Por Dimalice Nunes.
Pelo segundo ano consecutivo o governoreajustou o salário mínimo abaixo da inflação. Em 2018 ele subiu de 937 reais para 954 reais, aumento de 1,81%. Pela lei, o salário mínimo deve ser reajustado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), medido pelo IBGE, que marcou 2,07% no ano passado. Foi o menor aumento do mínimo em 24 anos.
Em 2017, a correção do salário mínimo já havia ficado abaixo da inflação. O valor foi reajustado em 6,48%, mas o INPC do ano foi de 6,58%, representando uma perda de 0,1% e o primeiro aumento abaixo da inflação desde 2003. Agora, a perda acumulada em dois anos é de 0,34% e o mínimo retornou ao patamar de 2015, segundo cálculos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
“O valor que de fato deixa de entrar na economia não é tão expressivo, mas o reajuste abaixo da inflação é uma sinalização importante de que o governo está aproveitando a inflação baixa para cortar no osso e perder a oportunidade de dar um ganho real ao trabalhador”, avalia Ilmar Ferreira Silva, economista do Dieese.
Conta cara para os mais pobres
Em relação ao IPCA, índice que o governo considera para seu sistema de metas, a defasagem é ainda maior, já que por ele a inflação foi de 2,95% em 2017. O número é baixo, mas foi puxado essencialmente pela queda do preço dos alimentos, que compõe 25% dos gastos das famílias brasileiras. Outros importantes itens não tiveram o mesmo comportamento, como os combustíveis e o gás de cozinha.
“Uma parcela muito expressiva da população recebe um ou dois salários mínimos. Se temos um botijão de gás custando 90 reais é quase 10% do salário mínimo”, compara Ilmar. É um importante contingente de famílias que teria, sim, um alívio de orçamento se houvesse um ganho real do mínimo, já que 20 ou 30 reais fazem diferença.
Cerca de 48 milhões de pessoas no Brasil recebem salário mínimo. Nesse sentido, avalia o economista do Dieese, há um impacto no crescimento econômico, pois qualquer recurso extra vai para o consumo, o que poderia estimular um crescimento mais sustentável da economia. “É preciso compreender que esse salário impõe a uma grande massa de trabalhadores a não recomposição do poder aquisitivo”, avalia o professor de economia do Ibmec-SP, Walter Franco.
Com 954 é possível comprar 2,24 cestas básicas, já que o custo estimado para cada uma delas em janeiro deste ano é de 425. Em toda a série histórica do Dieese, iniciada em 1995, nunca se pode comprar tantas cestas básicas, reflexo direto da queda do preço dos alimentos captada pelo IPCA.
Mas as famílias não consomem apenas alimentos. O Dieese calcula mensalmente o valor do que seria o salário mínimo necessário para sustentar uma família de quatro pessoas. O último valor calculado, divulgado em dezembro, é 3.585,05 reais.
Walter Franco reforça um ponto crucial: a massa de rendimento da população, que é a soma de todo o dinheiro que vem do trabalho, está em 192 bilhões de reais, apenas 9,7% a mais que os 175 bilhões de 2012. “É um crescimento de menos de 2% ao ano, abaixo até mesmo da inflação de 2017”, afirma o economista.
O aumento inexpressivo da massa de rendimento está ligado ao achatamento do mínimo, já que o número de ocupados que recebem esse valor é importante nesta conta, mas também reflete o aumento do desemprego neste período. Apesar de um certo alívio em 2017, o país ainda tem 12,6 milhões de trabalhadores em busca de uma ocupação. “A pauta é uma só, a geração de emprego“, defende Franco.
O Ministério do Planejamento promete compensar em 2019 o valor que faltou no reajuste deste ano. Isso quer dizer que, além da correção que já será feita e que vai levar em consideração o INPC de 20158, o salário mínimo do ano que vem vai somar os 1,78 real que faltou neste ano.
A atual fórmula de correção do mínimo leva em consideração a variação do INPC e o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. No caso de 2018, portanto, foi somado o resultado do PIB de 2016, que foi de queda de 3,6%, com o INPC de 2017.
Como o resultado do PIB de 2016 foi negativo, o reajuste do salário mínimo é feito apenas pela variação do INPC. Ao anunciar o reajuste de 1,81% no final do ano, o governo usou apenas uma estimativa de variação do índice, cujo percentual exato só foi divulgado na última semana e ficou acima do previsto.
O reajuste do salário mínimo abaixo da inflação gerou uma distorção também em um dos benefícios atrelados a ele, o seguro-desemprego. O Ministério do Trabalho anunciou que a partir do dia 11 de janeiro a maior parcela paga passa a ser de 1.677,74 reais, 34,02 a mais do que o valor pago até dezembro de 2017, ou um reajuste de 2,07%, exatamente o INPC.
No entanto, o benefício mais baixo não terá um reajuste na mesma proporção: o piso o seguro-desemprego é justamente os 954 reais.
Fonte: Carta Capital
