A traição da principal Liderança da Comunidade dos Remanescentes do Quilombo Invernada dos Negros de Campo Novos, contra os princípios construídos durante os 12 anos de luta pelo direito a Titulação do território herdado por seus ancestrais escravizados por Mateus José de Souza, nos levou a organizar um coletivo formado por 200 famílias. Nos manifestamos contra o plantio da soja transgênica, a falta de transparência nas contas da Associação, o afastamento do MNU-SC, o descumprimento dos critérios para ocupação e produção das áreas devolvidas para a comunidade definidos em Assembleias e aprovados por todos.
Reafirmamos nossos princípios, em relação com a natureza, que para nos quilombolas se traduz no respeito e no significado que os elementos da natureza têm para os Africanos no uso do território, enquanto espaço cultural de uso coletivo, em que território e identidade estão relacionados, enquanto estilo de vida, forma própria de ver, fazer e sentir o mundo. Portanto os territórios são inalienáveis, imprescritíveis e impenhoráveis, o acesso ao território é de uso coletivo de produção para a sustentabilidade das famílias. É para isto que queremos o território. Por isto, discutimos e construímos na nossa Associação os princípios de uso e ocupação das áreas quando fossem devolvidas.
Aprendemos durante a luta que estes princípios estavam fortalecidos e acompanhavam o que estabelece a Convenção 169 da OIT, e o Decreto 4887/2003. Não concordamos como parte da Direção da Associação dos Remanescentes do Quilombo Invernada dos Negros vem sendo cooptada pelos latifundiários da COCAN, utilizando a área conquistada para o plantio da soja transgênica, sem prévia discussão dos malefícios causados no solo e para a saúde das pessoas. Estes Latifundiários fazem parte do Grupo de Latifundiários local que nos exploraram, acorrentaram,ameaçaram e nos perseguiram historicamente.
Ao agir desta forma, esta parcela da Direção da Associação se aliou aos interesses dos latifundiários e do agronegócio e rompeu com o nosso sonho de plantar nossa comida. Somos contra o plantio dos transgênicose da monocultura no nosso território. “Defendemos o território livre de veneno, queremos que nossos alimentos priorizem a valorização da vida.”.
Não queríamos a discórdia dentro do nosso território, por isto fomos procurar os órgãos competentes, que a nosso ver deveriam defender o que está na constituição e na legislação. O INCRA, por exemplo, nos falou que não tinha nada a ver com isto, e rapidamente passou o titulo da primeira área para Associação e autorizou o plantio da Soja transgênica. Tentamos conversar várias vezes com a Liderança da Associação e não fomos escutados.
O Ministério Público, também se isentou , dizendo que a comunidade deveria se entender, mais existe uma Ata onde o MPF autorizou a utilização de um recurso que era destinado para a reforma e ampliação das casas,ao qual utilizada na compra de uma máquina para o plantio da soja transgênica. Diante desse quadro parte da Associação da comunidade firma um acordo com a empresa COCAN de plantar por quatro safras na área já titulada, e só ocupariam as próximas áreas, as famílias que acordassem com o plantio da soja.
Enquanto Remanescentes e Herdeiros da comunidade fizemos parte dessa história de luta dos nossos ancestrais e na defesa desta coletividade, não tivemos outra saída, a não ser ocupar parte das trinta e quatro áreas desapropriadas e indenizadas pelo INCRA. Defendemos que a Associação dos Remanescentes do Quilombo Invernada dos Negros, no que se refere ao uso e ocupação das áreas devolvidas para a Comunidade, cumpra com os critérios definidos e aprovados em Assembleias da Associação.
Assinam:
Comissão Representativa do Coletivo das 200 famílias da Comunidade dos Remanescentes do Quilombo Invernada dos Negros.
Edson José Lopes Camargo ————————————————–
Elizabete de Lima Fagundes ————————————————-
Edson Luís de Souza ———————————————————–
Odete Varela de Matos——————————————————-
Minerva Alves da Silva——————————————————-
Sebastiana Lopes de Lima Camargo—————————————–
João Pero da Silva—————————————————————-
José Vilmar de Matos————————————————————
João de Matos———————————————————————
Paulo Rosni da Silva Camargo————————————————–
Isaias Garipuna——————————————————————–
José Carlos Marques—————————————————————
José Leandro da Silva Marques————————————————-
Novembro/2015