Por Rubens Valente, Evilene Paixão, Agência Pública.
BOA VISTA – A presidente da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), Joenia Wapichana, que participou da comitiva que visitou a Terra Indígena Yanomami nesta semana, disse que a prioridade agora “é salvar vidas” e que está sendo dada uma oportunidade para os garimpeiros saírem livremente da área. O governo criou corredores aéreos para permitir a saída “espontânea” dos garimpeiros antes que as forças de segurança intensifiquem as incursões no terreno, com destruição de equipamentos e prisões. Em entrevista exclusiva à Agência Pública na sede da Funai em Boa Vista (RR) nesta quarta-feira (8), a agora ex-deputada federal Joênia, a primeira indígena nomeada presidente do órgão de assuntos indígenas desde 1910, quando a Funai ainda se chamava SPI (Serviço de Proteção ao Índio), disse que o garimpo ilegal não é resposta à crise econômica no país.
A primeira dúvida é sobre a desintrusão dos garimpeiros. Está sendo discutido o plano, o Ministério da Defesa fala em plano. A Funai vai participar dessas incursões que ocorrerão? Afinal é uma terra indígena.
Na verdade, o plano ainda está em andamento, o plano está sendo construído, interministerial. O que está acontecendo hoje [quarta-feira] é uma operação de emergência à saúde. Foi anunciada pelo presidente [Lula], a prioridade agora é salvar vidas. Das crianças, dos adultos que estão morrendo de fome. Então o único plano que está em andamento, e que a Funai está participando também, é a operação emergencial à saúde. Quem está chefiando é o Ministério da Saúde. Lógico, por conta dos reflexos que teve, da movimentação na área, houve essa questão da proibição de pouso, aliás, de sobrevoos, que foi anunciada pelo presidente. Aí o reflexo disso foi justamente a corrida [dos garimpeiros] pra sair da área, né? É o tempo que o presidente, os ministros, falaram que ‘vocês, antes de começar realmente o plano de desintrusão, têm a oportunidade de sair ali livremente’. Então foi dada essa oportunidade, foi pública. As pessoas estão querendo sair. Agora, lógico, como nas outras vezes, o governo está se preparando. Já houve planos discutidos na Justiça, em outras ações judiciais. Cabe à força de segurança agir estrategicamente.
E nesse processo, se houver uma incursão, é justo que a Funai participe porque ela também faz esse papel de intermediação [com os indígenas]?
A Funai tem que participar, como qualquer outra vez que participou. Mas volto a dizer, o plano ainda não está sendo concluído. Estão discutindo. Todo dia tem reuniões. Mas as coisas vão acontecendo em parte.
Se a sra. tivesse que mandar uma mensagem aos garimpeiros que estão lá ilegalmente, criminosamente, o que diria?
Olha, garimpo em terras indígenas é crime. Como qualquer crime, ele tem que ser sanado. O dever do Estado brasileiro é propiciar a segurança dos povos indígenas e combater o crime. Que eles [garimpeiros] possam sair voluntariamente. O garimpo ilegal não vai responder a essa crise econômica que todo o país está passando. A questão do garimpo em terras indígenas está levando à morte de crianças inocentes. Essa cobiça pelo ouro pode salvar economicamente algum momento de uma vida de um garimpeiro, mas está acabando com a vida coletiva de um grupo. Tem quem acha que está salvando seu bolso, mas está sendo cumplice de um genocídio também. Que possa atender esse apelo das famílias Yanomami para deixar seu domicílio. Eu digo que terra indígena é domicílio indígena. Como ninguém queria ser perturbado na sua casa e colocado em vulnerabilidade sua família. Da mesma forma, os Yanomami, que são brasileiros, têm direito, o direito está respaldado pela nossa Constituição, e o que eles estão pedindo para desintrusar da sua casa é mais do que justo, é mais do que um dever do Estado. Então não se trata aí de um conflito de interesse, se trata de garantir um direito que já é garantido em lei. Garimpo não está garantido em lei nem vai garantir porque a nossa Constituição não permite regulamentação de garimpos em terras indígenas. Então alguém que vai estar fomentando um garimpo na prática do garimpo porque acha que vai um dia regulamentar, não tem isso na nossa Constituição. É crime, vai continuar sendo crime, e essa prática aí está custando a vida de crianças.
Sabemos que a base parlamentar de Roraima é pro-garimpo, governador [Antonio Denarium], deputados, inclusive a comissão parlamentar federal dos novos deputados pediu para acompanhar. Há toda essa ação. E o governador agora também está sugerindo um auxílio [financeiro] para esses garimpeiros. Como a Funai vê essas opiniões e sugestões da bancada daqui de Roraima?
A preocupação da Funai é a proteção da vida indígena. Agora, as questões sociais, de assegurar que o garimpeiro tenha algum benefício social para sanar sua crise econômica, que não consegue emprego, aí tem que ver com outros órgãos. Neste momento, a obrigação de Funai é ter a proteção territorial, é garantir que os povos indígenas tenham sua casa, seu domicílio, suas terras livres de qualquer invasão, é lutar por uma fiscalização, até porque é dever da Funai fiscalizar as terras indígenas, demarcar, proteger, propiciar a vida dos povos indígenas. Essa é a preocupação da Funai. A questão dos benefícios sociais, a questão de o que fazer com os garimpeiros já é parte de outros departamentos do Estado brasileiro.
De que forma a Funai vai se estruturar, tanto em termos de pessoal e de estrutura das bases de fiscalização? Há dinheiro suficiente para isso?
Infelizmente o nosso orçamento anual é deficitário, digamos, ele é insuficiente. Todo mundo sabe, vivo falando, que nesses últimos mais de quatro anos que Funai não tem recebido nenhum recurso condizente com a obrigação de Funai. Foi aprovado [orçamento de] quase R$600 milhões, mas desses, quase R$400 milhões são para manter a Funai existindo. E o que resta? Mais de R$100 milhões para cumprir contratos já firmados. O que restaria para cumprir a obrigação de demarcar, proteger, fiscalizar, organizar, desenvolvimento sustentável, direitos sociais são um pouco mais do que R$90 milhões, digamos assim, e que são insuficientes pra atender 14% do Estado brasileiro. Ou seja, muitas terras indígenas, mais de um milhão de vidas de populações indígenas. Então ela não é suficiente. Então nós temos que buscar um complemento em outros ministérios, digamos assim. Por isso que nós temos que contar com o governo Lula, já que ele falou em seu discurso de campanha e de posse também, e vive repetindo, que vai colocar os povos indígenas como prioridade. E ele fez isso muito bem, chamando para entregar faixa [presidencial], criando Ministérios dos Povos Indígenas, colocando indígena na Funai. Todas as sinalizações de apoio aos povos indígenas estão sendo dadas. E eu espero que seja dada também na questão orçamentária. Porque nós não temos como responder tamanha obrigação com recurso orçamentário [atual]. Foi muito boa a PEC que foi aprovada que deixou de fora do teto as doações socioambientais, o que vai propiciar à Funai buscar parcerias porque as terras indígenas são estratégicas para conservação da biodiversidade, para combater a crise climática. Então, acho que tem toda a justificativa de a gente buscar parcerias também.
E esse foco de preocupação sobre os indígenas isolados? Qual é o plano, qual a estratégia sobre esse tema.
A Funai tem que estruturar suas bases da Funai principalmente à frente dos indígenas isolados e de recente contato, que hoje também está precária. Faltam servidores, falta uma valorização do quadro, tem que fazer concurso público, tem que dar uma estrutura de funcionamento às bases, recuperar algumas bases que foram fechadas no governo anti-indígena de Bolsonaro. Então assim, tem muita coisa básica que a Funai tem que fazer, já de imediato. E outra é buscar orçamento para que possa fortalecer a Funai e as frentes que tratam de índios isolados principalmente.
