O direito ao território poderia ser compreendido como apenas mais um dos direitos pelos quais os povos indígenas tanto lutam para que sejam consolidados na prática, mesmo estando garantidos na legislação. Porém, esse direito é reconhecido como garantidor do acesso aos demais direitos e fortalece a identidade étnica, os modos de vida próprios e, especialmente, o direito à vida em si.
Na Semana dos Povos Indígenas 2022, o Conselho de Missão entre Povos Indígenas (COMIN), traz a compreensão do território, do direito e da vida para os povos indígenas através do material “Direito ao território, direito à vida”.
Para além da compreensão do território como espaço delimitado de terra, os povos indígenas trazem consigo a noção de território como local “onde está conectada, intrinsicamente, sua forma de estar no mundo com outros domínios da vida”, mostrando que ter o direito ao território garantido é caminhar em direção à vida digna, não somente para as pessoas indígenas, mas para todas as formas de vida que habitam este espaço.
O caderno tem autoria de Douglas Jacinto da Rosa, do povo Kaingang, e ilustrações de Wanessa Ribeiro, do povo Guarani Mbya. Além do caderno, estão disponíveis materiais audiovisuais com ideias para docentes trabalharem sobre a temática com suas alunas e seus alunos em sala de aula de forma lúdica e reflexiva.
O material está disponível em: https://comin.org.br/publicacao/semana-dos-povos-indigenas-2022/
Lançamento
O material “Direito ao território, direito à vida” foi lançado de forma online, em decorrência da pandemia da Covid-19, com um debate transmitido ao vivo pelo canal do Youtube do COMIN.
O evento contou com a presença de Douglas Kaingang, pesquisador e organizador do caderno, e das lideranças indígenas Célia Xakriabá e Alessandra Munduruku, além da participação em vídeo de Wanessa Ribeiro.
Além de apresentar o caderno, o lançamento foi um momento de reconhecimento de outro modo de relação entre seres e a concepção do território da vida. Como lembrou Célia, apesar de serem apenas 5% da população mundial, os povos indígenas são responsáveis por proteger em torno de 83% da biodiversidade do planeta. “Não existe solução para as mudanças climáticas sem pensar, sem reconhecer a nossa potência dos territórios indígenas”.
Alessandra refletiu sobre os desafios enfrentados pelas pessoas indígenas por terem seus territórios invadidos e em risco – e, consequentemente, seus modos de ser profundamente alterados. É a realidade do povo Munduruku, que convive diariamente com o garimpo ilegal em suas terras: “A gente corre o risco, mas o risco pior é perdermos o nosso território”.
Caderno da Semana dos Povos Indígenas
Há mais de vinte anos, o COMIN, como organização da sociedade civil que atua no apoio e na defesa de direitos indígenas, produz, anualmente, o caderno da Semana dos Povos Indígenas. O material é elaborado de forma a contribuir no conhecimento da realidade e diversidade dos povos indígenas e na superação do racismo contra pessoas indígenas.
