Por Renato Santana.
Um estado com 32 mil indígenas, oriundos de 14 povos e distribuídos em 23 terras indígenas, sendo que apenas uma teve o procedimento demarcatório concluído. Na II Marcha da Terra dos Povos Indígenas do Ceará, ocorrida na manhã desta quarta-feira, 9, tal contexto adensou uma semana de jornadas Brasil afora na campanha Nossa História Não Começa em 1988! #MarcoTemporalNão.
Eliane Tabajara, coordenadora regional da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), mandou um recado para Brasília em discurso inflamado: “Se o governo federal pretende retirar os direitos dos povos indígenas, saiba que já está em guerra. Não vamos aceitar. Hoje estamos na rua por nossos direitos e pela democracia”. Cerca de 2.500 indígenas estiveram nas ruas de Fortaleza nesta quarta, conforme as lideranças do movimento.
Mobilizações aconteceram também em Guaíra (PR), Porto Alegre (RS), Boa Vista (RR), Manaus (AM), São Luís (MA), Brasília (DF), São Paulo (SP) e Rio de Janeiro (RJ) – veja aqui a cobertura completa. Todos os protestos marcam o Dia Internacional dos Povos Indígenas. “Queremos que esta data seja de luta. Temos um governo ilegítimo enriquecendo a bancada ruralista e o agronegócio enquanto destrói a Funai (Fundação Nacional do Índio) e adota o Marco Temporal”, ataca Thiago Anacé.
O Marco Temporal se trata de uma tese político-jurídica inconstitucional, segundo a qual os povos indígenas só teriam direito às terras que estavam sob sua posse em 5 de outubro de 1988. “Estamos vivendo um retrocesso. As medidas do governo Temer provocam isso. O Marco Temporal aqui no Ceará é como voltar ao discurso de que aqui não existem índios”, afirma Antônia da Silva Santos, a Toinha Kanindé.
A marcha rumou para o Palácio da Abolição, sede do Governo do Ceará. Lá uma comissão com 20 lideranças indígenas foi recebida pelo chefe da Casa Civil, a quem foi entregue uma carta. “Queremos que o governador Camilo Santana interceda junto ao governo federal em favor das demarcações. Do estado reivindicamos políticas públicas na saúde e a criação da categoria de professor indígena”, diz Weibe Tapeba.
Os Anacé levaram demandas onde o governo do Ceará está comprometido, inclusive como violador de direitos humanos, no caso da remoção de parte das aldeias impactadas pelo Complexo Portuário do Pecém para a Reserva Tábuas dos Anacé. “Exigimos a conclusão das obras. Existe um passivo. O projeto de remoção possui etapas atrasadas. Há pendências no Plano Básico Ambiental”, explica Thiago Anacé.
Para o indígena existe um “casamento entre os Três Poderes da República” para acabar com o direito territorial. Quem banca este casamento é “o governo ilegítimo e golpista do senhor Michel Temer. Para salvar o próprio pescoço, esse senhor perdoou 12 bilhões de dívidas do agronegócio e instalou o Marco Temporal”, critica o Anacé. O indígena acredita que apenas as mobilizações podem reverter o quadro adverso.
“Nessa década de 80 a gente estava sobre a terra, mas não tínhamos passado por estudo antropológico. Nem reconheciam a gente como índio, muitas vezes. Não dá pra aceitar esse Marco Temporal porque ele é cruel. Os povos indígenas que foram reconhecidos em 2010, 2015 estavam nas terras e agora, vão ter que sair delas? Não aceitamos”, destaca Preá Jenipapo-Kanindé.
Em carta política da XXII Assembleia Estadual dos Povos Indígenas do Ceará, ocorrida no final de julho, a posição do movimento é contundente: “O direito a nossa terra é inegociável e lutaremos por ele sempre. Para isso, não recuaremos um passo na defesa do nosso território e da nossa vida”. Na carta, há denúncias envolvendo ataques a outros grupos, caso dos quilombolas.
Os indígenas entendem que o “projeto de enfraquecimento da política indigenista brasileira (…) tem como principal estratégia a neutralização da Funai, fragilização de mecanismos legais e a criminalização”. Todavia, eles acreditam que não é possível desatrelar a “estratégia” destes poderosos antagonistas da conjuntura geral, e lutar contra as reformas de Temer faz parte da resistência que envolve toda a sociedade.
Fonte: CIMI.
