Por Felipe Amorim.
Nem Santos, nem Zuluaga, nem Peñalosa. Durante boa parte da campanha às eleições colombianas, cujo primeiro turno será realizado no próximo domingo (25/05), quem liderou as pesquisas foi um candidato um pouco mais abstrato e disforme. O voto em branco.
Na Colômbia, esse tipo de sufrágio funciona quase como qualquer outro presidenciável. Nas cédulas eleitorais, uma casinha específica, em posição igual à dos demais candidatos, garante o direito de escolher não escolher ninguém. É tão válido quanto os nominais, seus votos entram na apuração final do pleito da mesma forma que os demais — apenas os nulos ou as cédulas não assinaladas são invalidadas.
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“Mãos Limpas”: Movimento liderado por Gustavo Bolívar é a principal voz dos que militam pelo voto em branco na Colômbia
“Constitui uma valiosa expressão do dissenso por meio do qual se promove a proteção da liberdade do eleitor”, estabelece a legislação do país, que passou por reforma em 2011. A defesa da prerrogativa de votar em branco não é apenas retórica, pois gera efeitos políticos práticos. Além de interferir no cálculo do coeficiente eleitoral (quantidade de votos que cada político requer para assumir uma cadeira nos casos de eleições proporcionais), quando os votos brancos superam a marca de 50% mais 1 e atingem maioria absoluta, a lei manda repetir o pleito em dez dias. Para eleições “unipersonais” — como as presidenciais — não é permitido que os mesmos candidatos concorram de novo.
É difícil, entretanto, que a Colômbia chegue a tanto. Nos estágios mais iniciais da campanha, o voto em branco liderava as intenções eleitorais com pouco mais de 30% da preferência. Em outros momentos, perdia a ponta da corrida presidencial para Juan Manuel Santos, que tenta a reeleição. Confiar cegamente nos resultados das pesquisas é desaconselhável na Colômbia, tendo em vista os números discrepantes apresentados por cada instituto. No entanto, consultas divulgadas nesta semana colocavam, em um dos cenários, os votos em branco com 26%, à frente do atual presidente, com 23%. No segundo turno, a expressão do descontentamento poderia ser ainda maior: 39%.
De qualquer maneira, já é um valor significativo. Ainda mais se colocado em perspectiva com seus “desempenhos” anteriores. Em todas as eleições presidenciais realizadas desde 1990, o voto em branco não superou a marca de 2% dos votos válidos. Seu maior índice, 6,4%, foi registrado em março, nas eleições ao Senado colombiano, o que pode indicar uma tendência de elevação ainda maior. No Brasil, onde os votos brancos não são considerados válidos, esse tipo de sufrágio alcançou apenas 3% nas eleições de 2010.
Para seus defensores, não faltam motivos para votar em branco. Apatia política, polarização exacerbada, falta de propostas, inconformismo com o poder público e inúmeros (e recentes) casos de escândalos de corrupção são alguns dos argumentos dos cidadãos que “não se sentem representados”. Além do uso das redes sociais, o apelo para o voto em branco tem sido feito por diversas personalidades colombianas. Como o escritor Fernando Vallejo, assíduo crítico da política local: “Só há uma oportunidade para nós. O primeiro turno, que temos de ganhar com mais de 50% para anular o processo e inabilitar estes asquerosos”.
Agência Efe
Jovens, partidários de Gustavo Petro, manifestam-se contra Uribe e Santos, principais líderes políticos do país
Embora possa parecer homogêneo o discurso do voto em branco, uma particularidade do sistema eleitoral colombiano revela que não há consenso nem entre os que militam pela causa. A reforma eleitoral de 2011 permite que a Justiça Eleitoral registre oficialmente “comitês promotores” do voto branco. Dessa forma, seus membros podem fazer campanha regular e, inclusive, receber reembolsos por parte da quantia gasta.
No entanto, nenhum dos dois mais conhecidos defensores do voto em branco — os movimentos “Manos Limpias” e “SOS Sin Odio Social”, que chegaram a trocar acusações entre si — resolveu aderir ao formalismo permitido pela lei. A explicação é dada por Gustavo Bolívar, do “Manos Limpias”: “Se tivéssemos inscrito esse comitê, as pessoas iriam pensar que estávamos atrás da reposição [dinheiro]. Por isso não fizemos, não queríamos pôr um preço nisso”.
Fonte: Ópera Mundi.
