Por Marina Duarte de Souza.
O mês de abril é marcado pelo Dia Internacional de Luta pela Terra, dia 17, data que homenageia os 21 trabalhadores rurais assassinados e outros 69 mutilados pela Polícia Militar do estado do Pará, em 1996, no chamado de Massacre do Eldorado dos Carajás.
O crime, que ficou mundialmente conhecido, se tornou mais uma marca profunda da história do Brasil por expressar a extrema violência contra os trabalhadores do campo em função da concentração da terra e até hoje marca o mês de luta pela reforma agrária.
Nesse contexto, o Instituto Tricontinental de Pesquisa Social faz uma homenagem à data e lançou o Dossiê 27: Reforma Agrária Popular e a luta pela terra no Brasil, nesta terça-feira (7), com o objetivo de rememorar esta e, principalmente, outras histórias na mobilização pela distribuição de terras no país.
“O Brasil é um dos países com maior concentração de terras do mundo e onde estão os maiores latifúndios. Concentração e improdutividade possuem raízes históricas que estabeleceu a base da desigualdade social do país que perdura até os dias atuais”, pontua a publicação, que também traz dados de que os índices de concentração de terra estão cada vez maiores.
De acordo com o último Censo Agropecuário do país, realizado em 2017, cerca de apenas 1% dos proprietários de terra controlam quase 50% da área rural do país. Por outro lado, os estabelecimentos com áreas menores a 10 hectares (cada hectare equivale a um campo de futebol) representam metade das propriedades rurais, mas controlam apenas 2% da área total.
“O objetivo é apresentar do ponto de vista histórico como o latifúndio e esse modo de organização agrária no nosso país é historicamente desigual, o que se aprofunda com a consolidação do agronegócio no Brasil, e como os trabalhadores durante todo o período de formação social do país empreenderam lutas pela democratização da terra”, ressalta Matheus Gringo, pesquisador do Instituto Tricontinental e um dos autores da publicação.
“As Ligas Camponesas foi uma das primeiras organizações do campo no Brasil a adotar a reforma agrária enquanto uma linha política'”, aponta o dossiê / Autor desconhecido
O dossiê traça um resgate histórico desde os anos 1970 e 1980, em que a reascensão das lutas populares pela redemocratização no país resultou no surgimento Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST), em 1984, até o atual estágio da luta pela terra no país, que tem como foco a disputa pelo modelo agrícola entre o agronegócio e a agroecologia.
Gringo explica que, em contraponto ao modelo do agronegócio, que tem como fundamento a produção extensiva de commodities para exportação e que traz consequências graves à natureza e ao ser humano devido ao uso excessivo de agrotóxicos, a luta pela terra transformou a sua visão de Reforma Agrária para, o que chamam de, Reforma Agrária Popular.
“O tema da Reforma Agrária Popular, diferente daquilo que nós chamamos de Reforma Agrária clássica, não é apenas um processo de distribuição de terras, ela tem como fundamento a mudança na matriz tecnológica da produção, que tem como base a agroecologia e a cooperação dentro de um projeto de alimentos saudáveis e de proteção ao meio ambiente para o conjunto da sociedade”, destaca Gringo.
Exemplo
Partindo dessa nova estratégia de luta contra o agronegócio, o dossiê se debruça sobre uma experiência concreta: um assentamento da Reforma Agrária organizado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o Conquista da Fronteira, em Santa Catarina.
O território de 1.198 hectares foi desapropriado para a reforma agrária em 1988, e desde então tem como fundamento o trabalho coletivo, a cooperação, a diversificação da produção, a agroecologia e o próprio tema da educação do campo e da saúde.
São 46 famílias que hoje vivem no assentamento, as mesmas que ocuparam os primeiros latifúndios no estado em 1985, apenas um ano depois do surgimento do movimento, e que construíram na prática um território com outra concepção agrícola.
Horta comunitária no Assentamento Conquista na Fronteira, responsável por todos os legumes e verduras consumidos pelos assentados. / MST
Os assentados formaram a cooperativa Cooperunião, em 1990, para coletivizar a terra e a produção e por meio da organização não só conquistaram o sustento das famílias com a produção de verduras e legumes orgânicos para consumo próprio, mas também a geração de renda.
Eles comercializam em larga escala leite, grãos, erva-mate, peixes, suínos, aves de postura, gado e mel. Tudo produzido por meio da agroecologia. A remuneração é dividida de acordo com o número de horas trabalhadas.
“A gente tem uma alimentação extraordinária, orgânica, sem veneno, de carnes, ovos, leite. Compramos muita pouca coisa do mercado”, contou a assentada Irma Bruneto, à publicação do Tricontinental.
A gente tem uma alimentação extraordinária, orgânica, sem veneno, de carnes, ovos, leite. Compramos muita pouca coisa do mercado
Junto à horta, o viveiro de árvores contribui tanto para reflorestar a área degrada pelo latifúndio quanto para embelezar os terrenos das casas. O reflorestamento nos últimos já transformou 40% da área do assentamento se transformou em mata.
Covid-19 e Reforma Agrária Popular
Diante do novo coronavírus, que vem assolando o planeta, o pesquisador Matheus Gringo enfatiza ainda que esta crise deveria possibilitar a avaliação sobre a ação humana no meio ambiente, a sua forma de ocupação dos espaços e o próprio padrão de consumo. Para ele, há conexão direta entre os impactos ambientais do atual sistema produtivo e o surgimento de pandemias como as da covid-19.
“O próprio modelo de produção agropecuária, que é hegemônico no mundo e que usa grandes quantidades de agrotóxicos e antibióticos nos animais para engorda, pode cada vez mais levar a isso. Nesse ponto de vista, a gente poderia dizer que não existe um grande desastre natural, mas que ele é causado pela ação humana no meio ambiente, essa ação humana que é de desequilíbrio”, afirma.
Por outro lado, Gringo destaca que experiências como as do assentamento Conquista da Fronteira e a luta pela Reforma Agrária Popular, que tem uma matriz agroecológica, pressupõem uma relação equilibrada entre os seres humanos e a natureza. “Preserva o meio ambiente e assim pode, de certa forma, minimizar esses impactos humanos sobre a natureza.”
O pesquisador salienta a necessidade de democratização das terras para que a matriz agroecológica possa de fato influenciar no rumo do desenvolvimento do país. Segundo o dossiê do Tricontinental, a alta concentração de terra traz “consequências políticas, econômicas, sociais e ambientais na construção histórica do país”. “Afinal, as relações com a terra são fundamentais para o desenvolvimento de um país. Quando se fala de terra se fala de pessoas, de controle dos bens naturais, de desenvolvimento econômico, social e cultural. A terra é a expressão de uma sociedade”, finaliza a publicação.
