Por. Nara Lacerda e Pedro Stropasolas
Relatos de estudantes e ex-estudantes da Escola Estadual Emygdio de Barros indicam que a presença da Polícia Militar na instituição não é novidade.
Na terça-feira (18) dois jovens, de 18 e 17 anos, foram agredidos com socos, chutes, tapas, algemados e levados à delegacia, enquanto colegas pediam que as agressões cessassem e gritavam que havia um menor de idade entre os detidos. Agentes chegaram a apontar uma arma para um grupo de adolescentes e usaram spray de pimenta contra os estudantes.
A polícia foi chamada pela direção da escola para retirar do local um aluno que teve a matrícula cancelada por faltas. Nesta quinta-feira (20), centenas de jovens se reuniram em frente à escola para protestar contra a atuação da PM no local.
Júlia Lima Alves, que frequenta a Emygdio desde o sexto ano, diz que a comunidade estudantil quer entender porque a direção optou por chamar a polícia e permitiu a entrada de agentes armados no ambiente escolar.
“A diretoria não soube explicar o motivo de ter chamado a polícia. A polícia simplesmente entrou na escola e fez o que fez. Foram quatro ou cinco policiais agredindo um aluno e o outro colega levando um mata-leão. Levaram os dois daqui e a diretoria não fez nada. A gente exige uma explicação. Por que a polícia entrou? Por que chamaram a polícia? Quem foi que abriu o portão?”
Uma foto postada na internet em junho de 2016 mostra diversos alunos sendo revistados por policiais. O texto da publicação relata que a ação ocorreu no pátio interno da escola. Ainda segundo a postagem, outros alunos que estavam no local foram retirados para que não registrassem a ação policial. Há quatro anos, a truculência vista nesta semana já parecia estar presente.
” A polícia tem estado presente na escola sempre, encarando e intimidando os alunos, a mando da direção autoritária.”
Nos comentários, novos relatos:
“Desde a época que eu estudava lá sempre tinha essa palhaçada de chamar a polícia por qualquer motivo, tratam os alunos como marginais, palhaçada. Aluno não é bandido.”
“A direção em vez de buscar saber a situação social dos alunos, criar projetos pra discutir a política anti droga, aproximar os alunos da escola, responde com repressão.”
A pedido do Conselho Tutelar, a Defensoria Pública, o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe) e o Ministério Público acompanham as apurações do caso.
O promotor do Grupo de Atenção Especial de Educação do MP, Daniel Serra Azul, diz que a situação é gravíssima, ilegal e reprovável. Segundo ele, relatos semelhantes vêm se multiplicando e é preciso apurar as responsabilidades. Serra Azul explica que, no caso do Butantã, um inquérito civil deve ser aberto, que pode resultar em indenizações por danos morais coletivos e, eventualmente, responsabilização por improbidade administrativa.
“É claro que eu não estou falando de criminalizar ou punir a pessoa que já está sendo punida na escola, por não receber recursos para ter estrutura suficiente, não ter pessoal e não ter professores. Nós somos sensíveis à situação dos professores, dos funcionários e da direção, que acabam tendo que lidar com uma realidade para a qual não estão estruturados ou formados. Precisamos entender dentro das estruturas administrativas da Secretaria de Educação quem é responsável por essa total falta de uma diretriz para saber como agir em casos como esse.”
A Rede de Proteção e Resistência Contra o Genocídio crítica a atuação Estado, que está limitando-se a agir com punitivismo em vez de atuar como garantidor de direitos. Marisa Feffermann, uma das representantes da entidade, lembra que a lógica do Estado deveria ser de garantir a permanência do estudante dentro da escola, mas está sendo trocada pela criminalização dos jovens.
“A pedagogia de mediação de conflitos dentro da sala de aula é trocada por uma relação de punição em uma lógica penal. Neste contexto, a Rede denuncia o Estado Penal e truculência policial. Por isso, nós atuamos de forma próxima aos jovens e queremos fazer um trabalho sobre direitos humanos com eles e com professores e profissionais, para que casos como este não continuem a acontecer.”
Os seis policiais militares que participaram de uma ação violenta contra adolescentes dentro de uma escola na cidade de São Paulo (SP) estão fora das atividades operacionais. A diretora da instituição também foi afastada do cargo.
O promotor Daniel Serra Azul afirma no entanto, que somente os afastamentos não solucionam. “O problema é mais profundo e mais complexo. A gente espera que a Secretaria de Educação mantenha uma interlocução sobre o assunto.
Ele avalia as políticas públicas propostas pelo atual governo de São Paulo para as escolas estaduais. “Desde que começou essa gestão atual foram apresentados dois programas. Um deles, o Conviva São Paulo, traz exatamente a conversa que a gente tenta ter há anos e em muito tempo de discussão a gente ainda não viu nenhuma medida concreta ser adotada da escola ter uma atenção para lidar melhor com os conflitos a partir de projetos pedagógicos. A outra vertente apresentada, Escola mais Segura, trata a questão do ponto de vista policial e diz respeito à instalação de câmeras, equipamentos de segurança e uma aproximação maior da polícia, com inclusão de policiais da reserva na escola, a gente considera uma tragédia. Infelizmente não temos tido uma escuta suficiente na Secretaria.”
Edição: Rodrigo Chagas
