Em missão ao sul da Bahia para tratar de violações a direitos de indígenas, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos – CNDH visitou no dia 16, a Terra Indígena Tupinambá de Serra do Padeiro, próximo aos municípios de Buerarema e Canavieiras, onde vive o cacique Babau, ameaçado de morte.
O encontro reuniu cerca de 150 integrantes da comunidade Tupinambá e alguns pequenos produtores da região, além da vice-presidente do CNDH, Deborah Duprat, das conselheiras Sandra Carvalho e Márcia Teixeira, da representante da secretaria-executiva do CNDH, Elisa Colares, Paulo Maldos (Conselho Federal de Psicologia), Ailson Machado(Secretaria Nacional de Promoção da Igualdade Racial-MMFDH) e Alessandra Pereira (Comitê de Defensores de Direitos Humanos).
Também participaram representantes da regional da Funai, o procurador da república de Ilhéus, representantes do Cimi – Conselho Indigenista Missionário, da Comissão de Direitos Humanos da OAB-BA e de Secretaria Estadual de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social-BA.
Cacique Babau e representantes da comunidade indígena apresentaram sua história de luta por direitos, incluindo o acesso ao seu próprio território, à saúde, à educação, à infraestrutura e à autonomia na produção, subsistência e escoamento. Os relatos apontam um processo marcado por ameaças sofridas durante décadas, estratégias de criminalização de Babau e sua família e falta de assistência do poder público. “Eu sou um prisioneiro na minha casa. Enquanto não me matam os meus estão livres. Mas nossos índios não podem continuar encurralados”, afirmou cacique Babau.
Os pequenos produtores presentes à audiência também deram depoimentos sobre a violência e fortes ameaças a que estão sujeitos: “O direito dos indígenas Tupinambá não expulsa os pequenos produtores, mas os torna nossos aliados contra os que também nos ameaçam”, afirmou o integrante do Cimi, Haroldo Heleno.
Após ouvir os relatos, a vice-presidente do CNDH alertou: “É preciso mostrar que existe um padrão de criminalização das comunidades indígenas com o objetivo de ocupação de territórios pelas facções e pelo crime organizado em consonância com o poder econômico da região”.
Durante a audiência, o procurador da república Gabriel Pimenta Alves informou à comunidade sobre o oferecimento da denúncia pelo Ministério Público Federal contra Edvan Moreira, acusado pelo assassinato do indígena Adenilson Nascimento, conhecido como Pinduca, ocorrido em 2015. Na ocasião sua esposa, Zenaildes Menezes Ferreira e seu filho (presentes na audiência de hoje) também se feriram, mas sobreviveram.
O Ministério Público da Bahia se comprometeu em retornar à comunidade para acompanhar as diversas violações apresentadas pela comunidade, como ausência de pagamento de professores desde julho do ano passado, descontinuidade da construção de uma escola na localidade, falta de manutenção dos veículos utilizados para emergências de saúde, falta de assistência psicológica a ameaçados – prestada inicialmente, mas descontinuada após o primeiro relatório.
