaried Sim
Flaviano Melo MDB Não
Jesus Sérgio PDT Não
Manuel Marcos Republican Não
Mara Rocha PSDB Não
Perpétua Almeida PCdoB Não
Total Acre: 7
Tocantins (TO)
Carlos Henrique Gaguim DEM Não
Célio Moura PT Não
Dulce Miranda MDB Não
Eli Borges Solidaried Não
Tiago Dimas Solidaried Não
Vicentinho Júnior PL Não
Total Tocantins: 6
Maranhão (MA)
Aluisio Mendes Podemos Não
Bira do Pindaré PSB Não
Cleber Verde Republican Não
Edilázio Júnior PSD Não
Eduardo Braide PMN Não
Gastão Vieira PROS Não
Gil Cutrim PDT Não
Hildo Rocha MDB Não
João Marcelo Souza MDB Não
Junior Lourenço PL Não
Márcio Jerry PCdoB Não
Marreca Filho Patriota Sim
Pastor Gildenemyr PL Não
Pedro Lucas Fernandes PTB Não
Total Maranhão: 14
Ceará (CE)
André Figueiredo PDT Não
Capitão Wagner PROS Não
Célio Studart PV Sim
Denis Bezerra PSB Não
Dr. Jaziel PL Não
Eduardo Bismarck PDT Não
Heitor Freire PSL Sim
Idilvan Alencar PDT Não
José Guimarães PT Não
Leônidas Cristino PDT Não
Luizianne Lins PT Não
Pedro Augusto Bezerra PTB Não
Robério Monteiro PDT Não
Vaidon Oliveira PROS Não
Total Ceará: 14
Piauí (PI)
Átila Lira PSB Não
Flávio Nogueira PDT Não
Iracema Portella PP Não
Júlio Cesar PSD Não
Marcos Aurélio Sampaio MDB Não
Margarete Coelho PP Não
Marina Santos Solidaried Sim
Total Piauí: 7
Rio Grande do Norte (RN)
Benes Leocádio Republican Não
Beto Rosado PP Não
General Girão PSL Sim
João Maia PL Não
Natália Bonavides PT Não
Rafael Motta PSB Não
Walter Alves MDB Não
Total Rio Grande do Norte: 7
Paraíba (PB)
Edna Henrique PSDB Não
Efraim Filho DEM Não
Gervásio Maia PSB Não
Julian Lemos PSL Sim
Pedro Cunha Lima PSDB Não
Ruy Carneiro PSDB Não
Wilson Santiago PTB Não
Total Paraíba: 7
Pernambuco (PE)
André de Paula PSD Não
André Ferreira PSC Sim
Augusto Coutinho Solidaried Não
Carlos Veras PT Não
Daniel Coelho CIDADANIA Sim
Felipe Carreras PSB Não
Fernando Coelho Filho DEM Não
Fernando Monteiro PP Não
Fernando Rodolfo PL Não
Gonzaga Patriota PSB Não
João H. Campos PSB Não
Marília Arraes PT Não
Ossesio Silva Republican Não
Pastor Eurico Patriota Não
Renildo Calheiros PCdoB Não
Ricardo Teobaldo Podemos Não
Sebastião Oliveira PL Não
Tadeu Alencar PSB Não
Túlio Gadêlha PDT Não
Wolney Queiroz PDT Não
Total Pernambuco: 20
Alagoas (AL)
Arthur Lira PP Não
Isnaldo Bulhões Jr. MDB Não
Jhc PSB Não
Marx Beltrão PSD Não
Nivaldo Albuquerque PTB Não
Paulão PT Não
Sergio Toledo PL Não
Severino Pessoa Republican Não
Tereza Nelma PSDB Não
Total Alagoas: 9
Sergipe (SE)
Bosco Costa PL Não
Fábio Henrique PDT Não
Fábio Mitidieri PSD Não
Laercio Oliveira PP Não
Valdevan Noventa PSC Não
Total Sergipe: 5
Bahia (BA)
Abílio Santana PL Não
Adolfo Viana PSDB Não
Afonso Florence PT Não
Alice Portugal PCdoB Não
Bacelar Podemos Não
Cacá Leão PP Não
Claudio Cajado PP Não
Daniel Almeida PCdoB Não
Félix Mendonça Júnior PDT Não
João Roma Republican Não
Jorge Solla PT Não
José Nunes PSD Não
José Rocha PL Não
Joseildo Ramos PT Não
Leur Lomanto Júnior DEM Não
Lídice da Mata PSB Não
Marcelo Nilo PSB Não
Márcio Marinho Republican Não
Mário Negromonte Jr. PP Não
Nelson Pellegrino PT Não
Pastor Sargento Isidório Avante Não
Paulo Azi DEM Não
Paulo Magalhães PSD Não
Professora Dayane Pimentel PSL Sim
Raimundo Costa PL Não
Tito Avante Não
Valmir Assunção PT Não
Waldenor Pereira PT Não
Zé Neto PT Não
Total Bahia: 29
Minas Gerais (MG)
Aécio Neves PSDB Não
Alê Silva PSL Sim
André Janones Avante Não
Áurea Carolina PSOL Não
Charlles Evangelista PSL Sim
Delegado Marcelo Freitas PSL Sim
Dimas Fabiano PP Não
Domingos Sávio PSDB Não
Dr. Frederico Patriota Sim
Eduardo Barbosa PSDB Não
Emidinho Madeira PSB Não
Enéias Reis PSL Sim
Eros Biondini PROS Sim
Euclydes Pettersen PSC Não
Fábio Ramalho MDB Não
Franco Cartafina PP Não
Fred Costa Patriota Sim
Gilberto Abramo Republican Não
Igor Timo Podemos Sim
Júlio Delgado PSB Não
Junio Amaral PSL Sim
Lafayette de Andrada Republican Não
Léo Motta PSL Sim
Leonardo Monteiro PT Não
Lucas Gonzalez NOVO Sim
Luis Tibé Avante Não
Marcelo Aro PP Não
Margarida Salomão PT Não
Mauro Lopes MDB Não
Misael Varella PSD Não
Padre João PT Não
Paulo Abi-Ackel PSDB Não
Paulo Guedes PT Não
Pinheirinho PP Não
Rogério Correia PT Não
Stefano Aguiar PSD Não
Subtenente Gonzaga PDT Não
Tiago Mitraud NOVO Sim
Vilson da Fetaemg PSB Não
Weliton Prado PROS Não
Zé Silva Solidaried Não
Zé Vitor PL Não
Total Minas Gerais: 42
Espírito Santo (ES)
Amaro Neto Republican Não
Da Vitória CIDADANIA Não
Dra. Soraya Manato PSL Sim
Evair Vieira de Melo PP Sim
Felipe Rigoni PSB Não
Helder Salomão PT Não
Lauriete PL Não
Norma Ayub DEM Não
Sergio Vidigal PDT Não
Ted Conti PSB Não
Total Espírito Santo: 10
Rio de Janeiro (RJ)
Alessandro Molon PSB Não
Alexandre Serfiotis PSD Não
Altineu Côrtes PL Não
Aureo Ribeiro Solidaried Não
Benedita da Silva PT Não
Carlos Jordy PSL Sim
Chico D`Angelo PDT Não
Chiquinho Brazão Avante Não
Chris Tonietto PSL Sim
Christino Aureo PP Não
Clarissa Garotinho PROS Sim
Daniel Silveira PSL Sim
Daniela do Waguinho MDB Não
Delegado Antônio Furtado PSL Sim
Felício Laterça PSL Sim
Flordelis PSD Não
Gelson Azevedo PL Não
Glauber Braga PSOL Não
Gurgel PSL Sim
Gutemberg Reis MDB Não
Helio Lopes PSL Sim
Hugo Leal PSD Não
Jandira Feghali PCdoB Não
Jorge Braz Republican Não
Juninho do Pneu DEM Não
Lourival Gomes PSL Sim
Luiz Antônio Corrêa PL Não
Luiz Lima PSL Sim
Marcelo Freixo PSOL Não
Márcio Labre PSL Sim
Paulo Ganime NOVO Sim
Paulo Ramos PDT Não
Pedro Paulo DEM Não
Professor Joziel PSL Sim
Ricardo Pericar PSL Sim
Rosangela Gomes Republican Não
Soraya Santos PL Não
Talíria Petrone PSOL Não
Vinicius Farah MDB Não
Wladimir Garotinho PSD Não
Total Rio de Janeiro: 40
São Paulo (SP)
Abou Anni PSL Sim
Adriana Ventura NOVO Sim
Alencar Santana Braga PT Não
Alex Manente CIDADANIA Não
Alexandre Frota PSDB Não
Alexandre Leite DEM Não
Alexandre Padilha PT Não
Alexis Fonteyne NOVO Sim
Arlindo Chinaglia PT Não
Arnaldo Jardim CIDADANIA Não
Bruna Furlan PSDB Não
Capitão Augusto PL Sim
Carla Zambelli PSL Sim
Carlos Zarattini PT Não
Celso Russomanno Republican Sim
Cezinha de Madureira PSD Não
Coronel Tadeu PSL Sim
David Soares DEM Não
Eduardo Bolsonaro PSL Sim
Eduardo Cury PSDB Não
Eli Corrêa Filho DEM Não
Enrico Misasi PV Sim
Fausto Pinato PP Não
General Peternelli PSL Sim
Guiga Peixoto PSL Não
Guilherme Derrite PP Sim
Herculano Passos MDB Não
Ivan Valente PSOL Não
Jefferson Campos PSB Não
Joice Hasselmann PSL Sim
Júnior Bozzella PSL Não
Kim Kataguiri DEM Não
Luiz Carlos Motta PL Não
Luiz Flávio Gomes PSB Não
Luiz Philippe de Orleans e Bragança PSL Sim
Marcio Alvino PL Não
Marco Bertaiolli PSD Não
Maria Rosas Republican Não
Miguel Haddad PSDB Não
Miguel Lombardi PL Não
Milton Vieira Republican Não
Nilto Tatto PT Não
Paulo Freire Costa PL Não
Paulo Pereira da Silva Solidaried Não
Paulo Teixeira PT Não
Policial Katia Sastre PL Não
Pr. Marco Feliciano Podemos Sim
Renata Abreu Podemos Não
Ricardo Izar PP Não
Roberto Alves Republican Não
Roberto de Lucena Podemos Sim
Rodrigo Agostinho PSB Não
Rosana Valle PSB Não
Rui Falcão PT Não
Sâmia Bomfim PSOL Não
Samuel Moreira PSDB Não
Tabata Amaral PDT Não
Tiririca PL Não
Vicentinho PT Não
Vinicius Carvalho Republican Não
Vinicius Poit NOVO Sim
Total São Paulo: 61
Mato Grosso (MT)
Dr. Leonardo Solidaried Não
Emanuel Pinheiro Neto PTB Não
Juarez Costa MDB Não
Nelson Barbudo PSL Sim
Neri Geller PP Não
Professora Rosa Neide PT Não
Total Mato Grosso: 6
Distrito Federal (DF)
Bia Kicis PSL Sim
Celina Leão PP Não
Erika Kokay PT Não
Flávia Arruda PL Não
Julio Cesar Ribeiro Republican Não
Paula Belmonte CIDADANIA Sim
Professor Israel Batista PV Não
Total Distrito Federal: 7
Goiás (GO)
Adriano do Baldy PP Não
Célio Silveira PSDB Não
Delegado Waldir PSL Sim
Dr. Zacharias Calil DEM Não
Elias Vaz PSB Não
Flávia Morais PDT Não
Francisco Jr. PSD Não
João Campos Republican Não
Magda Mofatto PL Não
Major Vitor Hugo PSL Sim
Professor Alcides PP Não
Rubens Otoni PT Não
Total Goiás: 12
Mato Grosso do Sul (MS)
Beto Pereira PSDB Não
Bia Cavassa PSDB Não
Dagoberto Nogueira PDT Não
Dr. Luiz Ovando PSL Sim
Fábio Trad PSD Não
Loester Trutis PSL Sim
Rose Modesto PSDB Não
Vander Loubet PT Não
Total Mato Grosso do Sul: 8
Paraná (PR)
Aline Sleutjes PSL Sim
Aroldo Martins Republican Não
Boca Aberta PROS Não
Christiane de Souza Yared PL Não
Diego Garcia Podemos Sim
Enio Verri PT Não
Evandro Roman PSD Não
Felipe Francischini PSL Sim
Filipe Barros PSL Sim
Gleisi Hoffmann PT Não
Gustavo Fruet PDT Não
Hermes Parcianello MDB Não
Leandre PV Sim
Luciano Ducci PSB Não
Luisa Canziani PTB Não
Luiz Nishimori PL Não
Luizão Goulart Republican Não
Paulo Eduardo Martins PSC Sim
Pedro Lupion DEM Não
Reinhold Stephanes Junior PSD Não
Rubens Bueno CIDADANIA Não
Sargento Fahur PSD Sim
Schiavinato PP Não
Sergio Souza MDB Não
Toninho Wandscheer PROS Não
Vermelho PSD Não
Zeca Dirceu PT Não
Total Paraná: 27
Santa Catarina (SC)
Angela Amin PP Não
Carlos Chiodini MDB Não
Caroline de Toni PSL Sim
Celso Maldaner MDB Não
Coronel Armando PSL Sim
Daniel Freitas PSL Sim
Darci de Matos PSD Não
Gilson Marques NOVO Sim
Hélio Costa Republican Não
Pedro Uczai PT Não
Ricardo Guidi PSD Não
Rodrigo Coelho PSB Não
Rogério Peninha Mendonça MDB Sim
Total Santa Catarina: 13
Rio Grande do Sul (RS)
Afonso Motta PDT Não
Bibo Nunes PSL Sim
Carlos Gomes Republican Não
Daniel Trzeciak PSDB Não
Fernanda Melchionna PSOL Não
Giovani Feltes MDB Não
Henrique Fontana PT Não
Liziane Bayer PSB Não
Lucas Redecker PSDB Não
Marcel van Hattem NOVO Sim
Marcelo Brum PSL Sim
Marcelo Moraes PTB Não
Márcio Biolchi MDB Não
Marcon PT Não
Maurício Dziedricki PTB Não
Nereu Crispim PSL Sim
Pedro Westphalen PP Não
Pompeo de Mattos PDT Não
Sanderson PSL Sim
Santini PTB Não
Total Rio Grande do Sul: 20
Senadores
Parlamentar Partido Bloco Voto
Roraima (RR)
Chico Rodrigues DEM Não
Mecias de Jesus Republican Não
Total Roraima: 2
Amapá (AP)
Davi Alcolumbre DEM Art. 51
Randolfe Rodrigues REDE Não
Total Amapá: 2
Pará (PA)
Paulo Rocha PT Não
Zequinha Marinho PSC Não
Total Pará: 2
Amazonas (AM)
Eduardo Braga MDB Não
Omar Aziz PSD Não
Total Amazonas: 2
Rondonia (RO)
Acir Gurgacz PDT Não
Confúcio Moura MDB Não
Marcos Rogério DEM Não
Total Rondonia: 3
Tocantins (TO)
Eduardo Gomes MDB Não
Total Tocantins: 1
Maranhão (MA)
Eliziane Gama CIDADANIA Não
Weverton PDT Não
Total Maranhão: 2
Ceará (CE)
Cid Gomes PDT Não
Eduardo Girão Podemos Sim
Tasso Jereissati PSDB Não
Total Ceará: 3
Piauí (PI)
Ciro Nogueira PP Não
Elmano Férrer Podemos Sim
Marcelo Castro MDB Não
Total Piauí: 3
Rio Grande do Norte (RN)
Jean Paul Prates PT Não
Styvenson Valentim Podemos Não
Zenaide Maia PROS Não
Total Rio Grande do Norte: 3
Paraíba (PB)
Daniella Ribeiro PP Não
José Maranhão MDB Não
Veneziano Vital do Rêgo PSB Não
Total Paraíba: 3
Pernambuco (PE)
Fernando Bezerra Coelho MDB Não
Humberto Costa PT Não
Total Pernambuco: 2
Alagoas (AL)
Rodrigo Cunha PSDB Não
Total Alagoas: 1
Sergipe (SE)
Alessandro Vieira CIDADANIA Não
Rogério Carvalho PT Não
Total Sergipe: 2
Bahia (BA)
Ângelo Coronel PSD Não
Total Bahia: 1
Minas Gerais (MG)
Antonio Anastasia PSDB Não
Carlos Viana PSD Não
Rodrigo Pacheco DEM Não
Total Minas Gerais: 3
Espírito Santo (ES)
Fabiano Contarato REDE Não
Marcos do Val Podemos Não
Total Espírito Santo: 2
Rio de Janeiro (RJ)
Arolde de Oliveira PSD Não
Flávio Bolsonaro PSL Sim
Total Rio de Janeiro: 2
São Paulo (SP)
José Serra PSDB Sim
Major Olímpio PSL Sim
Total São Paulo: 2
Mato Grosso (MT)
Jayme Campos DEM Não
Wellington Fagundes PL Não
Total Mato Grosso: 2
Distrito Federal (DF)
Izalci Lucas PSDB Não
Leila Barros PSB Não
Reguffe S.Part. Não
Total Distrito Federal: 3
Goiás (GO)
Luiz do Carmo MDB Não
Total Goiás: 1
Mato Grosso do Sul (MS)
Nelsinho Trad PSD Não
Soraya Thronicke PSL Sim
Total Mato Grosso do Sul: 2
Paraná (PR)
Flavio Arns REDE Não
Total Paraná: 1
Santa Catarina (SC)
Dário Berger MDB Não
Esperidião Amin PP Não
Jorginho Mello PL Não
Total Santa Catarina: 3
Rio Grande do Sul (RS)
Lasier Martins Podemos Não
Luis Carlos Heinze PP Não
Total Rio Grande do Sul: 2

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