O Estado de São Paulo somou um novo registro de estupro a cada 47 minutos ao longo de 2017. Dados divulgados pela Secretaria da Segurança Pública (SSP) apontam 11.089 notificações no período, o ano com maior total desde 2013 e 10,28% acima dos casos ao longo dos 12 meses de 2016. Porém, especialistas apontam uma realidade mais grave: a da subnotificação.
Pelos números oficiais, o último trimestre do ano passado teve 3.041 ocorrências, período com mais casos desde 2013, interrompendo sequência de 17 balanços trimestrais abaixo dos 3.000 casos. O período anterior acima desta marca ocorreu no segundo trimestre daquele ano, quando foram computados 3.173 casos dos 12.057 ao longo dos 12 meses de 2013, até então o ano com mais estupros nos últimos cinco.
O problema é que, segundo especialistas, o aumento das notificações ainda deixa os registro abaixo dos total de casos não registrados. “Esses 10% a mais, honestamente, não significam muita coisa. Tem uma estimativa, uma projetão de que, por diversos fatores, apenas 10% dos estupros são notificados no Brasil. Todo um universo de 90% não chega nem no hospital, nem na delegacia. A estimativa é de que a notificação oficial signifique 5% ou, no máximo, 15% dos casos. De fato, não temos ideia do número real”, argumenta a advogada Marina Ganzarolli, uma das fundadodas da Rede Feminista de Juristas.
Três pontos surgem como explicações para a falta de denúncias: o medo, a falta de punição aos agressores e até a falta de percepção de que houve um abuso. Por outro lado, as recentes campanhas contra assédios no transporte público, por exemplo, são motivações para o acréscimo de denúncias.
“Estes casos movimentam a esfera pública, um caso notório como os de abuso no ônibus na Avenida Paulista, que ganham mídia, trazem outros debates, rendem campanhas e matérias de TV, no jornal, as pessoas comentam em casa… É um do tipo de coisa que movimenta e incentiva a conscientização. As pessoas falam e, indiretamente, sim, ajuda a empoderar as vítimas à denunciarem”, diz Marina.
Uma forma de aumentar as notificações e tornar mais eficiente a notificação de estupros é autorizar os hospitais, quando receberem vítimas do crime, em eles próprios notificarem o caso. Hoje, isso ocorre apenas quando a mulher vai até uma delegacia e registra o acontecido.
“É um problema. A maioria dos países na Europa, por exemplo, a polícia faz a notificação automática, mesmo sem ir até delegacia. Aqui, não acontece. Os crimes sexuais são diminuídos, vistos como crimes menores, apesar das penas altas. No dia a dia da polícia, quando se vai fazer um B.O. de abuso ou estupro e se tem um roubo à mão armada, o roubo é registrado antes do seu. Crimes patrimoniais são levados mais a sério do que crimes contra a mulher”, aponta
