Comunicação em debate no Fórum Mundial dos Direitos Humanos

forumO FMDH contará com dezenas de atividades relacionadas à Comunicação e os Direitos Humanos. A Lei da Mídia Democrática será tema de debate no dia 12. Veja agenda.

Brasília recebe, a partir desta terça (10), o Fórum Mundial de Direitos Humanos, que contará com debates temáticos, atividades e conferências para a reflexão sobre os direitos humanos no Brasil e no mundo. O tema da Comunicação será tratado ao menos 26 atividades, com destaque para o debate “Comunicação e direitos humanos” e atividade sobre a Lei da Mídia Democrática.

O debate “Comunicação e direitos Humanos” acontecerá no dia 13, a partir das 10h, e abordará o direito à comunicação como essencial para efetivação dos demais direitos e o papel da comunicação como potencial aliada no enfrentamento às violações e na promoção dos direitos humanos. Participam da mesa o relatores pela Liberdade de Expressão da Organização das Nações Unidas (ONU), Frank de La Rue, e Catalina Botero, da Organização dos Estados Americanos (OEA).

A democratização da comunicação será abordada na atividade “O projeto de Lei da Mídia Democrática como instrumento de luta pelo direito humano à comunicação no Brasil”, proposta pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação. Além do debate sobre projeto de lei de iniciativa popular, que busca a regulamentação da radiodifusão no Brasil, os palestrantes tratarão também sobre o Marco Civil da Internet. A atividade acontecerá no dia 12, a partir das 14 horas. Ao menos outras quatro atividades tratarão sobre a democratização da comunicação durante o evento.

Os debates no FMDH perpassarão ainda por temas da Comunicação como a liberdade de expressão e privacidade na internet; mídia e direitos de crianças e adolescentes; a comunicação pública; rádios comunitárias; mídia e a diversidade religiosa; cultura, juventude e comunicação; criminalização dos comunicadores; proteção aos comunicadores; direitos humanos LGBT e a comunicação; dentre vários outros. O FNDC compilou nesta matéria as atividades relacionadas à comunicação e os direitos humanos que acontecerão durante os quatro dias do evento. Veja agenda abaixo.

O FMDH acontece em Brasília, no período de 10 a 13 de dezembro de 2013, e é uma realização da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República – SDH/PR. O objetivo é promover um espaço de debate público sobre direitos humanos, no qual serão tratados seus principais avanços e desafios com foco no respeito às diferenças, na participação social, na redução das desigualdades e no enfrentamento a todas as violações aos direitos. O Fórum é composto por conferências, debates temáticos e atividades autogestionadas e tem a participação de redes, movimentos e organizações sociais.

Participe do evento no Facebook Lei da Mídia Democrática no Fórum Mundial dos Direitos Humanos (FMDH) e atividades de Comunicação e fique por dentro das atividades relacioandas à Comunicação no FMDH.

Veja, abaixo, as atividades relacioandas à comunicação:

 Dia 10

14h às 15h

Lançamentos das publicações da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República – SDH/PR

Publicação: Por uma cultura em Direitos Humanos: Direito à opinião e expressão

Dia 11

10h-12h

Uso da Lei de Acesso à Informação para garantia dos Direitos Humanos

Proponente: Artigo 19

Parceiros: Ação Educativa

Local: Piso 1 Lilás – Sala 104

10h-12h

Comunicação e direitos humanos – experiências De comunicação e Direitos humanos no mundo digital e convergente

Proponente: Rádio Cultura FM Brasília

Local: Piso 4 Verde – Sala 421

14h-15h

Safernet: promoção, defesa e educação em direitos humanos na Internet no Brasil

Proponente: Safernet Brasil

Local: Piso 4 Verde – Sala 410

14h-18h

A democratização da comunicação, ontem e hoje

Proponente: Sindicato dos Jornalistas Profissionais no

Estado de Goiás – Comissão da Verdade, Memória e

Justiça

Parceiros: Sindicato dos Jornalistas do DF

Local: Piso 4 Verde – Sala 427

16h-20h

“Mídias, redes sociais e direitos de crianças e adolescentes”

Proponente: União Marista do Brasil

Local: Piso 4 Verde – Sala 413

18h-20h

A importância da rádio comunitária no desenvolvimento das comunidades

Proponente: Movimento Nacional de Rádios

Comunitárias

Local: Piso 1 Lilás – Sala 120

12h às 14h

Rádio livre e ativismo criativo

Modalidade: Oficina

Sinopse: Pretende-se realizar uma oficina sobre como fazer uma transmissão em FM a partir da exposição de técnicas e materiais usados pela “Zuada Rádio Livre”, do Coletivo de ativismo criativo Aparecidos Políticos, de Fortaleza/CE.

Idioma: Português Proponente: Rede Brasil – Memória, Verdade, Justiça

Local: Piso 1 Lilás – Sala 110

Dia 12

10h-12h

Seminário: Mídia, diversidade religiosa e experiências de grupos neo-pagãos e outras minorias

Proponente: Associação Brasileira de Arte e Filo- sofia da Religião Wicca – ABRAWICCA

Local: Piso 4 Verde – Sala 406

10h-12h

Cultura, juventude e comunicação: Diálogos de cidadania

Proponente: Ong Contato

Local: Piso 4 Verde – Sala 407

10h-12h

A luta pela democratização da comunicação e o contexto da radiodifusão comunitária

Proponente: Movimento Nacional de Rádios comunitárias

Local: Piso I Lilás – Sala 101

10h-12h

Infância e comunicação: a imprensa e o debate sobre o limite da idade penal

Proponente: ANDI – Comunicação e Direitos

Parceiros: Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República do Brasil, Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça (por meio do Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação) e Rede ANDI América Latina Local: Piso 1 Lilás – Sala 107

14h – 16h

Infância e comunicação

Proponente: Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação

Parceiros: Secretaria Nacional de Justiça e da Secretaria Nacional do Consumidor, ambas do Ministério da Justiça (MJ); da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria de Direitos Humanos

(SDH) e da Andi – Comunicação e Direitos

Local: Piso 1 Lilás – Sala 107

14h-18h

Oficina prática de proteção à comunicadores ameaçados de morte

Proponente: Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão

Parceiros: Artigo 19, FITERT, FENAJ, e Abraço Nacional

Local: Piso 4 Verde – Sala 427

14h-18h

O projeto de Lei da Mídia Democrática como instrumento de luta pelo direito humano à comunicação no Brasil

Proponente: Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação

Local: Piso I Lilás – Sala 101

14h18h

Princípios da Internet e o direito à privacidade e à liberdade de expressão

Proponente: Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República

Local: Piso I Lilás – Sala 103

16h-18h

Estratégias de proteção à comunicadores

Proponente: Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana

Local: Piso 4 Verde – Sala 420

16h-18h

Como utilizar as mídias sociais produzindo e veiculando uma mobilização social dinâmica, interessante e atraente para os direitos humanos LGBT?

Proponente: Associação por Cidadania e Direitos

Humanos LGBT na região dos Grandes Rios do Brasil Central

Local: Piso 1 Lilás – Sala 107

16h-20h

Roteiro de debates: Os direitos Humanos e a diversidade como pilares para a construção da comunicação pública

Proponente: Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação

Local: Piso 4 Verde – Sala 406

18h-20h

O direito à liberdade de expressão por intermédio das concessões de rádios comunitárias

Proponente: Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão

Local: Piso 1 Lilás – Sala 107

18h-20h

Medios de Comunicação para el futuro

Proponente: Centro Internacional para la Promoción de los Derechos Humanos (CIPDH)/Unesco

Local: Piso 4 Verde – Sala 428

 Dia 13

 10h – 12h

Debate 9: Comunicação e Direitos Humanos

A abordagem desse debate contemplará o direito à comunicação como essencial para efetivação dos demais direitos e o papel da comunicação como potencial aliada no enfrentamento às violações e na promoção dos direitos humanos.

Partindo de uma perspectiva focada no papel estratégico da comunicação nas mídias tradicionais e novas mídias para a difusão dos direitos humanos e a superação de preconceitos amplamente disseminados na sociedade, discutiremos o aprofundamento do debate sobre direitos humanos e liberdade de expressão, acesso à informação, democratização e desenvolvimento da comunicação, direito à comunicação, e as intercessões entre comunicação e violências.

Debatedores: Frank de La Rue (Guatemala), Maria Pía Matta (Chile) e Catalina Botero (Colômbia) Coordenação: Diogo de Sant’Ana (Secretaria-Geral da Presidência da República do Brasil) relatoria: Suzana Varjão (ANDI – Comunicação e Direitos)

Local: Auditório 3

10h-12h

Fui processado. O que eu faço?

Proponente: Artigo 19

Parceiros: Barão de Itararé

Local: Piso 4 Verde – Sala 409

10h-12h

Como os meios de comunicação em geral podem contribuir para a conscientização sobre os direitos humanos e aumentar a autoestima em LGBT?

Proponente: Associação por Cidadania e Direitos

Humanos LGBT na Região dos Grandes Rios do Brasil Central

Local: Piso 1 Lilás – Sala 102

10h-12h

Atividades De Convergência Infância e comunicação: a imprensa e o debate sobre O limite Da idade penal

Proponente: ANDI – Comunicação e Direitos

Parceiros: Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República do Brasil, Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça (por meio do Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação) e Rede ANDI América Latina Local: Piso 1 Lilás – Sala 107

11h às 12h

A covardia do monopólio e repressão – Programação Cultural

Modalidade: Performance/teatro

Sinopse: Relato teatral sobre as arbitrariedades contra as rádios comunitárias, que a partir de depoimentos de cada caso serão encenados a partir da interação com a plateia.

Idioma: Português

Proponente: Movimento Nacional de Rádios Comunitárias

Local: Piso 1 Lilás – área de circulação

Fonte: FNDC

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