Brasília, 13 de abril de 2015 – Na contramão da História, o Estado brasileiro tem se omitido e ignorado sua atribuição de garantir o efetivo respeito aos direitos indígenas originários e fundamentais garantidos na Constituição Federal de 1988 e por tratados internacionais. Ao invés disso, o governo tem permitido que o Congresso Nacional venha sistematicamente atacando os territórios e culturas dessas e outras populações tradicionais, como os quilombolas.
O ataque a esses direitos é uma afronta direta ao próprio sistema democrático do Brasil, uma vez que abre precedentes para que outros direitos conquistados pela sociedade nacional possam ser alterados através de manobras políticas que beneficiam pequenos grupos e seus interesses escusos. Para piorar, tais enfrentamentos vêm carregados de preconceito, discriminação e incitação à violência, intrincados em discursos de ódio que são disseminados no senso comum, numa guerra velada e cotidiana promovida principalmente por aqueles que deveriam zelar pelo país em sua plena diversidade sociocultural.
Os povos indígenas, por sua vez, já mostraram que não cederão a mais essa ofensiva. E para dar continuidade a essa luta, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) convocou a todos os povos, organizações e lideranças indígenas, seus aliados e parceiros da sociedade civil a participarem da Semana de Mobilização Nacional Indígena 2015, a ser realizada de 13 a 16 de abril. Estão previstas manifestações em Brasília (DF), onde ocorrerá o Acampamento Terra Livre (ATL), e, simultaneamente, atividades em todas as regiões do país.
História de luta
O ATL é a maior mobilização nacional que reúne, há mais de 11 anos, na capital federal, em torno de mil representantes de povos indígenas de todo o Brasil, com objetivo de disseminar não só a sua diversidade e riqueza sociocultural mas, principalmente, como forma de pressionar o Estado pela manutenção e efetivação de seus direitos, em respeito à Constituição Federal e às leis internacionais, como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que prevê a consulta pública aos povos indígenas sobre quaisquer empreendimentos que afetem diretamente seus territórios, e a Declaração da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os Direitos dos Povos Indígenas.
A mobilização é apoiada por inúmeras organizações da sociedade civil e movimentos sociais, como Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Instituto Socioambiental (ISA), Centro de Trabalho Indigenista (CTI), Greenpeace, Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), Movimento de Apoio aos Povos Indígenas (Mapi), Movimento Uma Gota no Oceano, Movimento Índio É Nós, entre outros.
Programação
Segunda 13/4 – chegada de comitivas em Brasília
Terça, 14/4 – instalação do acampamento, pela manhã. No início da tarde, às 14h30, haverá uma coletiva de imprensa. Entre as 16h30 e 21h será realizada uma vigília no Supremo Tribunal Federal (STF).
Quarta, 15/4 – haverá uma plenária no acampamento, com presença de parlamentares ainda a serem confirmados.
Quinta-feira 16/4 – durante todo o dia, acontecerão sessões solenes na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
Mais detalhes serão divulgados nos próximos dias.
Mais informações com a assessoria de imprensa:
Nathália Clark – (61) 9658-2745 [email protected]
Oswaldo Braga de Souza – (61) 9103-2127 / [email protected]
Patrícia Bonilha – (61) 9979-7059 / [email protected]
