Por Marcelo Auler.
Na quinta-feira, dia 21, ao encerrar o recesso forense, o advogado João Tancredo ingressará não com uma, como noticiou Ancelmo Góis em seu blog, mas duas ações indenizatórias em nome do cantor, compositor e escritor Chico Buarque de Holanda. Pelo andar da carruagem, poderá ter que entrar com mais processos em defesa da honra do cantor e de sua família.
Além do colecionador e “jornalista” João Pedrosa, de São Paulo, que se referiu aos Buarque de Hollanda como “família de canalhas!!! Que orgulho de ser ladrão!!!”, em uma postagem no Instagram da filha do cantor, Silvia Buarque, o outro alvo de processo judicial será o fazendeiro paulista Guilherme Gaion Junqueira Motta Luiz.
Ele estava com O jovem incoerente que provocou Chico Buarque, na noite de 21 de dezembro, quando o cantor e seus amigos foram importunados na saída de um restaurante no bairro do Leblon, zona Sul do Rio
A ação não é pelo pelo entreveiro daquele fim de noite e sim por sua postagem no Facebook na qual acusou-o de beneficiar-se financeiramente de sua posição política a favor do governo de Dilma Rousseff e do Partido dos Trabalhadores.
Em ambas ações, Tancredo reproduzirá na abertura do pedido de processo contra os dois, versos do próprio injuriado, retirados da música que compôs com o mesmo nome:
“Dinheiro não lhe emprestei
Favores nunca lhe fiz
Não alimentei o seu gênio ruim
Você nada está me devendo
Por isso, meu bem, não entendo
Porque anda agora falando de mim.”
Chico Buarque sempre levou na esportiva as críticas que lhe eram feitas nas redes sociais, como deixou claro em depoimento que se encontra no Face book – Chico Buarque e a raiva na Internet. Olha como ele fica chateado…, de 28 de outubro de 2014.
Nele, gargalhava ao comentar seu susto ao ver criticas que lhe eram dirigidas. Na própria noite em que foi abordado por Motta Luiz, Alvaro Garneiro Filho e o rapper Túlio Dek, com cobranças nada respeitosas, – foi chamado de merda, por apoiar o PT – ele tirou de letra e ainda cumprimentou os destratores.
Agora, porém, o caso tomou outras proporções. Foi atingido na honra, assim como a sua família. Tanto que a ação a ser proposta contra o colecionador que se diz jornalista João Pedrosa, será da família: ao lado dele estarão a ex-mulher Marieta e as filhas Sílvia, Helena e Luísa. Já a ação contra o fazendeiro Motta Luiz será individual, do cantor.
“Chico, é bom frisar, é avesso à “judicialização” de sua vida e de sua família, mas que saída pode se tomar diante de tão grave ofensa? O processo é único e democrático caminho”, explicou o advogado Tancredo.
Leia também: A noite em que Chico Buarque me mandou à merda!
Pedrosa se diz jornalista, mas pouco se conhece desta sua atividade. Trata-se de um colecionador de obras de arte de São Paulo com uma loja/galeria nos Jardins.
No perfil que traçou dele, o jornalista Paulo Nogueira, do Diário do Centro do Mundo, mostrou a sua opção política é típica de um “revoltado on line”, Na matéria Quem é o ‘jornalista chic’ que Chico vai processar por calúnia foi reproduzida uma postagem de seu Face book, em 2014, sobre uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que não o agradou:
“O Supremo Tribunal Federal é uma quadrilha! O dinheiro roubado do PT não só pagou as multas como comprou os juízes ! O chefe Luladrão escapou, e agora a quadrilha também. BLACK BLOC neles ! NÃO VAI TER COPA! O Brasil chegou num ponto que a violência se justifica. Essa decisão foi feita na véspera do carnaval para enganar (de novo!) o país. A última solução é o terrorismo, ou então, vudu. País de merda!”
A ação pedirá que o juízo “arbitre uma indenização considerando a gravidade da ofensa (“”família de canalhas!!!” e “orgulho de ser ladrão!!!”, é muito grave”, adverte Tancredo); sua repercussão (“não preciso explicar”); e a capacidade econômica do ofensor”, detalha Tancredo. Haverá ainda um pedido adicional nos dois processos: que os réus, além da indenização, sejam condenados a publicar a sentença em jornal de grande circulação nacional.
O fazendeiro Motta Luiz foi identificado entre os jovens que agrediram Chico Buarque na saída do restaurante pelo jornalista Bob Fernandes, como mostrou o blog Viomundo e também Lean Carvalho, da Tribuna de Ribeirão Preto (SP) no dia de Natal, na matéria Jovem que discutiu com Chico Buarque é de Guaíra (veja ao Lado).
Na página do jornal do interior paulista, ainda se vê a postagem que Motta Luiz reproduziu com acusações caluniosas baseadas em mentiras, a começar pelo título: “Oi, eu sou o Chico e eu vivo dos seus impostos”. Relaciona então possíveis benefícios que parentes e a namorada do cantor teriam recebido através da Lei Rouanet para concluir: “Se Dilma cair eu vou perder a minha boquinha – Não ao Golpe. Dilma fica”.
“Ele reproduziu em rede social na internet, graves acusações, afirmando, dentre outras coisas, que o Chico “vive dos impostos do povo”, associando a imagem de Chico à de um aproveitador, que se quer vender através de favores e benesses junto aos órgãos públicos. Um oportunista político, para dizer o mínimo. O referido sr. diz que graças ao apoio à presidente Dilma, sua irmã “Ana de Hollanda, virou ministra da cultura”, sem deixar de frisar, acusando-o de oportunista, que se “a Dilma cair eu vou perder a minha boquinha”, destaca Tancredo, justificando a ação que impetrará. Em seguida, acrescenta:
“O uso do nome de Chico Buarque, construído com sua obra por mais de cinco décadas, para obter para seus parentes, pessoas com quem se relaciona e para si benefícios à custa do dinheiro público, além de mentiroso é repugnante.
Chico Buarque, como pessoa pública que é, tem sua obra musical e sua imagem como uma marca que o individualiza e o distingue no contexto social. Através de sua imagem e da sua obra é reconhecido e estigmatizado, sendo também por isto que a utilização de sua imagem de modo contrário ao seu próprio espírito e à personalidade do artista, gera para este prejuízo moral indiscutível, de vez que permite passar ao público ideia de que o artista teria se vendido à traição dos seus ideais, contrariando princípios há décadas arraigados, chafurdando na lama a honra e a imagem que tão duramente conquistou durante sua carreira”.
Ao reproduzir em sua página acusações falsas e levianas de que Chico Buarque se beneficiou de suas posições políticas para obter benefícios financeiros, o fazendeiro parece ter esquecido a história de como sua família constituiu o pequeno império que administra na região noroeste do estado de São Paulo.
Vale destacar que nada impediria Chico Buarque – ou qualquer outro artista – de utilizar benefícios fiscais previstos em lei,assim como empresários também buscam este tipo de incentivo para ampliar seus negócios.
Motta Luiz, por exemplo, descende de uma família tradicional paulista que no início dos anos 70, tinha, em Guaíra, a fazenda Rosário para a criação extensiva de gado nelore e lavoura.
No final dos anos 70, com o surgimento do Proálcool – programa governamental que incentivava a fabricação de álcool para substituir a gasolina nos automóveis -, seu avô, Heráclito Motta Luiz, e os dois filhos Eduardo e Otávio Junqueira Motta Luiz, foram bater à porta do BNDES em busca de financiamento. O banco estatal assumiu 80% dos investimentos feitos na antiga fazenda Rosário para transformá-la na atual Usina Açucareira Guaíra (UAG), de propriedade da família Motta Luiz. Isto, quem fala, não são oposicionistas aos empresários paulitas, mas o próprio site da UAG (veja foto abaixo)
No site da UAG a notícia do financiamento do banco estatal para que a família Motta Luz criasse seu império,
Ou seja, durante a ditadura militar, enquanto seus familiares se beneficiavam de financiamentos públicos para aumentar seus negócios – e não se coloca em dúvida a legitimidade dos mesmos -, Chico Buarque, cujo patrimônio foi montado apenas com o suor do seu trabalho e a inteligência privilegiada de escrever letras do agrado do público, era perseguido politicamente o que o obrigou a exilar-se durante um período na Itália.
Mais recentemente, em 2009, a UAG recebeu novo financiamento do BNDES. Foram R$ 80 milhões para a expansão da cogeração de energia a partir do bagaço da cana-de-açúcar. Nem por isso cabe aqui repetir suas acusações a Chico Buarque, dizendo que para obter tal financiamento seus familiares viram-se obrigados a apoiar o governo Lula. Pela ira com que atacou o PT na noite do dia 21 de dezembro e pelas postagens que fez no Face book, isso não ocorreu.
O grave é verificar que, apesar de receber dinheiro público para a expansão de seus negócios, a família de Guilherme Motta Luiz, assim como ele próprio, não cumprem a legislação em vigor. Como noticiou o site 247, na matéria Jovem que disse que Chico era “um merda” é filho de usineiro , o condomínio Otávio Junqueira Motta Luiz e outros, na Fazenda Rosário, em Guaíra, controladores da Usina Açucareira Guaíra, foi condenado em segunda instância a extinguir a jornada 5 x 1.
Ou seja, exigia cinco dias de trabalho por um de folga, sem respeitar domingos e feriados. Com isso,o domingo só era livre uma vez a cada sete semanas. Na ação, movida pelo Ministério Público do Trabalho, a juíza considerou que esse tipo de jornada prejudica a vida social dos trabalhadores. Os condenados recorreram ao Tribunal Superior do Trabalho (TST).
O próprio Guilherme teve que ser procurado por edital da Justiça de Ituverava, vizinha a Guaíra, no interior paulista, no último mês de novembro. Oficiais de Justiça não o localizavam para intimá-lo a se defender, junto com outros parentes, em uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Estado.
Eles são proprietário da Fazenda Nossa Senhora Aparecida, naquela cidade, com 391.889 hectares. Não mantêm. porém, 20% da área como reserva legal, na qual deveria ser preservada a vegetação original. Ou seja, desrespeito às leis ambientais em nome de uma maior exploração do solo, seja no plantio, seja na agropecuária.
Portanto,o que não falta ao jovem que fez cobranças indevidas e desrespeitosas ao cantor e compositor Chico Buarque são telhados de vidro. Agora, responderá judicialmente na ação que será proposta na próxima quinta-feira. Mas, pelo jeito, João Tancredo terá mais trabalho do que imagina, a partir da decisão de Chico Buarque em não deixar passar em brancas nuvens as agressões que sofre na sua honra e na de sua família.
Enquanto Motta Luiz retirou o seu Facebook do ar, Nickolas Intauro, um jovem de São Paulo, amante do motociclismo e inimigo ferrenho dos petistas, como se verifica no seu Face book, manteve até a madrugada desta segunda-feira (18/01) a postagem denunciando Chico Buarque de beneficiar-se financeiramente ao apoiar o PT.
Ela foi postada no dia 23 de dezembro, dois dias depois do incidente dos jovens com o cantor e compositor na porta do restaurante do Leblon. Serviu para o autor Intauro, que se diz formado pela FAAP, de São Paulo, elogiar a atitude dos jovens que mereceu repúdio generalizado: “Parabéns Guilherme Junqueira Motta vc e o Túlio Deck viraram meus porta vozes teria falado muito mais pra esse grande cantor e péssimo integrante da sociedade Brasileira” (sic).
Junto com o recado, o quadro agredindo Chico Buarque que está levando o cantor a processar seus destratores. Houve 22 compartilhamentos.Nem todos, porém, endossavam as críticas. Alguns reproduziram-na para atacar seus autores.Agora caberá à equipe do advogado Tancredo separar o joio do trigo e buscar na Justiça a responsabilização daqueles que ajudaram a caluniar seu cliente. Deverá ter muito trabalho pela frente.
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Fonte: Marcelo Auler.
