O Parlamento da China sancionou uma lei de segurança nacional para Hong Kong nesta terça-feira (30), preparando o terreno para as mudanças mais radicais no estilo de vida da ex-colônia britânica desde que ela voltou ao controle chinês há 23 anos.
Detalhes da lei – que chega como uma reação aos protestos pró-democracia, muitas vezes violentos, do ano passado na cidade e almeja combater a subversão, o terrorismo, o separatismo e o conluio com forças estrangeiras – devem ser divulgados ainda hoje.
Em meio ao temor de que a legislação destruirá as liberdades do polo financeiro global e aos relatos de que a pena mais severa prevista será a prisão perpétua, o grupo Demosisto, do ativista democrático Joshua Wong, anunciou que se dissolverá. “Isso marca o fim da Hong Kong que o mundo conheceu antes”, disse Wong no Twitter.
A lei aproxima Pequim ainda mais de uma rota de colisão com Estados Unidos (EUA), o Reino Unido e outros governos ocidentais, que disseram que a lei afeta o alto grau de autonomia que a cidade recebeu na transferência de 1º de julho de 1997.
Os EUA, já em atrito com a China por causa do comércio, do Mar do Sul da China e do novo coronavírus, começaram a eliminar o tratamento diferenciado de Hong Kong, contemplado na lei norte-americana na segunda-feira, suspendendo exportações de defesa e restringindo o acesso à tecnologia. A China disse que retaliará.
A líder de Hong Kong, Carrie Lam, falou por videoconferência com o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra, e fez um apelo à comunidade internacional para “respeitar o direito do país de salvaguardar a segurança nacional”.
Ela disse que a lei, que deve entrar em vigor de imediato, não minará a autonomia ou o Judiciário independente da cidade.
Autoridades de Pequim e Hong Kong vêm repetindo que a legislação visa alguns “arruaceiros” e que não afetará direitos e liberdades, nem os interesses dos investidores.
A lei pode passar por um teste precoce, já que ativistas e políticos pró-democracia dizem que, apesar das restrições do novo coronavírus, desafiarão uma proibição da polícia e farão uma manifestação no aniversário da transferência, nesta quarta-feira, 1º de julho.
Em contraste, dezenas de apoiadores de Pequim estouraram rolhas de champanhe e acenaram com bandeiras chinesas diante da sede do governo para comemorar.
