Por Michele de Mello.
Colombianos realizam uma greve geral, nesta quarta-feira (28/04), contra a proposta de reforma tributária anunciada há uma semana pelo presidente Iván Duque. Em plena pandemia, a medida prevê o aumento de impostos sobre o consumo.
O Tribunal Administrativo de Cundinamarca, departamento onde está localizada Bogotá, capital do país, decretou uma medida cautelar para impedir a manifestação desta quarta (28/04) e do 1º de maio, afirmando que os protestos só poderão acontecer quando houver condições sanitárias. A Colômbia atravessa a terceira onda de contágios da covid-19, com 2,8 milhões de casos e 72.235 mil mortos.
Apesar da decisão judicial, as centrais sindicais mantiveram as mobilizações em todo o território colombiano. Cerca de 73% da população apoia a paralisação, segundo pesquisa de opinião da empresa Datexco.
Em Bogotá, Cali, Medellín e outras grandes cidades, o Esquadrão Móvel Anti Distúrbios (Esmad) – espécie de BOPE colombiano – ocupou as principais praças tentando evitar a mobilização. Denúncias de repressão já estão sendo registradas.
A reforma
O projeto busca arrecadar US$ 6,8 milhões (R$ 37 milhões), o equivalente a 2% do PIB, aumentando o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) para 19% sobre os serviços básicos, como luz, gás e saneamento.
A proposta também determina que quem receba mais do que dois salários mínimos – ou o equivalente a US$ 663 mensais (cerca de R$ 3.600) – deve passar a pagar imposto de renda.
Já os mais ricos, que possuem um patrimônio a partir de US$ 1,3 milhão, deverão pagar um imposto de 1% nos próximos dois anos. Aqueles que possuam um patrimônio de US$ 4 milhões ou mais deverão pagar 2%.
O projeto de Lei de Solidariedade Sustentável foi apresentado ao congresso colombiano na última quinta-feira (22/04) pelo ministro da Fazenda, Alberto Carrasquilla.
Segundo o Comando Unitário Nacional, que reúne as maiores centrais sindicais do país, pelo menos 3 milhões de trabalhadores serão imediatamente afetados porque passarão a declarar imposto de renda. Já o presidente Iván Duque afirma que, com a arrecadação, o pacote diminuirá em 5,8% a pobreza no país.
A reforma gerou polêmica dentro do próprio partido governante. O ex-presidente e padrinho político de Duque, Álvaro Uribe Vélez, afirmou que o projeto “faz mal ao partido”.
Depois disso, o Centro Democrático declarou que a proposta precisa ser melhorada, contrariando o aumento do IVA sobre os produtos da cesta básica alimentar e sugerindo cortes fiscais de até US$ 1 bilhão no orçamento do Estado.
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