Por Andrés Huanca Rodrigues.
Na quinta-feira, 27 de janeiro, a Convenção Constitucional do Chile surpreendeu ao anunciar que este país poderia se tornar um Estado Plurinacional e Intercultural, seguindo o caminho traçado pelo Equador e a Bolívia, em 2008 e 2009, respectivamente.
Com 19 votos a favor, três contra e três abstenções, a Iniciativa da Convenção Constituinte “Reconhecimento Constitucional dos Povos Indígenas, Estado Plurinacional e Livre Determinação dos Povos”, foi aprovada em geral com confortável maioria perante a Comissão do Sistema Político. Esta é a primeira votação da referida Comissão, encarregada de definir a organização do Estado, o regime político, o sistema eleitoral e as organizações políticas do Chile.
Rosa Catrileo Arias, constituinte pela cota reservada ao povo mapuche–nação e que liderou a entrega da Iniciativa junto com a mapuche Elisa Loncón, catalogou este primeiro passo como uma conquista histórica: «Queria agradecer, porque para nós, os povos originários é um dia histórico. Foi aprovado um processo que já dura há muito tempo, muitas décadas, não só para o povo Mapuche, mas para a diversidade dos povos originários do país, e especialmente para o povo Rapa Nui”.
Com a aprovação geral da proposta corresponde agora a formulação de um texto detalhado que deverá ser aprovado pelos constituintes.
A medida aprovada aponta para o reconhecimento da composição multinacional do Chile e dos povos e nações indígenas que pré-existiam à criação do país. Através desta transformação, pretende-se resolver a exclusão histórica e política destas comunidades, através do reconhecimento da “sua cultura, identidade e visão do mundo, herança e língua; ao reconhecimento de suas terras, territórios, maritórios, da natureza em sua dimensão material e imaterial e ao vínculo especial que mantêm com eles”.
Da mesma forma, atendendo a uma sincera demanda dos mapuche que vivem em constante confronto com as forças de segurança chilenas por violações de seus direitos humanos e desapropriação de seu território, estabelece-se que, no Chile, os povos e nações indígenas serão titulares do direito à autodeterminação e, portanto, a estabelecer governos autônomos em seus territórios, regidos por normas e procedimentos específicos de sua cultura.
A medida também busca modificar a composição do Estado, já que 2.185.792 pessoas, pertencentes a 11 povos indígenas, não se sentiriam parte do atual Estado chileno. Por isso, a medida consegue modificar os órgãos do Estado para garantir a participação desse setor da população.
A Convenção Constituinte no Chile começou a funcionar em 4 de julho de 2020, após o plebiscito nacional em 25 de outubro do mesmo ano, no qual os chilenos decidiram que concordavam em redigir uma nova Constituição. Depois que o novo texto constitucional for elaborado, ele terá que ser aprovado por um segundo plebiscito nacional a ser realizado este ano.
