Por Lauriberto Pompeu.
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (27) a medida provisória que institui o programa Médicos Pelo Brasil, reformulação feita pelo governo de Jair Bolsonaro do programa Mais Médicos.
A sessão contou com a presença do ministro da Saúde, Henrique Mandetta. A MP só tinha validade até amanhã (28) e corria o risco de não ser votada pelo Congresso por conta da insatisfação no atraso do pagamento de emendas.
O governo agiu para conter a insatisfação com os congressistas e se comprometeu a pagar as verbas parlamentares, desta forma houve um esforço conjunto do Poder Legislativo para aprovar a medida, o que aconteceu na véspera de perder a validade.
Reincorporação de cubanos
O projeto de lei de conversão de Confúcio Moura propõe a reincorporação dos médicos cubanos por dois anos. Poderão pedir a reincorporação aqueles que estavam em atuação no Brasil no dia 13 de novembro de 2018 e tenham permanecido no país após o rompimento do acordo entre Cuba e a Organização Pan-Americana da Saúde, que intermediou a vinda dos cubanos para o Brasil.
Também se exige que o profissional tenha permanecido no território nacional até a data de publicação da MP (1º de agosto), na condição de naturalizado, residente ou com pedido de refúgio.
O relator incluiu no texto regras sobre o programa de revalidação de diplomas de médicos formados no exterior. Ele permite a participação de faculdades privadas de Medicina no processo e aumenta o valor das taxas de inscrição de R$ 150,00 para a primeira etapa e R$ 450,00 para a segunda etapa para, respectivamente, R$ 333 e R$ 3.330,00.
