A liberdade de expressão diminuiu no Brasil sob o governo de Jair Bolsonaro. É o que aponta o Relatório Global de Expressão, divulgado pela ONG Artigo19. Segundo o documento, o país ocupa a 94ª posição no ranking de 161 países avaliados.
“A liberdade de expressão está prevista na Constituição Federal no artigo 5º. E o Brasil também ratificou o pacto de direitos civis e políticos no seu artigo 19º, que trata da liberdade de expressão. O que nós vimos no período recente foi uma redução progressiva daquilo que a gente chama de liberdades públicas”, afirma a diretora executiva da Artigo 19, Denise Dora.
“Liberdade de expressão é um direito humano tão fundamental, porque ele é garantidor de outros direitos. Se eu não consigo manifestar minhas ideias e pensamentos, minhas necessidades, nem denunciar o Estado e determinados governos sobre as violações de direitos cometidas, eu tenho um acesso a outros direitos, como o trabalho, o lazer e o próprio direito à vida negado”, diz Iara Moura, coordenadora executiva do coletivo Intervozes.
O relatório indica que o direito de expressão no Brasil recuou 18 pontos numa escala que vai até 100. Quanto mais próximo de 100, maior a liberdade de expressão. A retração ocorreu entre os últimos dois anos, exatamente o período em que Jair Bolsonaro chegou ao poder, mostra reportagem de André Gianocari, no Seu Jornal desta terça-feira (20), na TVT.
Segundo a ONG Artigo19, ataques à imprensa são exemplos de como no governo Bolsonaro a liberdade de expressão é cerceada no país. “O próprio presidente, seus ministros e sua família atacaram diretamente jornalistas durante o último período. É um número absurdo de vezes. Eles foram responsáveis por 439 ataques a jornalistas e comunicadores a partir das suas falas públicas”, diz Denise Dora.
Negação a um direito
“A gente tem uma negação ao direito à liberdade de expressão, porque esse governo sabe que a liberdade de expressão, o acesso à informação, a liberdade de criação artística, a liberdade de manifestação contrariam os interesses de um governo que é autoritário, que é avesso à diversidade humana, não respeita quem é diferente”, afirma Iara Moura.
No mundo quase 4 bilhões de habitantes têm o direito de expressão negado, resultado de políticas autoritárias. “54% da população global estão em países nos quais a liberdade de expressão foi reduzida. Isso significa 3,9 bilhões de pessoas no mundo, que estão sob governos autocráticos, que tem pouco apreço à democracia”, afirma Denise.
Confira a reportagem:
