Coca-Cola chantageia governo e ameaça sair do Brasil para continuar sem pagar IPI

Vocês podem imaginar que uma empresa gigante como a Coca-Cola não pague impostos? Pois é o que acontece no Brasil. A bilionária multinacional dos refrigerantes simplesmente recebe subsídios governamentais e incentivos fiscais na Zona Franca de Manaus que a deixam praticamente isenta de impostos, como se fosse uma entidade filantrópica ou uma igreja. Agora, ameaça sair do país se Michel Temer não devolver ao setor os benefícios que o governo tirou por meio de decreto, em junho.

Segundo informou a Folha de S.Paulo, o presidente da Coca-Cola no Brasil, Henrique Braun, chegou a se encontrar pessoalmente com o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, para fazer uma verdadeira chantagem: se a alíquota do IPI não for de pelo menos 15%, a empresa passará a produzir seus xaropes na Colômbia. Uma ameaça que não se sustenta, porque, diz o jornal, “para transferir a produção de xarope para outro país, a Coca-Cola perderia vantagens como o desconto de 75% no pagamento do seu Imposto de Renda, além de passar a pagar tributos como Imposto de Importação e PIS/Cofins”. Além disso, teria que importar o concentrado, perdendo em competitividade para as concorrentes.

A jogada da Coca-Cola, da Pepsi e da Ambev, também beneficiadas com a boquinha fiscal, foi justamente instalar, na década de 1990, a origem do concentrado utilizado em seus refrigerantes na Zona Franca, onde deixam de pagar IPI, têm alíquotas diferenciadas do PIS/Cofins, recebem de volta 90,25% do ICMS e têm desconto de 75% no Imposto de Renda. Enquanto isso, os pequenos fabricantes regionais de refrigerantes, as tubaínas, não têm isenção alguma. Como pode?

Em 1998, relata a Carta Capital, o Supremo Tribunal Federal julgou, em 1998, a vantagem da Coca-Cola na Zona Franca, mesmo que não fabrique nenhum “produto amazônico” para tal, e o voto do ministro Nelson Jobim foi decisivo. Desde 2015, o filho de Jobim, Alexandre Kruel Jobim, preside a Abir (Associação Brasileira da Indústria de Refrigerantes e Bebidas Não Alcoólicas).

Talvez o único acerto de Temer até agora, o decreto que reduz de 20% para 4% o desconto do IPI para o setor de refrigerantes na Zona Franca já foi derrubado no Senado, e o lobby da Coca-Cola, da Pepsi e da Ambev já está se movendo para derrubá-lo também na Câmara. De acordo com o governo, o fim dos benefícios às gigantes das bebidas açucaradas representará uma arrecadação extra para o país de 740 milhões de reais até o final de 2018. Calcula-se que o país perca 1,6 bilhão por ano com os benefícios fiscais a estas multinacionais.

A própria ameaça da Coca-Cola de que sua “saída” do Brasil resultará na diminuição de empregos não se sustenta. Os empregos que o setor gera na Zona Franca são ínfimos quando comparados aos subsídios que recebe: a produção de concentrados gera apenas 798 postos de trabalho na Zona Franca, contra 47 mil empregos das fábricas de refrigerantes em todo o país. E está reclamando por ganância: mesmo com a redução do desconto, perderá apenas parte dos benefícios que continuará a ter.

“O decreto, na prática, diminuiu os elevados benefícios de crédito tributário que algumas fabricantes de refrigerantes recebem. Empresas como AmBev e Coca-Cola, além de não pagar vários impostos na Zona Franca de Manaus, ainda recebem crédito de 20% sobre o que produzem por lá. Ou seja, não pagam o imposto (IPI, alíquota que era de 20%) e ainda recebem crédito por isso. O governo brasileiro então subsidia a produção de refrigerantes dessas fábricas. O decreto diminui esse crédito imoral das fabricantes de refrigerantes”, disse, na época, o advogado do Idec (Instituto de Defesa do Consumidor), Igor Britto.

Um país onde gigantes das bebidas danosas à saúde recebem subsídios e incentivos fiscais é um país de trouxas. Onde mais a Coca-Cola encontraria uma moleza destas?

Após a notícia circular nas redes sociais, a Coca-Cola publicou uma nota dizendo que não tem planos para deixar o Brasil.

“Reiteramos que a Coca-Cola Brasil não tem planos de deixar a Zona Franca de Manaus, de onde, há 28 anos, sai o concentrado utilizado na produção de várias de nossas bebidas pelas 36 fábricas instaladas no país. O nosso compromisso com o Brasil é sólido e de longo prazo, numa trajetória que já soma 76 anos.

Nossos valores e práticas incluem diálogo e transparência com governos e com a sociedade brasileira. 

Atuamos em 202 países sempre com total respeito às leis locais.

Em todo o Brasil, o Sistema Coca-Cola emprega 54 mil pessoas direta e outras 600 mil indiretamente na produção e distribuição de 213 produtos de 20 marcas. Só este ano nosso investimento no Brasil foi de R$ 3 bilhões, seguindo o mesmo patamar de 2017.”