Como ajudar o Nepal? Cancelando sua dívida

Por Kanya D’Almeida.*

Nações Unidas, 29/4/2015 – O número de pessoas mortas no terremoto que devastou o Nepal no último sábado, dia 25 de abril, pode superar as 10 mil, segundo estimativas do primeiro-ministro Sushil Koirala, embora os dados oficiais de perdas humanas ainda estejam na metade e o de feridos se situe em sete mil.

As operações e resgate continuavam ontem, enquanto governo e agências de ajuda internacional procuravam enfrentar as sequelas do tremor de 7,8 graus de magnitude que sacudiu o país, do sul da Ásia. As fortes réplicas angustiam os 27,8 milhões de habitantes desse país sem saída para o mar. Centenas de pessoas estão desaparecidas e teme-se que muitas mais estejam mortas, sob os escombros.

Com seu epicentro no distrito de Lamjung, noroeste da capital Katmandu, e ao sul da fronteira da China, o terremoto repercutiu em todo o país, causando várias avalanches na cordilheira do Himalaia, como a que atingiu o acampamento-base da montanha do Everest, a 200 quilômetros de distância, com saldo de dezenas de mortos e feridos.

A Organização das Nações Unidas (ONU) informa que as zonas mais afetadas são Dhading, Gorkha, Rasuwa, Sindhupalchowk, Kavre, Nuwakot, Dolakha, Katmandu, Lalitpur, Bhaktapur e Ramechhap, e calcula que 1,2 milhão de pessoas necessitam de ajuda urgente. No total, 35 dos 75 distritos das regiões ocidental e central do país sofrem as consequências do terremoto e de suas réplicas.

A pergunta que todos fazem é como o país se recuperará da catástrofe, considerada a pior em mais de 80 anos neste Estado empobrecido, em 145º lugar entre 187 países no Índice de Desenvolvimento Humano da ONU e um dos de menor desenvolvimento do mundo.

Uma possível solução é proposta pela Rede Jubileu, dos Estados Unidos, uma aliança de mais de 75 organizações com sede nesse país e 400 comunidades religiosas de todo o mundo, que afirmou em um comunicado divulgado pela imprensa na segunda-feira, dia 27, que o Nepal estaria apto para obter uma redução de sua dívida, segundo o novo Fundo Fiduciário para Alívio e Contenção de Catástrofes (FFACC), do Fundo Monetário Internacional (FMI).

O FMI criou o FFACC em fevereiro para ajudar os países pobres a se recuperarem dos desastres naturais ou das crises sanitárias graves mediante a concessão de subvenções para a redução no pagamento da dívida. O fundo já reduziu as obrigações financeiras dos países afetados pelo vírus ebola ao cancelar quase US$ 100 milhões de suas dívidas.

“O Nepal deve US$ 3,8 bilhões aos credores estrangeiros e gastou US$ 217 milhões no pagamento da dívida em 2013”, disse em um comunicado a Rede Jubileu, segundo dados do Banco Mundial. O Nepal deve aproximadamente US$ 1,5 bilhão ao Banco Mundial, US$ 1,5 bilhão ao Banco Asiático de Desenvolvimento, US$ 54 milhões ao FMI, US$ 133 milhões ao Japão e US$ 101 milhões à China.

“Para que o Nepal receba o alivio do fundo do FFACC o desastre deve destruir mais de 25% da capacidade produtiva do país, ter impacto sobre um terço de sua população ou causar dano maior do que o tamanho da economia”, explicou à IPS Eric LeCompte, diretor da Rede Jubileu Estados Unidos. “Parece claro que o Nepal se qualificará para receber a assistência imediata do FMI”, acrescentou.

Segundo a Rede Jubileu, o Nepal tem programado o pagamento de US$ 10 milhões em 2015 e quase US$ 13 milhões em 2016 por empréstimos recebidos do FMI. A redução dessa carga liberaria valiosos e limitados fundos que podem reorientar as tarefas de resgate e socorro.

“O tempo é vital para as operações de busca e resgate”, afirmou na segunda-feira a subsecretária-geral da NU para Assuntos Humanitários e Coordenadora da Ajuda de Emergência da ONU, Valerie Amos. “As ações do governo do Nepal e das próprias comunidades locais já salvaram muitas vidas. Equipes da Índia, China, do Paquistão e de Israel começaram a trabalhar, e há mais a caminho desde Estados Unidos, Grã-Bretanha, Cingapura, Emirados Árabes Unidos, União Europeia e demais”, acrescentou. No domingo, dia 26, o Departamento de Defesa dos Estados Unidos confirmou que enviara ao Nepal um avião da Força Aérea com 70 efetivos e provisões no valor de US$ 700 mil.

Mas não fica claro se a resposta imediata bastará para enfrentar a gigantesca tarefa que há pela frente. O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) calcula que 940 mil crianças das áreas mais devastadas necessitam de ajuda humanitária com urgência. O Programa Mundial de Alimentos está distribuindo rações de emergência, e a Organização Mundial da Saúde enviou suprimentos médicos suficientes para atender as necessidades de 40 mil pessoas afetadas. Entretanto, os especialistas alertam que será necessária muito mais ajuda nas próximas semanas e nos próximos meses. Dezenas de milhares de pessoas estão dormindo à intempérie, em barracas improvisadas, e quase todas necessitam de melhores alojamentos, água potável, saneamento, barracas e cobertas, além de medicamentos.

Um informe sobre a situação divulgado no domingo pelo Escritório da ONU para a Coordenação de Assuntos Humanitários descreveu a situação. “No vale de Katmandu os hospitais estão saturados, ficando sem espaço para armazenar os cadáveres, e com escassez de suprimentos médicos e capacidade. O hospital BIR, um dos principais do país, atende as pessoas na rua”, informou a ONU.

As cenas de devastação em todo o país colocam em destaque a necessidade da ajuda de emergência. “Os esforços de reconstrução do Nepal levarão anos e o cancelamento da dívida é uma receita para a estabilidade financeira no longo prazo”, destacou LeCompte, da Rede Jubileu dos Estados Unidos.

“Como o FMI tem regras claras e financiamento disponível com o fundo fiduciário, a ajuda deveria ser relativamente rápida. Infelizmente, como a maior parte da dívida é com o Banco Mundial e o Banco Asiático de Desenvolvimento, as regras para o alívio da dívida não são tão claras”, pontuou LeCompte.

“É lamentável que o Banco Mundial, como instituição de desenvolvimento, ainda não tenha lançado um plano semelhante ao do FMI de resposta rápida às crises humanitárias. No curto prazo, o Banco Mundial deve oferecer um plano de subvenções e alívio da dívida. Espero que essa crise também motive o Banco Mundial a difundir seus planos para um mecanismo de resposta rápida”, concluiu LeCompte.

Foto: Departamento de Assuntos Exteriores e Comércio/CC-BY-2.0.

*Da IPS

Phumzile Mlambo-Ngcuka, diretora-executiva da ONU Mulheres.

Fonte: Envolverde/IPS