Por Wladimir Pomar.
Segundo Sonia Fleury, a teoria social na América Latina buscou compreender questões como a pobreza e a marginalidade, intrínsecas dessa forma de capitalismo, e a caracteriza como uma modernização sem a modernidade. Tal fenômeno teria permitido ao Brasil chegar a ser uma das principais economias industriais, ostentando o maior índice de desigualdade mundial. Esta seria fruto de um crescimento econômico caracterizado por conjugar o processo de modernização capitalista ao mesmo tempo em que reproduzia estruturas arcaicas de dominação e exploração: agronegócio e trabalho escravo.
Ou seja, essa teoria social não leva em conta a pobreza e a marginalidade criadas pelo nascimento do capitalismo na Inglaterra e na França, nem as modernizações capitalistas conservadoras da Alemanha, Japão e Rússia. Todos esses países conviveram com bolsões de pobreza e marginalidade por longo tempo. O desenvolvimento capitalista nos Estados Unidos manteve a escravidão por quase um século após a independência. Jamais a modernização capitalista extinguiu imediatamente todas as estruturas arcaicas de dominação e exploração. Na maior parte das vezes, as subsumiu às estruturas e aos interesses capitalistas, incluindo a constituição de exércitos de reserva de pobres ou miseráveis.
No caso do Brasil, a modernização capitalista agrária dos anos 1960-70 não pode ser considerada como uma reprodução pura e simples das estruturas arcaicas. Ela realizou uma imensa expulsão de milhões de camponeses, agregados aos latifúndios pela servidão por dívida, libertando-os dessa servidão para poderem vender livremente sua força de trabalho para o capital industrial, comercial, de serviços e, também, para o próprio capital agrícola, o agronegócio.
A manutenção da estrutura arcaica do monopólio da terra, que permite a seu proprietário, mesmo capitalista, como é o agronegócio, se apropriar da renda fundiária, foi o pedágio pago pelas demais frações do capital para contarem com o excedente de força de trabalho necessário para o milagre econômico dos anos 1970. Por não entender a natureza dessa reforma conservadora, que transformou a maior parte dos latifundiários na fração agrária da classe capitalista, a teoria social latino-americana comete o erro de não tratar o agronegócio como capitalismo agrícola, nem seus trabalhadores assalariados como fração agrária da classe proletária.
Em grande parte, é essa visão teórica que tem levado a questão da pobreza a funcionar, no Brasil, como um divisor político no processo de democratização e nas opções de desenvolvimento, conforme a expressão de Cândido Grzybowski. Segundo ele, o debate sobre o desenvolvimento brasileiro tem sido dominado pela visão e propostas em relação ao quanto, como modelo e estratégia, ela é distributivista, e se é capaz ou não de enfrentar a enorme pobreza e a escandalosa desigualdade. Este seria o debate entre direita e esquerda que contaria no Brasil.
Assim, ao invés de redirecionar tal debate para o centro da luta de classes, entre capital e trabalho, o que preocupa Grzybowski é o fato da questão ambiental não ter a mesma dimensão da questão social. Reclama que o debate da destruição ambiental na arena política, quando existe, tende a ser dominado pela questão da justiça social. Ou seja, ao invés de considerar que a pobreza, a desigualdade, a má distribuição da renda e a destruição ambiental deveriam ser discutidas e enfrentadas no contexto da luta de classes de superação do capitalismo, ele parece se contentar com a discussão da questão ambiental nos limites do sistema.
Não por acaso, Nina Madsem acredita que tanto o Estado quanto a pobreza, produzidos em nossa sociedade, atuam e existem a partir de uma estrutura patriarcal e racista, que ordena e limita o acesso a direitos, a partir de marcadores do sexo e da cor. Nessas condições, trazer para o centro do debate a pobreza e o enfrentamento à pobreza seria, para ela, fundamental para questionar a linha de corte estabelecida para a definição da “nova classe média”. Ela parece desconsiderar que, mesmo que parta de uma estrutura patriarcal e racista, a atual estrutura é capitalista.
Esse capitalismo com características brasileiras, embora tenha transformado a base produtiva arcaica, foi incapaz de limpar sua ideologia e sua política dos ranços patriarcais e racistas. Tais ranços servem a seus interesses de classe. Rebaixam os salários de mulheres e negros, os mantêm como os principais setores do exército de reserva e da ralé, e disputam com as populações indígenas, os quilombolas, os caboclos e os pequenos camponeses a propriedade sobre todas as terras.
Portanto, sem trazer para o centro do debate as características próprias do capitalismo brasileiro, todas as ações para enfrentar e superar a pobreza, o racismo, o machismo e outras manifestações patriarcais, escravistas e feudais não passarão de pequenos arranhões na estrutura capitalista e em sua superestrutura. É evidente que as ações para superar esses problemas podem contribuir para colocar a nu as contradições capitalistas, mas dificilmente encontrarão solução se o capital, no estágio de técnico e científico em que se encontra no Brasil, não for submetido ao papel de simples operador de desenvolvimento das forças produtivas. Se ele continuar dominando a economia e o Estado, todos os esforços para superar os ranços arcaicos serão infrutíferos.
Em alguns momentos, como no longo período de estagnação e predação neoliberal dos anos 1980 e 1990, o capitalismo manteve elevados níveis de miséria e pobreza e levou ao atrofiamento da classe média, como acentuaram Waldir José de Quadros et. al. Em tais condições, como frisa Jessé Souza, o que se retira dos dominados socialmente não são apenas os meios materiais. As classes dominadas são obrigadas a se verem como inferiores, preguiçosas, menos capazes, menos inteligentes, menos éticas. Elas não seriam apenas despossuídas dos capitais que pré-decidem a hierarquia social. Pairaria sobre elas o fantasma de sua incapacidade de “ser gente” e o estigma de ser “indigno”. Ainda segundo ele, a maioria das famílias pobres convive com essa sombra e ameaça.
No entanto, algo idêntico pode ocorrer mesmo quando o quadro sombrio de alto desemprego e queda sistemática dos rendimentos, como supõe Quadros, for profundamente modificado por um crescimento econômico mais elevado. Celia Lessa Kerstenetzky e Christiane Uchôa, por exemplo, mostram que, apesar do crescimento do emprego e da renda após 2003, os indicadores de educação de crianças e jovens nos domicílios brasileiros não confirmam o diagnóstico otimista de inserção dos menos empobrecidos na classe média. Tais indicadores apontam, de modo particularmente preocupante, para as ainda escassas oportunidades de realização abertas para os filhos dessas famílias menos privilegiadas.
Os mais pobres têm moradias inadequadas, escolaridade insuficiente, acesso limitado a crédito nas condições habitualmente disponíveis para a classe média, e uso incipiente de serviços sociais privados. Tudo isso limita o horizonte para o progresso social, embora tal segmento abocanhe ganhos de renda. Em tais condições, classificar esse segmento na classe média seria ignorar o fato ordinário de que a pobreza, assim como a riqueza, é um fenômeno multidimensional, e de que as linhas de pobreza de renda são definidas muito frequentemente em função do orçamento público e não das reais necessidades das famílias.
Um exemplo dessa situação foi a recente greve dos garis do Rio de Janeiro. Ganhando salários e adicionais miseráveis, num serviço de alta periculosidade, lutaram por salários menos miseráveis (mil e duzentos reais mensais), encontrando uma intransigência abominável por parte da prefeitura. Primeiro, foram chamados de “grupinho de 300”. A isso se agregaram a pecha de “delinquentes”, a total negativa de negociar, e a decisão do tribunal do trabalho, que considerou a greve ilegal.
É verdade que a população teve que conviver com montanhas de lixo. O que por si só já era uma demonstração de que os grevistas não eram apenas 300 espartanos enfrentando os persas. A própria imprensa, que verbalizava acriticamente as informações da prefeitura, teve de reconhecer que a greve incorporava alguns milhares. Também ficou evidente que os garis, se tivessem entrado em greve em outro período, não teriam conseguido chamar a atenção para suas reivindicações. E se não fossem firmes, combinando a greve com manifestações de rua bem organizadas e de número crescente de participantes, não teriam obtido as melhorias para atender as necessidade familiares.
Pode-se concluir daí que as reais necessidades das famílias, para se reproduzirem, deveriam ser o critério básico para definir seu custo socialmente necessário. Talvez esta questão tenha sido o que levou Jessé Souza a definir que a fronteira entre a ralé e os batalhadores estaria situada precisamente na possibilidade de incorporação, pelos batalhadores, dos pressupostos para o aprendizado e o trabalho que faltam à ralé.
Já criticamos o conceito de batalhadores, utilizado por Jessé Souza, por entender que há batalhadores em todas as classes sociais. Tal conceito nada diz sobre a classe real em que tais batalhadores lutam. Além disso, nem toda a ralé é desprovida de aprendizado e conhecimentos, como qualquer estatística da população periférica e do sistema prisional pode demonstrar.
O fato de a maior parte dos empregos dos últimos 10 anos terem sido preenchidos por forças de trabalho oriundas da ralé, para postos de pequena qualificação profissional, mostra que aqueles pressupostos apresentam furos diversos. Jessé aplainou tanto a ralé quanto a classe dos trabalhadores assalariados, sem levar em conta a rugosidade que essas classes apresentam, contrastando pontos elevados e profundos, como demonstrou a greve dos garis cariocas.
Foto: Rede de Mobilização Social.
Fonte: Correio da Cidadania.
