Caso não estava na agenda do Tribunal mas foi colocado em pauta tendo em vista a proximidade da sessão do Senado que analisará o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff; caso os ministros sejam favoráveis ao pedido protocolado pela Rede, Cunha será afastado da presidência da Câmara.
Depois de meses exercendo seu mandato de presidente da Câmara dos Deputados mesmo sendo considerado réu em um processo no Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) será, finalmente, julgado pela Corte nesta quinta-feira (5).
Os ministros analisarão o pedido protocolado pela Rede Sustentabilidade para que o peemedebista seja afastado da presidência da Câmara dos Deputados pois o partido considera que é inconstitucional um réu em ação penal ser admitido na linha sucessória de presidente da República. Com o julgamento do processo de impeachment no Senado, na semana que vem, Dilma pode ser afastada, abrindo caminho para Michel Temer assumir e tornando Cunha, assim, o primeiro na linha sucessória.
O pedido da Rede não estava na agenda do STF, mas foi colocado na pauta em caráter de urgência.
“É uma medida extraordinária. A urgência está caracterizada pelo seguinte fato: na próxima quarta-feira (11), será apreciada pelo Senado Federal a acusação contra a senhora presidente da República, que poderá, em tese, ser afastada do cargo, caso recebida a denúncia. Portanto, está caracterizada a urgência na medida em que amanhã será a última sessão antes daquela próxima quarta-feira”, disse o ministro Lewandowski.
Além do pedido da Rede, Cunha é ainda alvo de outros processos no próprio STF e também na Comissão de Ética da Câmara dos Deputados por uma série de crimes que estariam ligados com supostas contas ilegais que manteria na Suíça.
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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil.
Fonte: Revista Fórum.
