Por Luis Jaime Cisneros.
AFP.- O sistema judicial peruano colocará o ex-presidente Ollanta Humala e sua esposa Nadine Heredia no banco dos réus na segunda-feira, no primeiro julgamento oral contra um ex-presidente deste país pelo escândalo da mega-corrupção da empresa brasileira Odebrecht.
Humala, 59 anos, um ex-tenente-coronel do exército que governou entre 2011 e 2016, é acusado pelos promotores de lavagem de dinheiro por receber contribuições ilegais de três milhões de dólares para a campanha que o levou ao poder.
A audiência que abre o julgamento está marcada para as 09h00 (14h00 GMT), de acordo com a citação liberada pelo judiciário.
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O julgamento será virtual devido às restrições de biossegurança em espaços fechados no Peru, um dos países mais atingidos pela pandemia com cerca de 210.000 mortes e 3,5 milhões de pessoas infectadas pela covid-19.
A acusação solicitou 20 anos de prisão para Humala e 26 anos para sua esposa por “ocultar a compra de imóveis com dinheiro da Odebrecht”.
O juiz Nayko Coronado, do Terceiro Tribunal Penal Colegiado Nacional, preside o tribunal de três magistrados que decidirá o destino do casal Humala e outros nove réus, incluindo o irmão e a mãe de Nadine Heredia.
A acusação apresentada em maio de 2019 pelo promotor Germán Juárez inclui um apelo para a dissolução do Partido Nacionalista Peruano de Humala, que supostamente recebeu dinheiro ilegal para financiar as campanhas de 2011 e 2006.
O ex-presidente e sua esposa, 45 anos, já passaram nove meses em prisão preventiva em 2017-2018 por este caso.
– Primeiro julgamento da Odebrecht –
Esta é a primeira acusação formal contra um ex-presidente peruano a ir a julgamento por causa do escândalo da Odebrecht, uma empresa que admitiu em 2016 a distribuir dezenas de milhões de dólares no Peru em subornos e doações ilegais da campanha desde a virada do século 21.
Humala é o primeiro de um total de quatro presidentes a ir a julgamento pelo esquema de corrupção da Odebrecht no Peru, abrangendo as duas últimas décadas.
Os promotores peruanos apresentaram ao tribunal uma lista de 285 testemunhas a serem interrogadas no caso.
Entre as testemunhas estão executivos da Odebrecht como Marcelo Odebrecht, Luiz Mameri e Jorge Barata, ex-chefe da empresa no Peru, entre outros.
Humala tentou voltar à presidência nas eleições de 2021, mas ganhou apenas 1,3% dos votos e seu partido não conquistou nenhum assento no Parlamento.
– O Lote da Odebrecht
Os outros três ex-governadores salpicados pela Odebrecht são Pedro Pablo Kuczynski (2016-2018), Alan García (2006-2011) e Alejandro Toledo (2001-2006).
Ex-chefes da Odebrecht confessaram aos promotores peruanos terem distribuído ilegalmente milhões de dólares aos políticos. Isso inclui a líder da oposição Keiko Fujimori, cujo julgamento poderia começar antes do final do ano.
Kuczynski, 83 anos, está sob prisão domiciliar há três anos. Ele renunciou à presidência em março de 2018, na véspera de seu impeachment pelo Congresso sobre o escândalo da Odebrecht.
Ele sempre havia negado ter vínculos com a construtora, até que ela negou, dizendo que lhe pagou por consultorias.
Alejandro Toledo, 75 anos, que está sob prisão domiciliar em Palo Alto (Califórnia, Estados Unidos), aguarda uma decisão do governo estadunidense sobre a extradição solicitada pelo Peru após um tribunal da Califórnia ter dado luz verde em setembro passado.
Os promotores peruanos o acusam de receber US$ 20 milhões em subornos da Odebrecht em troca de contratos de obras públicas durante sua administração.
Finalmente Alan Garcia, líder do histórico partido social-democrata APRA, cometeu suicídio quando ia ser preso em abril de 2019. Ele tinha 69 anos de idade.
Um mandado de prisão preliminar estava pendente contra ele para uma investigação do Ministério Público sobre o escândalo das contribuições ilegais de campanha e subornos da gigante da construção civil brasileira Odebrecht, acusações que ele sempre negou.
