Os povos indígenas mobilizam-se em todo o território nacional contra o marco temporal e pela defesa de seus direitos constitucionais. Comunidades Kaingang no Rio Grande do Sul, em sintonia com os demais povos pelo Brasil, fazem uma ato político nas margens de rodovias para dizer que a Constituição Federal precisa ser respeitada em nosso país.
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Vai se aproximando o dia do julgamento que discute a reintegração de posse movida contra a demarcação da TI Ibirama-Laklãnõ, do povo Xokleng, em Santa Catarina. Considerado de repercussão geral pelo STF, o caso servirá de base para todos aqueles que envolvem a demarcação de terras indígenas.
O julgamento está previsto para o dia 28 de outubro e a tese do “marco temporal” poderá ser utilizada para dizer que os povos indígenas só podem reivindicar terras onde já estavam na data de promulgação da Constituição Federal – 5 de outubro de 1988, ao contrário da “teoria do indigenato”, que reconhece o direito dos povos indígenas sobre suas terras como um direito originário.
