Por Pedro Stropasolas.
Vegetação destruída, animais mortos, lagoa aterrada, tratores, cimento, e famílias intimidadas por seguranças privados.
Foi desta forma que uma obra embargada em 2017, por conta do impacto ambiental, foi retomada na última semana, em Florianópolis (SC), em cima de mais de 9 hectares de dunas, restinga e de reserva hidrográfica.
Para as comunidades tradicionais do Pântano do Sul, da Costa de Dentro e dos Açores, na região Sul da ilha, as sequelas da devastação ainda são nítidas e representam mais um rastro da boiada do ex-ministro Ricardo Salles deixada pelo país em meio à pandemia.
“Veio um aparato incomum, nefasto, destruidor. Em uma semana, eles destruíram duas grandes glebas de terra com matas nativas, com restinga, com animais silvestres, todos apavorados, saguis, tucanos, correndo para as nossas residências”, relembra Eugênio Tavares, presidente do Conselho Comunitário da Costa de Dentro (Coden).
Sob a responsabilidade da Santa Clara Construções LTDA, o loteamento Parque Turístico Costa de Dentro está localizado no distrito do Pântano do Sul, em um dos principais reservatórios de água potável do sul da ilha, o aquífero Costa dos Açores. O terreno também é um sítio arqueológico, registrado pelo IPHAN, cujo parecer obrigatório não consta no laudo de licenciamento.
O episódio foi denunciado como crime ambiental pelo Conselho Comunitário da Costa de Dentro (Coden), ao Ministério Público Estadual e Federal, à Polícia Federal, e ao próprio IPHAN.
Com protestos diários, a intensa mobilização social das famílias resultou na interrupção dos tratores, e no embargo por parte do IPHAN, em decisão divulgada ontem (28).
As três comunidades, por meio do Coden, agora recorrem ao Ministério Público Federal (MPF) para pedir o embargo definitivo da obra. Até o momento, o Instituto de Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), apenas suspendeu temporariamente as licenças ambientais que concedeu à Santa Clara no início do mês.
Contaminação da água
Em um dos três dias de devastação, o biólogo Pedro Henrique Simas não escondia a perplexidade com a ação da empresa, que em nenhum momento se preocupou com o resgate de fauna e flora. Ele chegou a publicar um vídeo com um tucano que agonizava ao tentar fugir da área desmatada.
“Esse aí eu digo que foi um atentado contra o meio ambiente, contra a nossa população tradicional, e um atentado contra a humanidade, porque você poluir e acabar com uma reserva hídrica, um aquífero, ele não é só um crime ambiental, ele é um crime contra a humanidade”, analisa Simas.
O biólogo, que é nativo da região, explica que o distrito do Pântano do Sul possui uma das maiores unidades de conservação de Florianópolis. É lá onde estão situados os últimos fragmentos de vegetação primária da ilha.
Segundo Simas, o empreendimento já aterrou a Lagoa Tradicional do Pasto da Laranja Azeda, e pode afetar o lençol freático que abastece o aquífero Costa dos Açores, fonte de água potável para as três comunidades.
“A nossa população está aqui há 350 anos e ela nunca ocupou esse pântano. Olha o conhecimento rico e tradicional que a nossa população de base açoriana tem aqui no Sul da Ilha. Será que essa população é burra, que ficou 363 anos aqui na região e nunca ocupou um pântano?”, questiona Simas.
A preocupação maior, destacada por ele, é com o esgoto. Isto porque, a empresa pretende construir os 202 lotes residenciais em uma região onde não há sistema público de tratamento.
“O distrito que produz mais água na cidade é o único distrito da ilha que não tem um metro de esgoto público”, enfatiza.
Segundo o Conselho Comunitário, só no Balneário Açores e na Costa de Dentro, o aquífero atende mais de 700 famílias.
“Eles vão construir em uma área que é tipo uma esponja, onde tem uma lagoa natural, onde tem um aquífero, vão contaminar primeiro todo um aquífero, que depende todo o balneário dos Açores, toda a região da Costa de Dentro, dá praticamente 1500 a 2000 pessoas que dependem deste aquífero”, aponta Eugênio Teixeira, presidente do Conselho Comunitário da Costa de Dentro e membro do Conselho Municipal de Saneamento Básico.
Licença suspeita
A licença concedida pelo Instituto de Meio Ambiente de Santa Catarina, em junho deste ano, que interpreta o empreendimento da Santa Clara como de baixo impacto, coincide com a mudança de gestão no órgão ambiental. A decisão foi assinada pelo presidente do IMA, Daniel Vinicius, que assumiu o órgão ambiental em fevereiro deste ano.
A rapidez para destravar uma obra embargada fez com que a comunidade também solicitasse, ao Ministério Público, a investigação sobre uma suspeita de corrupção na licença ambiental concedida à construtora. A denúncia foi levantada em reportagem de Raquel Wandelli, dos Jornalistas Livres.
Para Carlos Minc, ministro do Meio Ambiente entre 2008 e 2010, empreedimentos ligados à especulação imobiliária, que ganham espaço em meio à pandemia em casos como o de Florianópolis, consideram a natureza como um obstáculo a ser removido, “passando o trator”.
“Vários parques que nós criamos foi com apoio do setor de turismo, porque eles sabem que enquanto você tem água boa, praia com acesso verde, você vai ter um turismo de qualidade. Se você passa o cerol em cima do manguezal, em cima da restinga, você daqui a pouco tem menos pescador, menos peixe para oferecer, menos coisas bonitas para serem vistas”, aponta.
Rastro da Boiada
O ex-ministro de Lula exalta o papel importante das comunidades do Sul da Ilha de Florianópolis na resistência ecocultural a um “governo fascista”, que inspira e apoia “a invasão de terras indígenas e a destruição de manguezais”.
“A gente tem que pensar hoje a questão ambiental como um elo da resistência e como um ponto importante do futuro programa de recuperação civilizatória, porque reconstruir tudo isso que eles tão destruindo vai dar muito trabalho”, afirma Carlos Minc.
“Eu conheço o Pântano do Sul, conheço os Açores, inclusive não é só a questão ambiental, é a questão civilizatória, de toda uma herança cultural consolidada”, completa Minc.
Sob o domínio político do ex-ministro do Meio Ambiente, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) revogou. no final de 2020, resoluções que protegiam áreas de manguezais e de restinga.
As mudanças foram barradas pelo Supremo Tribunal Federal, mas ainda reverberam a favor da especulação imobiliária em estados e municípios. É o que aponta Minc, que compõe o grupo de nove ex-ministros do Meio Ambiente que recorreram à Suprema Corte para barrar a tentativa de Salles.
“O Salles saiu, mas os atos anti-ambientais estão aí. A gente tem que tá sempre com os olhos bem abertos, ainda mais em tempos de obscurantismo e de desprezo”.
Outro lado
Em comunicado à imprensa nesta segunda-feira (29), a Santa Clara Empreendimentos diz que pretende construir uma Estação de Tratamento de Esgoto Doméstico para evitar a contaminação do aquífero dos Açores. Afirmou também que o terreno não apresenta sítios arqueológicos, como diz o Iphan, e que uma área de reflorestamento será feita para compensar os danos ambientais.
O Brasil de Fato tentou um novo contato com a empresa para comentar os conteúdos expostos. A reportagem será atualizada assim que chegarem os posicionamentos.
Em nota enviada à reportagem, o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) afirma que a supressão de vegetação e a implantação do empreendimento estão suspensas e que “não mediu esforços para evitar danos ambientais”.
Afirma também que a 3ª Vara da Fazenda Pública de Florianópolis negou a liminar requerida pela empresa para autorizar o corte e instalação do empreendimento, mas a empresa conseguiu reverter a decisão na 1ª Câmara de Direito Público do TJSC.
O órgão estadual afirma ainda que, apesar de ter agido nos termos da decisão liminar, “houve prejuízo ambiental e está tomando as medidas judiciais cabíveis para recuperar a área”.
Edição: Isa Chedid
