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Iniciativa de voluntários acompanhando aplicação de recursos públicos economizou 90% em uma licitação.
Marcos de Oliveira no Monitor Mercantil.
A licitação para aquisição de sacos de lixo e papel higiênico, lançada por um município do Paraná, pelo valor de R$ 10,4 milhões, caiu para pouco mais de R$ 1,5 milhão. Uma economia de quase 90% por conta de um erro de cálculo na hora de formatar o edital. O milagre só foi possível com a participação da filial do Observatório Social do Brasil na cidade.
A entidade está presente em 150 cidades de 17 estados, com 3,5 mil voluntários e metodologia própria de monitoramento que acompanha os recursos até a entrega do produto final. É parte do Programa de Voluntariado da Classe Contábil (PVCC), criado pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC).
Com essa metodologia, o Observatório Social e o CFC pretendem fiscalizar os quase R$ 90 bilhões que serão transferidos pela União a estados e municípios para o enfrentamento da crise agravada pela pandemia. Com o decreto de calamidade pública no Brasil, os governos podem recorrer a compras simplificadas para agilizar a aquisição de bens e serviços para conter a crise sanitária. “Isso tem os pontos positivos e negativos. Muitas vezes há um sobrepreço muito elevado nos valores dos produtos e serviços. A grande preocupação é que ao final esses recursos não cheguem na sua totalidade para ajudar a quem precisa”, afirma o contador Elias Caddah, conselheiro do CFC.
“Por exemplo, como vemos reportagens na televisão, que há recursos para serem aplicados na construção de hospitais, ou na pavimentação de ruas. Se o hospital não é concluído, ou foi feita a pavimentação de uma rua que parou na metade, a própria população da região prejudicada pode cobrar essa conclusão, verificar onde foi gasto o dinheiro que para lá deveria ser destinado. O controle social é muito importante porque se faz na ponta; é o próprio cidadão contribuindo com a aplicação dos recursos públicos”, explica Caddah.
