Por Itamá Nascimento.
Uma das análises mais recorrentes quando o assunto é o governo Bolsonaro, seria sua aproximação política e ideológica com o Chavismo. Em outubro de 2019, o site de inspiração liberal The Intercept Brasil, publicou um extenso texto, intitulado “A pior direita: Bolsonaro quer ser Piñera, mas é um Hugo Chávez de sinal trocado” [1] , em que defende tal comparação. Podemos afirmar que foi o principal texto sobre o tema, mas diversos jornais e personalidades políticas no Brasil reproduzem diariamente tal perspectiva com adeptos na direita liberal e na esquerda que chamo de autofágica. Mas qual o fundamento de tal comparação e por quê ela mais atrapalha do que ajuda na análise dos processos políticos latino-americanos?
O fundamento de tal paralelo baseia-se no argumento de que os fenômenos do Chavismo e do Bolsonarismo se igualam pela truculência contra adversários, desprezo pelos valores democráticos e defesa de um militarismo autoritário. As figuras que representam tais projetos políticos (Hugo Chávez e posteriormente Nicolás Maduro no caso venezuelano e Jair Bolsonaro no caso brasileiro) são vistas como homens toscos, sem escrúpulos e sem virtú. O fato do Chavismo governar a Venezuela desde 1998 é completamente ignorado, pois a explicação para essa duração no poder não seria outra a não ser o terror, quase que hobbesiano, imposto a sociedade civil. A origem militar de Chávez e Bolsonaro e a defesa do armamento de civis feita por ambos, acaba reforçando essa perspectiva que se enxerga como defensora da democracia; então encarnada no sagrado Estado Democrático de Direito. Ademais, o uso do conceito de populismo é frequentemente acionado, comprovando cientificamente a aproximação entre os chamados “populismo de direita” e o “populismo de esquerda”.
Diante de tais justificativas, por que essa aproximação é descabida e atrapalha o entendimento das condições reais da América Latina? Neste texto analisarei brevemente as diferenças entre Chavismo e Bolsonarismo, visando refletir sobre como tais processos políticos são na verdade antagônicos em sua essência. Para tal procedimento, tomarei como base três princípios, são eles: 1) Origens históricas de tais processos; 2) Base político-ideológica; 3) Base e/ou perspectiva econômica.
1. Origens históricas
Sobre a origem histórica, convém a pergunta: como chegaram ao poder? Chávez e Bolsonaro chegam ao poder como figuras políticas que se mostravam renovadoras e sobre as ruínas de períodos outrora estáveis. Chávez alcança o poder na Venezuela após vencer as eleições presidenciais de 1998, colocando ponto final à corrupta Quarta República. Carlos Andrés Pérez, talvez a principal figura da Quarta República, após cumprir um primeiro mandato alinhado a propostas defendidas pela esquerda venezuelana como a nacionalização das indústrias do ferro e do petróleo, além da solidariedade ao Panamá (em sua reivindicação pela zona do canal, tomado pelos Estados Unidos); não repetiu tais políticas em seu segundo mandato quando passou a adotar políticas econômicas propostas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). Inclusive, foi durante seu segundo governo que estourou o Caracazo, explosão social que deu início a trajetória política de Hugo Chávez, que tenta tomar o poder por intermédio de um golpe de Estado. Malfadado, acabou sendo preso. Após um processo de impeachment que derrubou Pérez, a Quarta República termina desmoralizada com o governo de Rafael Caldera.
Diante de tal cenário em que políticos e partidos tradicionais se encontravam sem prestígio frente às massas, surge o Chavismo como uma renovação política que de fato ocorreria após a aprovação, em 1999, da nova Constituição que segundo Luiz Vieira, substituiu as abstrações do Estado Democrático de Direito pelo “Estado de Justiça”, então baseado em dois princípios: a democracia direta e o decisionismo. Com as garantias dos referendos em suas diversas formas (consultivo, confirmatório, ab-rogatório e revogatório), subjugando decretos presidenciais à aceitação popular e dissolvendo a influência do Poder Legislativo ao instituir a existência dos poderes Cidadão e Eleitoral; o Chavismo deu início a um novo panorama político na Venezuela. Por sua vez, Jair Bolsonaro, chegou ao poder sobre à crise do sistema petucano que sofreu seu golpe fatal em agosto de 2016, após o impeachment da presidenta Dilma Rousseff do Partido dos Trabalhadores (PT).
Surfando num anticomunismo macartista de rivais imaginários, Bolsonaro vence as eleições presidenciais de 2018 com base em fake news e apoio direto (e indireto, no caso da mídia tradicional) da classe dominante e de largos setores das camadas médias e populares, insatisfeitas com o presidencialismo de coalização que promoveu programas sociais sem alterar à estrutura do capitalismo dependente que permaneceu com sua faceta atrasada e corrupta. Apesar da face aparentemente renovadora, alimentada por uma retórica anti-sistêmica, o Bolsonarismo recebeu apoio de antigos caciques políticos como Ronaldo Caiado, Luciano Bívar, ACM Neto etc. E além de sua carreira política parasitória no Estado, onde passou longos 28 anos como Deputado Federal, sendo até base do PT no Congresso Nacional nos tempos em que foi membro do Partido Progressista (PP); Bolsonaro em mais de um ano de mandato não vem dando mostras de liderar uma transformação política renovadora, aos moldes da vista pela Quinta República, fundada na Venezuela após a promulgação da Constituição da República Bolivariana da Venezuela.
Pelo contrário, além das ameaças golpistas diariamente proferidas por ele e seus filhos, Bolsonaro não se intimida em aproximar-se do inóspito “centrão” (na verdade um conjunto variado de partidos de direita) para salvar seu mandato. Logo, se o Chavismo chega ao poder com uma proposta e prática transformativa e democrática, o Bolsonarismo alcança o Poder Executivo com uma natureza antidemocrática e inovadora até a página dois.
2. Bases político-ideológicas
As bases político-ideológicas desses fenômenos são representadas pelo Bolivarianismo de um lado e Olavismo do outro. Se o Bolivarianismo representa um conjunto de ideias autóctones, visando a integração latino-americana para além de tratados econômicos; o Olavismo não passa de um delírio de extrema-direita, sob fortes influências do que existe de pior na política norte-americana como Donald Trump e Steve Bannon. E se o Bolivarianismo representa a defesa da soberania nacional, da justiça social e do exercício democrático do poder, o Olavismo encarna à subjugação mais doentia aos interesses norte-americanos, o ataque à minorias sociais (incluso os povos indígenas que na Venezuela têm reservados três assentos na Assembleia Nacional) e um anticientificismo que nega descobertas científicas das mais basilares.
O defensor da tese de que Chavismo e Bolsonarismo são irmãos com sinais trocados, questionaria: “mas ambos não defendem, ideologicamente, o armamento de parcelas da sociedade civil?”. A resposta seria sim, entretanto, a Milícia Nacional Bolivariana da Venezuela visa a defesa da pátria de golpes internos (como o visto em 2002) e intervenções estrangeiras (como a recente invasão de mercenários em Chuco [2] que se acumula a recompensa de 15 milhões de dólares pela captura de Maduro) [3], problemas que o Brasil de Bolsonaro não enfrenta, pois as ideias de ruptura constitucional partem não da oposição mas sim dele próprio. O armamento proposto pelo Bolsonarismo, visa a mesquinha defesa da propriedade privada e a facilidade em organizar grupos paramilitares que visem sustentar pela força física um projeto político de cunho antipopular e pró-imperialista. A diferença do nacionalismo das nações imperialistas e das nações anti-imperialistas, feita por Leandro Konder [4], ajuda no entendimento das diferenças aqui defendidas. O Bolsonarismo, apesar de reproduzido num país afetado historicamente por forças externas, visa à manutenção e radicalização de um projeto político que sustenta as bases que mantém o Brasil como presa dos interesses imperialistas, principalmente da extrema-direita ianque.
3. Base e/ou perspectiva econômica
Por fim, chegamos na base e/ou perspectiva econômica desses dois projetos. Apesar de meros exportadores de produtos primários, com os brasileiros mantendo uma atividade industrial mais pujante que os venezuelanos, o Chavismo utiliza o excedente econômico do setor petroleiro para financiar importantes programas sociais que transferem renda e oferecem a garantia de direitos básicos aos mais explorados. Um exemplo é a Gran Misión Vivienda Venezuela que em plena pandemia atingiu a histórica marca de 3 milhões e 100 mil casas populares entregues, desde seu início em 2011 [5] . Outro exemplo é a Misión Robinson, grande programa educacional que iniciado em 2003 conseguiu erradicar o analfabetismo na Venezuela em um ano e meio [6, 7. 8]. Por outro lado, o Bolsonarismo toca uma política econômica neoliberal que, capitaneado por Paulo Guedes, se baseia na privatização em série e ajustes fiscais que inibem qualquer programa de distribuição de renda. Um exemplo claro desta política, e como ela se diferencia da visto na Venezuela, se verifica na crise causada pelo coronavírus. Enquanto Maduro anunciou o pagamento de salário de trabalhadores de pequenas e médias empresas do setor privado por 6 meses, o governo Bolsonaro ofereceu um auxílio emergencial irrisório de R$ 600,00 contra a sua vontade [9] . Em suma, enxergamos nitidamente um projeto que preza pela soberania nacional e distribuição de renda de um lado e outro que desenvolve a destruição do patrimônio nacional com fortes ajustes fiscais, não interferindo nas garantias concedidas ao capital financeiro de onde se origina o Ministro da Economia, Paulo Guedes.
4. O equívoco do Populismo
Como podemos perceber no decorrer do texto, a comparação entre Chavismo e Bolsonarismo reproduz um desconhecimento da América Latina e dos diferentes projetos políticos em disputa na região. Antes de finalizar, vale uma última reflexão direcionada para aqueles que utilizam o conceito de populismo para embasar tal comparação. Segundo Francisco Weffort, cientista político que refletiu bastante sobre esse conceito, o populismo se caracteriza pelo seu estilo político manifestamente individualista que, contendo uma raiz pequeno-burguesa, visa manipular as massas ao camuflar as contradições de classe. Baseada na personalidade do líder, surgido em meio ao desalento das camadas médias e populares,propõe-se manter o status quo evitando transformações sociais. Transpondo essas ideias para os objetos em análise, de imediato, podemos afirmar que o Chavismo não se limita a Hugo Chávez. Baseado nas ideias de integração regional de Símon Bolívar e tendo atualmente Nicolás Maduro como condutor do processo, o Chavismo chega a ser anti-populista ao mobilizar e politizar as massas venezuelanas que se sentem construtoras reais de uma experiência histórica que ela pode, de fato, interferir seja impedindo golpes de Estado como em 2002 ou deslegitimando fantoches como Juan Guaidó. Este último, sem qualquer adesão popular a sua empreitada, se aventura em manobras golpistas como a recente invasão ao território venezuelano do qual segundo seu estrategista, Juan José Rendón, ele teria tido conhecimento prévio.
Já o Bolsonarismo dá voz a uma figura política que, atualmente, se encontra sem suporte partidário, mobilizando suas hordas com base em seu decante capital político individual. Surgido em um contexto de descrença, o Bolsonarismo não visa mobilizar as massas para fins transformativos, pelo contrário, incita uma subversão da democracia burguesa em seu saudosismo ao Estado de exceção, visto no Brasil durante a Ditadura Militar. Se existe populismo neste debate, ele deveria ser imputado ao Bolsonarismo. Por outro lado, se o populismo visa a manutenção da ordem com base no carisma do líder, sem base partidária sólida, o Chavismo com sua postura anti-imperialista e nacionalista representada institucionalmente pelo Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) [10] , visa justamente a mudança dessa ordem ao implementar reformas graduais que rume para o socialismo. Não sabemos se tais reformas ocorrerão de fato, todavia, o presente e o passado desses dois fenômenos políticos demonstram que suas origens históricas, base político-ideológica e atuação na economia estão mais em divergência do que os liberais e à esquerda domesticada imaginam.
Notas
1 – A pior direita: Bolsonaro quer ser Piñera, mas é Hugo Chávez de sinal trocado. The Intercept Brasil. 3 de outubro de 2019. Disponível em: <https://theintercept.com/2019/10/02/bolsonaro-copia-a-direita-chavez/>.
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